Por Ângela Bastos, no DC
Lideranças da Rekoa Yakã Porã Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis denunciam que barcos de pesca usados pela comunidade foram incendiados. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia do município. As embarcações foram encontradas queimadas no sábado. Os índios suspeitam que o incêndio criminoso tenha sido provocado por pessoas que dias atrás participaram de um protesto contra a ocupação da área.
O clima é tenso na região. Os Guarani temem pela segurança, especialmente das crianças e das mulheres.
— Fizemos o boletim de ocorrência e exigimos que isso seja investigado. Também vamos encaminhar a denúncia para a Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, pois estão havendo outras ameaças contra os indígenas da aldeia — dizem.
Os índios dizem ter ouvido disparos de armas no meio do mato e que portão da aldeia feito de bambu foi arrebentado. Por causa disso, os Guarani têm feito vigília durante a noite.
Os Guarani que vivem no Morro dos Cavalos enfrentam uma ação no Supremo Tribunal Federal movida pelo governo do Estado de Santa Catarina acerca da ocupação das terras. Além disso, uma resolução recente do governo Michel Temer aumentou a preocupação. Trata-se da tese do marco temporal, que restringe o direito às terras que não estivessem ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A estimativa é que cerca 9 mil índios sejam impactados em Santa Catarina.
O parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), publicado dia 19, no Diário Oficial da União. Isso faz com que, a partir de agora, a administração pública federal esteja obrigada a aplicarem, a todas as terras indígenas do país, condicionantes que o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, em 2009, ao reconhecer a Raposa Serra do Sol. A norma atinge áreas em processo de demarcação, além daquelas que passam por revisão para serem ampliadas. Várias entidades protestam contra o parecer, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Ministério Público Federal.
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Crianças da TI Morro dos Cavalos. Foto: Diorgenes Pandini / Agencia RBS
