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Notícias de jornal e grupos em redes sociais circulam um mapa onde está demonstrado que mais de 35% da área urbana dos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná, serão afetados caso o direito à terra do povo Guarani seja garantido. As informações, sem nenhuma comprovação, têm gerado um ambiente de tensão e incitação a atos de violência contra os Guarani.
A denúncia é feita por um manifesto de apoio às comunidades Guarani do oeste paranaense e assinado por mais de uma dezena de organizações, movimentos sociais e mandatos parlamentares. Conforme o documento, grupos de trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) estão sendo coibidos na realização dos estudos demarcatórios – garantidos pela Constituição Federal e legislação correlata.
Leia na íntegra:
Manifesto de apoio às comunidades Guarani do Oeste do Paraná
As organizações que assinam o presente manifesto vem a público manifestar a sua preocupação com as recentes mobilizações de parte da população dos municípios de Guaíra e Terra Roxa, Oeste do Paraná, com discurso de ódio contrário à presença das comunidades Guarani em suas áreas de ocupação tradicional, cujos estudos estão sendo realizados pela Fundação Nacional do Índio.
Nos últimos meses o Grupo Técnico destinado a realizar os estudos fundiários da área da demarcação esteve na região por duas vezes, tendo seu trabalho coibido. Proprietários de terras, políticos locais e membros da bancada ruralista no congresso estão articulando a divulgação de informações falsas para inviabilizar a demarcação da Terra Indígena Guasu Guavirá. Oficialmente a área ainda não está delimitada, mesmo assim notícias de jornal e grupos em redes sociais circulam um mapa e afirmam levianamente que mais de 35% da área urbana será afetada.
Para além da recusa em reconhecer o direito constitucional dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam e das quais foram violentamente expulsos, conforme comprovado em inúmeros documentos, registros históricos e estudos acadêmicos, o que está sendo propagandeado no Oeste do Paraná é um discurso que incita a violência contra as comunidades e que adota como estratégia negar direitos humanos básicos, a fim de que o povo Guarani deixe de existir aos poucos.
Na última segunda-feira (4/12) a entrada da aldeia Y’Hovy foi bloqueada por cerca de 100 fazendeiros que tentavam impedir que uma entrega de madeira para a construção de moradias dignas fosse feita. Recentemente publicado, o Relatório sobre Violações de Direitos Humanos contra os Avá Guarani do Oeste do Paraná sistematizou diversos casos em que foi negado o acesso ao saneamento básico, água potável, eletricidade, incitação ao ódio, ameaças, sequestro e perseguições a fim de dificultar a permanência das comunidades nas áreas das atuais aldeias.
Na quarta-feira (6/12), um ato contra as demarcações de Terras Indígenas foi convocado para o centro de Guaíra. Nos grupos de redes sociais o discurso de ódio ganhou a adesão de vereadores e outros políticos da região, além de associações empresariais que orientavam os comerciantes a fecharem estabelecimentos. A ordem para os comerciantes foi seguida da orientação para que a população boicote estabelecimentos que não paralisem as atividades. É extremamente preocupante o cenário de polarização movida pelo ódio que se desenha na região.
Por se tratar de políticos, proprietários e empresários, detentores do poder local, o discurso de ódio ganha o componente da impunidade. Nas redes sociais, parte da população de Guaíra e Terra Roxa parece se sentir à vontade para manifestar opiniões racistas contra o povo Guarani e sugerir ações criminosas como, por exemplo, queimar o caminhão ou invadir as comunidades à noite para colocar fogo no material doado, ameaçando agir com violência contra as comunidades.
Diante deste cenário, manifestamos nosso apoio às comunidades Guarani do Oeste do Paraná na luta pela garantia de seus direitos constitucionais.
Exigimos dos órgãos responsáveis a continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena Guasu Guavirá e a investigação dos crimes de ódio e incitação à violência, insuflados por uma campanha de desinformação da população da região sobre a história e os direitos indígenas fomentada pela propagação de informações falsas e preconceituosas nas redes sociais contra as comunidades Guarani.
Destacamos que é necessário e urgente que sejam tomadas medidas de proteção às comunidades Guarani, pois tememos por atos mais violentos contra a integridade da vida das pessoas.
Assinam:
Comissão Guarani Yvyrupa
Comissão Guarani Nhemongueta
Centro de Trabalho Indigenista
Conselho Indigenista Missionário
Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS)
Geolutas/Unioeste
Associação de Geógrafos do Brasil – Seção Marechal Cândido Rondon
Comitê de Apoio aos Ava Guarani no Oeste do Paraná
Grupo de Pesquisa “Meio ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica” (PUCPR)
Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, Região Sul
Rede de Latinoamericana de Antropologia Jurídica (RELAJU)
Serviço Pastoral do Migrante
Observatório da Questão Agrária no Paraná
Conselho de Missão entre Povos Indígenas – COMIN
Midia Ninja
Rede Dataluta
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Conselho de Missão entre Povos Indígenas – COMIN da IECLB
Missionários Xaverianos
CEBs do Paraná
Pastoral da Juventude do Paraná
Comissão Pastoral da Terra, Regional Sul II- PR
Comissão Pastoral da Terra do Paraná
Pastoral Operária do Paraná
Cáritas Brasileira Regional Paraná
ARAS Caritas de Maringá
Movimento Tapajós Vivo (MTV)
Comissão Justiça e Paz (CJP)- Diocese de Santarém, Pará
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR).
INSTITUTO T.U.P.I – Todos Unidos Pelos Indígenas
AFES – Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
Diocese Anglicana do Paraná
Observatório Social de Direitos Humanos da UNIOESTE
CEAGRO – Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia
Mandato Vereador Paulo Porto Cascavel/PCdoB
Mandato Vereadora Marli do Esporte Toledo/PCdoB
Centro Regional de Direitos Humanos Cascavel
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Imagem: Mobilização Guarani em Guaíra. Crédito da foto: Diego Pellizari/Cimi Regional Sul
