Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
A população e os vereadores de Boa Esperança, no noroeste do Estado, conquistaram uma importante vitória na luta contra os agrotóxicos nessa quarta-feira (6), com a aprovação, por unanimidade, de um projeto de lei de iniciativa popular – o primeiro do município – que visa proibir a aplicação aérea de venenos agrícolas.
O placar 8 x 0 foi comemorado pela população, que lotou a Câmara, dentro e fora do Plenário, após uma caminhada pelas ruas da cidade, empunhando cartazes e uma réplica das aeronaves cor de laranja que despejam os agrotóxicos sobre seringais e vilas do município.
Às 13h, duas horas antes do início da sessão, uma reunião de urgência chegou a ser realizada por pressão do superintendente federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Dimmmy Herllen Silveira Gomes Barbosa, que ameaçou entrar com recurso de inconstitucionalidade contra o PL, caso fosse aprovado pelos vereadores.
Durante a sessão, o superintendente federal conseguiu fazer uso da palavra e repetiu as ameaças, sintonizando seu discurso com o do representante da Aeroverde, empresa que faz sobrevoos com agrotóxicos na região. “O Alexandre [proprietário da Aeroverde] quis mesmo nos humilhar”, conta Padre Romário Hastenreiter, pároco de Boa Esperança e principal articulador da mobilização que resultou no PL de Iniciativa Popular, referindo-se às acusações feitas pelo empresário, de que o PL não tinha dados consistentes.
A população reagiu às ameaças que pareciam tentar a suspensão da votação. Os ânimos se acirraram e a Polícia Militar chegou a ser chamada. “Mas felizmente a votação aconteceu e aprovação foi por unanimidade”, comemora o pároco.
A articulação teve início em janeiro deste ano, após o flagrante, pelo padre, de um voo rasante de uma aeronave que aplicava agrotóxicos próximo à comunidade de Quilômetro Vinte, num domingo pela manhã. No mesmo dia, o pároco se reuniu com o prefeito, que estava de férias, e, em seguida, com vereadores, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e outros atores sociais ligado à causa agroecológica.
Em março, o coletivo – que crescia continuamente – realizou um seminário, convidando o Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), a empresa Aeroverde e outros atores locais.
O evento aumentou a adesão da população ao movimento. Secretários de agricultura, meio ambiente e saúde levantaram dados sobre as contaminações com agrotóxicos no município e a coleta de assinaturas alcançou quase dois mil nomes, mais do que o dobro do necessário, visto que um projeto de lei de iniciativa popular precisa ter o apoio de pelo menos 5% do total de eleitores.
A redação do texto foi concluída e o projeto levado à Câmara. No dia 11 de outubro, por volta das 5h30 da manhã, Padre Romário conta que um novo flagrante de sobrevoo com agrotóxicos, desta vez num seringal próximo à cidade, motivou a intensificar a mobilização.
A Câmara então solicitou a realização de um novo seminário, não aceitando os resultados do realizado em março. Mas, devido ao não comparecimento do Incaper e Idaf, acatou o primeiro evento, marcando a data da votação.
Após a vitória desta quarta-feira (6), o superintendente federal da Agricultura voltou a se manifestar contra a iniciativa popular, desta vez nas redes sociais. “O problema relacionado ao uso dos agrotóxicos é complexo. Não é um projeto de lei simplista e inconstitucional que vai resolver os problemas … precisamos esclarecer e orientar os produtores”, disse em um de seus posts.
A despeito da pressão ministerial, a sanção pelo Executivo é esperada para a próxima semana, visto que o prefeito Lauro Vieira da Silva tem se manifestado publicamente favorável à iniciativa. “Na nossa primeira reunião em janeiro, ele ficou emocionado. Sua esposa faleceu recentemente de câncer e os próprios médicos suspeitaram que a causa da doença foi o uso intensivo de agrotóxicos na região”, conta padre Romário.
