Sul do Brasil vive um apartheid social, com crescente racismo e campanhas de intolerância contra os povos indígenas
por Felipe Milanez — CartaCapital
Foram ao menos quinze golpes na cabeça. De forma covarde e a sangue frio. O primeiro golpe é desferido enquanto Marcondes Namblá está de costas. Os seguintes, enquanto está agachado. As cenas do assassinato do professor indígena em Santa Catarina foram filmadas pelas câmeras de segurança de um supermercado.
O assassino foi identificado como Gilmar Cesar de Lima, de 22 anos, que está foragido. É descrito pela Polícia Civil como um criminoso com passagens pela polícia e que já tinha um mandado de prisão, por tentativa de homicídio e agressão cometidos na cidade de Gaspar, no Vale do Itajaí, contra sua ex-namorada e a ex-sogra. O crime foi classificado como cometido “por motivo torpe”.
A polícia construiu três linhas de investigação. Chegou a considerar “uma briga de ordem racial pela vitima ser índio”, hipótese descartada em detrimento do “motivo torpe”, segundo o delegado Allan Martins Coelho. Ele chegou à conclusão após ouvir testemunhas e considerar o “histórico” de Gilmar. “Pessoa perigosa, qualquer um seria vitima potencial do Gilmar se viesse a bater boca com ele”, disse Martins em entrevista por telefone.
Marcondes Namblá foi resgatado pelo corpo de bombeiros. Levado ao pronto socorro de Penha, foi então encaminhado ao hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí. Lá chegando, acusam familiares, a internação demorou. O cacique presidente da Terra Indígena Laklãnõ, Tukun Gakran, disse que “sabiam que era índio e isso piorou”. “Não olharam com cuidado”. Procurado, o hospital não respondeu até o momento.
“Paulada no índio”
Uma das testemunhas ouvidas pela polícia assim descreveu o crime: “O cara dando paulada no índio”. Diz ter indagado o assassino na rua: “O que você fez com o cara?”. A resposta: “Dei uma paulada nele porque ele mexeu com o meu cachorro.”
Quem foi morto a pauladas foi “um índio”. Tal como o bebê Vitor Kaingang, em outra cena filmada, em 30 de dezembro de 2015, morreu ao ser degolado enquanto era amamentado no colo de sua mãe, na rodoviária de Imbituba, outra praia no litoral catarinense. O assassino, Matheus Ávila Silveira, foi preso e condenado a 19 anos de prisão, agravados pelo “motivo torpe”.
Racismo e intolerância são conceitos necessários para explicar como a violência “gratuita” é distribuída em Santa Catarina. “Não é um caso isolado, a gente sabe que não é”, diz o cacique geral do povo Xokleng, TukunGrakan.
Nesta semana, ele esteve na sede da Procuradoria da República, em Florianópolis, acompanhado de outras lideranças, para pedir uma investigação mais rigorosa e o envolvimento da Polícia Federal no caso: “A gente acha que é um crime encomendado. Viemos pedir esse apoio para tentar esclarecer alguma coisa para a comunidade”.
Além da hipótese do crime de encomenda, que deve ser investigado, desconfiam os Xokleng, também há o racismo. “O homem seguiu ele, e esperou ele para fazer isso. Pelas imagens a gente chega numa conclusão que é racismo ou é morte encomendada”.
O cacique enfatiza a situação de racismo que vivem os povos indígenas no sul do Brasil como relacionada ao ataque e diz que esta situação tem piorado nos últimos anos: “O índio não pode mais sair para fora da aldeia. O índio é conhecido por onde ele anda. A gente anda muito por aí e a gente vê que as pessoas olham para nós. Quando vê um índio, olham com a cara que você sabe quando é o preconceito. Esta piorando cada vez mais.”
Contexto de apartheid
Um relatório do grupo de trabalho do Conselho Nacional dos Direitos Humanos ajuda a elucidar esse enigma pelo qual “um índio” pode ser morto a pauladas no sul do Brasil, sem que isso provoque muita comoção. E sem a métrica do racismo estruturante dessa violência, é difícil entender o trágico destino do brilhante professor da etnia Xokleng, Marcondes Namblá.
O relatório, datado de agosto de 2016, descreve “a cotidianidade do racismo, segregação e negligência.” E denuncia um “contexto de apartheid”. “Há um conjunto de práticas, fatos e situações que evidenciam a configuração de situações de confinamento territorial e estímulo à segregação racial dos povos indígenas do conjunto da sociedade regional e nacional”.
Segundo o documento, no litoral de Santa Catarina, um dos agravantes foi a campanha intensificada nos últimos anos contra a demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, onde vive o povo guarani mbya: “Ataques e contrainformações inverídicas veiculadas pelos meios de comunicação (tevê, rádio, internet e mídia impressa) e do estado de Santa Catarina à população não-indígena de modo a criar um ambiente de crescente hostilidade e racismo”.
Foi sintomática uma série de reportagens do jornal Diário Catarinense e da RBS TV, de 2014, de nome “Terra Contestada”. As reportagens foram consideradas “discriminatória” pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A RBS contestou a acusação. Em que pese as diversas críticas que recebeu, o trabalho da RBS chegou a ser finalista do Prêmio Esso de Jornalismo, o principal prêmio da categoria.
Campanhas racistas contra os povos indígenas cresceram nos últimos anos, junto de ataques de parlamentares da bancada ruralista. E, na sequência da morte de Marcondes, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), também reforçou as denúncias de racismo no Sul:
“A APIB entende que estas atrocidades cometidas contra os povos indígenas, especialmente no sul do País, fazem parte do contexto de discriminação e de racismo institucional, alimentado nos últimos anos inclusive por discursos de parlamentares da região, por noticias mentirosas veiculadas nos meios de comunicação ou patrocinados pelo agronegócio e ainda por declarações de agentes públicos, até mesmo da Funai – leia-se ouvidor-, e de autoridades de governo como o ministro da Agricultura, Blairo Maggi”.
Também em nota, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) descreve que as violências contra indígenas não são atos isolados, mas relacionadas a uma “atmosfera de intolerância e ódio étnicos em que vivemos, em especial na região sul”. E o Cimi igualmente manifestou indignação, denunciando a crescente onda de intolerância no litoral de Santa Catarina.
A zona do não-ser
As pessoas indígenas no sul do Brasil vivem o que o teórico e militante anti-colonialista Frantz Fanon descreve como uma “zona do não-ser”, um lugar social de inferioridade, onde pessoas perdem a sua humanidade, são objetificadas, animalizadas. Há uma construção histórica que coloca os povos indígenas nessa zona do não-ser. Esta política da morte, que divide aqueles que podem viver daqueles que devem ser mortos, tem suas raízes no passado, mas é uma característica do presente.
No início do século passado, integrantes do povo Xokleng foram caçados como animais por bugreiros (como eram chamados os assassinos profissionais de índios) contratados por colonos.
Um celebre matador, Martinho Bugreiro, declarou ter matado mais de mil indígenas. Estes assassinos eram celebrados em cidades como Blumenau, no vale do Itajaí, e bem pagos. O ódio dos colonos era inflamado por mentiras publicadas na imprensa na época e também justificados por argumentos de autoridades e de cientistas.
Na ditadura, o povo Xokleng sofreu o terror com os militares, e teve quase mil hectares de seu território alagado pela construção de uma barragem. Colocados num lugar do “não-ser”, suas vozes eram simplesmente silenciadas. E suas vidas tratadas como descartáveis frente a outros interesses econômicos.
Os povos indígenas no sul do Brasil vivem “contexto de apartheid”, um ambiente de absoluta intolerância e ódio.
Protesto e memória
Marcondes integrou a primeira turma do curso Licenciatura Intercultural Indígena da UFSC, cuja formatura ocorreu em abril de 2015. Brilhante intelectual, Marcondes defendeu um belíssimo trabalho de conclusão de curso sobre a infância indígena que pode ser acessado na internet. Era professor aprovado em concurso público, uma influente liderança política e juiz da terra indígena. Era também um talentoso cantor, como se escuta em um vídeo divulgado pela radio indígena Yandê.
A coordenação do curso da UFSC emitiu uma nota logo após o assassinato descrevendo amargura e consternação com o crime. A universidade realizou uma cerimônia em homenagem ao ex-aluno, na terça-feira 9, e docentes e alunos organizaram, junto da comunidade Xokleng, um protesto e um ato espiritual no exato local do assassinato, em Penha, na quarta-feira 10.
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Foto: Assassinato do professor Marcondes Namblá foi classificado como cometido ‘por motivo torpe’
