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O ano começou com muita comemoração na Comunidade Quilombola Curral da Pedra, em Abaré–BA. O motivo é o reconhecimento da área quilombola da comunidade pelo INCRA (Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que foi informada à comunidade no dia 27 de dezembro de 2017.
De acordo com Wilson Simonal, uma das lideranças locais, o Incra passou a informação quando ele estava em viagem. “Cheguei de madrugada na comunidade, ninguém sabia. Eu cheguei soltando fogos. No outro dia gerou aquela curiosidade”, conta alegre. Depois desse momento, a comunidade entrou num período de festejos pelo resultado alcançado.
Mas antes de chegar ao momento de comemorar, a comunidade passou por várias situações em que o desânimo e os riscos viviam a rodear as famílias que ali residem. Uma das primeiras batalhas a serem enfrentadas foi contra a classificação que o Incra havia dado para a comunidade. “O próprio Incra cadastrou como assentamento quilombola, e não território quilombola. Nós fomos para Brasília e conseguimos abrir outro processo em cima desse”, conta ele lamentando não ter fluído o diálogo com os representantes do Incra na região.
O fato de constar como assentamento quilombola impediu a comunidade de receber uma série de políticas públicas. Após a mudança de enquadramento, a comunidade conseguiu água encanada, energia elétrica e habitação, dentre outras políticas.
Após obter o enquadramento correto, a comunidade passou por um longo período sem avanço no processo. As famílias, que estavam participando das reuniões desde 2005, se sentiram preocupadas por não ver avanço nas negociações com o Incra. Segundo Wilson foram cinco anos sem retorno satisfatório. Então que a comunidade tomou uma decisão fundamental: “vamos chamar o Ministério Público para ser parceiro… Não tem coisa melhor”, afirma Wilson que ainda recomenda a todas as comunidades, quando necessário, fazer o mesmo. O Incra tem aquela questão de dizer que não tem recurso. Quando a gente começou a andar com o Ministério Público dentro de uma semana chegou recurso”, complementa.
Novos desafios
Ainda faltam alguns passos para que o processo de regularização do Território Quilombola se concretize, mas Wilson diz já pensar novos desafios como o fortalecimento e resgate das tradições culturais da comunidade. “Uma das coisas que a gente se preocupa muito é parte da cultura. A gente está num processo de resgate da cultura, a gente está remando, na medida do possível e a gente não tem recurso”, pontua.
Outra preocupação grande são os acidentes causados durante a travessia de animais na BR 116, que corta o território quilombola. Desde a construção da ponte no povoado Ibó (quando aumentou muito o tráfego na rodovia), há aproximadamente 10 anos, os acidentes se tornaram comuns. Segundo Wilson é preciso discutir com o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, uma forma de propiciar aos animais uma travessia segura, ocasionando segurança tanto para os próprios animais, quanto para as pessoas que utilizam a rodovia.
Por fim Wilson cita a necessidade de a comunidade ter uma “educação no campo, para o campo”. O líder argumenta que a educação praticada não tem sido contextualizada e a comunidade ainda tem de lhe dar com a nucleação das escolas. Ele conta que algumas crianças viajam até 38 km diariamente para estudar. Essa situação geraria baixo rendimento das/dos estudantes, além de expor as crianças ao risco de acidentes e assaltos.
