Proposta pelo MPF, a plataforma conta com o protagonismo dos povos e das comunidades tradicionais, tendo em vista o fortalecimento da luta conjunta por territórios e a garantia de direitos.
Por Thays Puzzi, da Rede Cerrado, na CPT
Quebradeiras de coco babaçu, retireiros do Araguaia, geraizeiros, caiçaras, ribeirinhos e faxinalenses. Povos e comunidades tradicionais que participaram da I Oficina de Construção da Plataforma de Territórios Tradicionais, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília (DF).
A atividade que começou na última segunda-feira (20) e terminou nessa quarta-feira (22), foi apresentada e aprovada, mediante sinal de alerta dado pelos povos e comunidades tradicionais durante o Seminário Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais: protagonistas da sua história, que ocorreu em julho deste ano no Quilombo Monte Alegre, no Maranhão. Naquela ocasião, um longo e intenso debate culminou na realização desta oficina de construção coletiva, que teve como base o protagonismo dos povos e das comunidades tradicionais.
Além dos representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), participaram da atividade, que contou com cerca de 50 pessoas, membros de organizações da sociedade civil, como a Rede Cerrado, a ActionAid, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Governo Federal e Academia.
Para Lidiane Taverny, conselheira do CNPCT e retireira do Araguaia, a oficina foi um momento importante para a visibilidade dos povos e comunidades tradicionais. “Sempre fomos excluídos desses processos e, hoje, com esta parceria com MPF, e estar aqui pensando em conjunto nesta plataforma, é mais um avanço. Somos invisibilizados e, mesmo assim, somos atacados. Este é mais um processo de resistência e de empoderamento da nossa luta”, destacou Lidiane.
João Bosco Campos, também conselheiro do CNPCT e ribeirinho, acredita que o mapeamento fortalece o movimento de povos e comunidades tradicionais “porque nos tira da invisibilidade, mostra onde vivemos e onde estão nossos territórios”.
Já Rosenilde Gregório de Santos Costa (foto acima), quebradeira de coco babaçu, espera que a plataforma venha somar na luta dos povos e comunidades tradicionais, mas alerta para o efetivo entendimento dos povos e comunidades que estão na ponta. “Para mim, precisa ser um instrumento que nos ajude, principalmente, na conquista e garantia de políticas públicas para todos os povos e comunidades tradicionais e não coloque as comunidades em risco”, observou.
Detalhar quais são os possíveis riscos que a plataforma pode oferecer aos povos e as comunidades tradicionais, assim como as providências que precisam ser tomadas, foi um dos principais momentos da oficina. Além disso, o objetivo geral e os específicos também foram debatidos e definidos durante os dias do encontro, que também contou com a apresentação de iniciativas semelhantes. Três grupos de trabalho foram formados para a continuidade dos trabalhos: (1) estrutura de gestão, governança, articulação e financiamento, (2) fontes de alimentação da plataforma e assessoria técnica e (3) tecnologia, design e interatividade.
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Imagem: Rede Cerrado.
