Entidade da cidade de Benjamin Constant do Sul não cumpriu o prazo para entrega das obras para famílias da Reserva do Votouro. Cerca de R$ 900 mil serão bloqueados. Decisão é liminar e cabe recurso.
Por Roger Gritti, RBS TV, no G1
A Justiça Federal da cidade de Erechim, no Norte do Rio Grande do Sul, determinou o bloqueio de bens da Associação Amigo do Índio, de Benjamin Constant do Sul. A entidade não cumpriu o prazo para entrega de 82 casas para famílias indígenas da Reserva do Votouro, que era de no máximo dezembro de 2015. Ainda cabe recurso no TRF-4.
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), a entidade recebeu recursos da Caixa Econômica Federal para mediar a construção das unidades habitacionais na comunidade indígena, em convênio firmado em dezembro de 2012.
A empresa responsável pela construção teria abandonado as obras em outubro de 2015, e o valor que a associação recebeu é maior do que o percentual da obra. O MPF solicitou o bloqueio de bens até o limite de R$ 892 mil, que é o montante correspondente aos valores necessários para a conclusão das obras, acrescido da quantia liberada que não teve destinação comprovada.
O juiz federal Joel Luis Borsuk determinou que seja realizada uma audiência de conciliação entre as partes em novembro.
A Associação Amigo do Índio ainda não se manifestou sobre o caso.
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Imagem: Reserva do Votouro abriga indígenas na cidade de Benjamin Constant do Sul, no Norte do estado. — Foto: Reprodução/RBS TV
