Candidato diz que não expropriará terras, nem fará demarcação de terras indígenas; ele quer o Brasil fora do Acordo de Paris e extinguir o ministério do Meio Ambiente
Por Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas
Líder nas pesquisas de intenção de votos, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) afirma, em seu programa de governo, que a propriedade privada é “sagrada” e que não pode ser “invadida, roubada ou expropriada”. Assim, se eleito, o candidato teria que revogar a emenda constitucional 84, de 2014, que prevê a expropriação de terras nos casos de flagrante de trabalho escravo e de plantação de substâncias ilegais para o tráfico de drogas.
Em entrevistas, Bolsonaro já declarou que não pretende fazer demarcações de terras para indígenas e as comparou a “zoológicos”. Ele fez ainda comentários preconceituosos sobre remanescentes de quilombos, durante palestra no clube Hebraica, no Rio, em abril de 2017. “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles”.
Ele atacou também as entidades que dão assistência a esses povos, como as organizações não-governamentais. “Se eu chegar lá, não vai ter dinheiro pra ONG. Esses vagabundos vão ter que trabalhar. Pode ter certeza que se eu chegar lá, no que depender de mim, todo mundo terá uma arma de fogo em casa, não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola.”, disse. Defendeu ainda que as áreas quilombolas possam ser vendidas.
Ele chegou a ser denunciado criminalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) por racismo em razão das afirmações contra quilombolas. O STF rejeitou, por considerar que as opiniões dele estavam protegidas pela imunidade parlamentar. Vice de Bolsonaro, o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) também fez comentários ofensivos contra indígenas e negros: “Temos uma certa herança da indolência, que vem da cultura indígena. Eu sou indígena. Meu pai é amazonense. E a malandragem. Nada contra, mas a malandragem é oriunda do africano”.
O presidenciável fala em aumento na segurança no campo para resolver a questão agrária. Em um encontro na Associação Comercial do Rio de Janeiro, em maio de 2018, o presidenciável chamou os integrantes do MST e do MTST de “marginais” e defendeu que eles sejam tratados como “terroristas”. “Invadiu? É chumbo”, afirmou, antes de sugerir o uso de lança-chamas para conter as ocupações de movimentos sociais. Segundo ele, “a violência em alguns casos se combate com mais violência ainda”
MEDIDAS CONTRA O MEIO AMBIENTE
Bolsonaro defendeu em entrevistas o fim do ministério e do Meio Ambiente. Ele seria incorporados à Agricultura, tradicionalmente comandado por alguém indicado pelos ruralistas. Ele também acenou com críticas às multas no setor.
O candidato do PSL também afirma, em seu programa de governo, que o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas, em seu eventual governo, deverá demorar no máximo três meses. O licenciamento ambiental é concedido depois um estudo técnico sobre os impactos socioambientais da execução da obra e de seu posterior funcionamento.
O deputado defendeu ainda a expansão das hidrelétricas na Amazônia. Ele quer o aumento da exploração da região, “em parceria com países democráticos, como os Estados Unidos”. “A Amazônia não é nossa e é com muita tristeza que eu digo isso, mas é uma realidade e temos como explorar em parcerias essa região”, afirmou.
Ele quer levar ao Congresso uma proposta para liberar a exploração de minérios em territórios de povos tradicionais.
Bolsonaro defende a retirada do Brasil do Acordo de Paris, para a redução das emissões de dióxido de carbono, por entender que o pacto fere a soberania nacional.
Para a economia rural, seu programa aposta na diversificação para abrir e consolidar novos mercados.
RURALISTAS DO PP E PSDB ADEREM À CANDIDATURA
O bom resultado de Bolsonaro nas pesquisas de intenção de votos e seus ataques a sem-terra e povos tradicionais atraíram o apoio à sua campanha de ruralistas cujos partidos fazem parte de outras coligações. O candidato do PP gaúcho ao Senado, Luis Carlos Heinze, famoso pelas falas contra os povos tradicionais, anunciou seu apoio já no primeiro turno.
Vice de Antonio Anastasia na disputa pelo governo de Minass, o deputado federal ruralista Marcos Montes (PSD) também já cogita o apoio nesta fase da eleição. Outro nome importante na bancada, o deputado Nilson Leitão (MS), líder do PSDB na Câmara, já afirmou que vai encaminhar um apoio do partido ao candidato do PSL em um eventual segundo turno.
Montes e Leitão foram os últimos presidentes da Frente Parlamentar da Agropecuária, antes da atual líder, deputada Tereza Cristina (DEM-MS). Ela foi a responsável por levar a Bolsonaro o apoio da frente, com 261 parlamentares, entre deputados federais e senadores, entre seus integrantes.
Outro nome ligado à bancada ruralista que aderiu a Bolsonaro foi o engenheiro agrônomo Xico Graziano, chefe de gabinete de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1995, seu primeiro ano de governo. Graziano foi deputado federal pelo PSDB paulista e assessor especial do Instituto FHC, fundado pelo ex-presidente, de quem se considera amigo, e secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo na gestão José Serra.
Na eleição presidencial passada, ele chegou a coordenar a área de internet da pré-campanha de Aécio Neves. Um dos filhos de Graziano, Daniel, foi investigado pela polícia por ser um dos responsáveis pela difusão de notícias falsas contra Fabio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste ano, a bancada ruralista fez lobby para que o agrônomo fosse nomeado para a presidência da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa).
