O avesso da democracia. Por Rubens Casara

Na Cult

A razão dá conta de explicar o resultado das últimas eleições? Como descrever o sucesso eleitoral de pessoas que naturalizam a tortura? Como tanta gente votou em um homem que afirma preferir ver o filho morto a aceitá-lo gay, diz considerar o estupro como algo aceitável e ainda declara achar relações sexuais inter-raciais uma coisa promíscua? As explicações mais comuns não são suficientes e soam pouco sinceras. Explicar o voto a partir de concepções moralistas, em especial a defesa da família brasileira ou a luta contra a corrupção, não resiste à constatação de que vários outros candidatos apresentavam propostas e discursos semelhantes, e até mais críveis, com a vantagem de se manifestarem em atenção aos limites democráticos.

Assim, as declarações de que votavam (para salvar a família brasileira, afastar o petismo ou combater a corrupção) no único candidato que fazia questão de demonstrar desprezo pelos valores democráticos, chegando inclusive a afirmar o desejo de prender ou exilar seus opositores, parecem esconder algo mais profundo e, provavelmente, difícil de ser assumido ou confessado: o desejo por autoritarismo.

A esse desejo por autoritarismo, por um Estado forte, ainda mais violento e sem limites para resolver os mais variados problemas sociais, vamos chamar de o avesso da democracia.

A dessimbolização

A hipótese do avesso da democracia está ligada ao processo de desaparecimento dos limites democráticos, ou mais precisamente, dos obstáculos ao gozo. Poder-se-ia falar em uma espécie de mal-estar da democracia, no qual o fenômeno da dessimbolização leva ao desaparecimento do desejo de democracia.

Para além da efetiva participação popular na tomada de decisões, uma concepção material de democracia exige movimentos tendentes à concretização dos direitos e garantias fundamentais, que, por definição, são de todos. Acontece, porém, que a participação popular (que pode ser tanto manipulada através de mentiras ou distorções quanto desconsiderada nos casos de golpes de estado ainda que disfarçados de procedimentos legais) e os direitos fundamentais (que são desconsiderados ou relativizados por intérpretes lançados em uma tradição autoritária) passaram a ser percebidos como obstáculos à eficiência do Estado ou mesmo aos fins do mercado. E, de fato, os direitos fundamentais foram construídos como obstáculos à imoderação que, a partir da racionalidade neoliberal, tornou-se o registro normativo da sociedade (aquilo que tenho chamado de “sociedade sem lei”).

A dessimbolização é uma consequência necessária da racionalidade neoliberal, esse modo de ver e atuar no mundo que percebe tudo e todos como objetos negociáveis. O ser humano passa a ser explicitamente tratado como uma mercadoria (nesse sentido, a racionalidade neoliberal produziu uma regressão pré-kantiana). Não existem mais valores ou princípios inegociáveis: tudo recebe o tratamento dado aos objetos negociáveis. A imoderação tornou-se o registro normativo: sempre se quer gozar mais e mais. O egoísmo tornou-se uma virtude, enquanto a solidariedade passou a ser percebida como um sinal de fraqueza na vida transformada em competição por mais mercadorias. Mas, não é só.

Hoje, a racionalidade neoliberal precisa do retorno do fascismo, de um Estado forte e sem limites no controle social, o que é facilitado pela dessimbolização (afinal, basta ver quantos eleitores naturalizaram a defesa da tortura), para assegurar os fins do mercado, pois é indispensável controlar a multidão de indesejáveis, vítimas e adversários políticos do projeto que busca a acumulação ilimitada de capital e, para tanto, trata tudo e todos como objetos descartáveis.

Não sabem o que fazem

A ausência de limites (éticos, jurídicos, etc.), se é funcional ao projeto neoliberal que busca o crescimento e a acumulação ilimitada do capital, revela-se um risco à vida em comum, mais precisamente ao laço social. Isso porque a racionalidade neoliberal aponta para o desaparecimento das relações entre as pessoas, uma vez que o sujeito passa a perceber o outro como um objeto descartável. Não há mais o diálogo entre sujeitos, mas falas direcionadas a objetos. Dá-se, na sociedade, uma espécie de hipnose ou zumbificação, no qual o único imperativo é gozar custe o que custar, enquanto o entorno é tratado como algo a ser usado, devorado ou simplesmente destruído.

A dimensão ideológica desse fenômeno deve(ria) ser facilmente desvelada, mas não o é. Primeiro, porque o pensamento crítico, vocacionado ao desvelamento dos fenômenos, também é demonizado em toda quadra histórica (não por acaso, o candidato de tendência autoritária declarou que ninguém aguentava mais jovens com pensamento crítico). Segundo, porque a ignorância, que é da essência da ideologia e da correlata zumbificação, precisa ser preservada para assegurar o posterior perdão pela forma como os sujeitos agem, tal qual na passagem bíblica, esperam ser perdoados “porque não sabem o que fazem”.

A dessimbolização gera “asujeitos”, zumbis demitidos da faculdade de julgar e propicia posturas perversas, quando não psicóticas. O violar dos limites torna-se o objeto do gozo, quando esses limites não são simplesmente ignorados na busca da satisfação pessoal. Tem-se, não raro, a substituição da lei simbólica (um limite externo) pela imagem que cada um faz da lei (lei imaginária), bem como a identificação de uma pessoa para ocupar o lugar do Pai (sempre poderoso) a ser seguido, que promete liberar o gozo (o mesmo gozo que o projeto civilizatório e democrático havia vedado): as pessoas pretendem estar novamente “livres” para expor seus preconceitos ou desconsiderar os direitos fundamentais dos outros, vistos como concorrentes, a serem vencidos, ou inimigos, que devem ser destruídos.

Enfim, a racionalidade neoliberal levou ao ponto zero do laço social, ou, para lembrar de Freud em  Psicologia das massas e análise do eu, a uma hipnose a partir da tentativa de estabilidade que se obtém na adesão a um ideal comum (destruir o inimigo, salvar a família tradicional, resgatar um passado idealizado, etc), que propicia o surgimento de mitos e o desejo por um chefe poderoso e terrível, capaz de realizar tudo aquilo que o sujeito impotente sabe que não conseguiria sozinho.

A dessimbolização leva, portanto, a uma espécie de psicose social. No caso brasileiro (como, antes, já tinha ocorrido na Alemanha de Hitler ou nos Estados Unidos de Trump), gerada por uma propaganda sem compromisso com a verdade, com argumentos racionais ou com questões políticas concretas ou tangíveis, mas baseada em cálculos emocionais, na manipulação de ressentimentos, ódios e pulsões. Essa manifestação da psicopolítica, capaz de produzir dominação sem que os dominados/zumbis percebam, utiliza-se da reiteração e escassez de ideias, frases feitas sem maiores complexidades, slogans e etiquetações que criam e demonizam inimigos imaginários (construções que se distanciam da realidade dos rivais políticos), ao mesmo tempo em que transforma o absurdo e o ridículo em capital político.

A ideologia, ou mais precisamente, o não saber como se faz uma opção pelo avesso da democracia, permite o gozo sempre imoderado e estimulado pela racionalidade neoliberal. Um gozo que leva à eleição de um pessoa identificada com o avesso da democracia, com a imoderação e o egoísmo, em um contexto construído a partir de um grande delírio, seja o antipetismo (vendido como uma organização criminosa da qual participam gênios do mal e da corrupção) para alguns, seja a promiscuidade que coloca em risco a tradicional família brasileira (a mesma que sempre escondeu os casos de violência domésticas, os estupros e as traições tão bem retratados por Nelson Rodrigues bem antes do surgimento do PT e do PSOL).

Mas, apesar da dessimbolização e da ideologia construída com finalidade política, como explicar que a população, que objetivamente melhorou de vida durante a democracia, tenha optado por uma proposta autoritária?

A identidade brasileira

A narrativa fundadora da identidade brasileira se deu com o recurso à sacralização da natureza e do uso da força, como tentei explicar em Interpretação retrospectiva: sociedade brasileira e processo penal. Todo brasileiro, ao nascer, é lançado em uma tradição autoritária que condiciona o seu modo de ver e atuar no mundo. Há uma crença nas respostas de força, em detrimento do conhecimento (aliás, o conhecimento costuma ser demonizado em sociedades autoritárias), para resolver os mais variados problemas sociais. Impossível, por exemplo, ignorar que a naturalização da desigualdade e a hierarquização entre pessoas é efeito da escravidão brasileira, fenômeno até hoje não devidamente elaborado. Não por acaso, nossos mitos, que preenchem os vazios narrativos, são autoritários.

Os governos democráticos, com mais intensidade nos governos petistas, produziram apenas buracos nessa tradição autoritária. Não foi possível fechar ou substituir a cadeia de sentido que vai de um passado mítico a um futuro mítico, aposta no uso da força e leva ao medo da liberdade. A redução a desigualdade e as chamadas “políticas identitárias”, necessárias à concretização da democracia, mexeram com o imaginário da população, mas não foram apreendidas como algo da esfera do “comum” ou suficientes para reverter e superar a tradição autoritária, sexista, homofóbica e que, por tanto tempo, justificou o privilégio dos detentores do poder econômico e a distância entre a classe média e as classes inferiores.

Vale mencionar que a propaganda do candidato autoritário se preocupou pouco com questões políticas concretas, tangíveis ou mesmo com o programa de governo. Investiu, porém, em estimular uma atmosfera de agressividade emocional e irracional. A partir de um discurso extremamente simples e com escassez de ideias conseguiu a adesão da maioria em torno de uma promessa (que o Brasil estaria acima de tudo e dirigido em nome de Deus), uma vez que a oposição democrática estava dividida a partir de pautas que não conseguiam unificar todos os potenciais eleitores.

A empolgação com as mudanças democratizantes, em especial com a redução da desigualdade, promovidas pelo Partido dos Trabalhadores, que o levou a quatro vitórias consecutivas para o governo federal, transformou-se em ódio ao petismo a partir de forte campanha midiática e empresarial. Aos detentores do poder econômico, a permanência do PT no governo, impondo limites, ainda que insuficientes e muitas vezes meramente retóricos, à acumulação ilimitada do capital tornou-se insuportável, ainda que as consequências da sua queda, provavelmente, não tenham sido devidamente consideradas.  A demonização do petismo, que funcionou como elemento unificador das massas na última eleição, levou ao sentimento de que o que o PT produziu no governo era ruim, ou mais precisamente, de que os movimentos direcionados à democratização foram equívocos ou mesmo atentados à família brasileira.

Em apertada síntese, depois da turbulência democrática, com erros e acertos dos detentores do poder político, a demonização do PT e de seu legado produziu uma espécie de refluxo: os velhos hábitos mentais forjados na tradição autoritária voltaram, com destaque para a naturalização tanto de privilégios quanto da hierarquização entre as pessoas, reinstalando-se não só em comportamentos individuais como também nas práticas institucionais.

A falha em constituir uma nova cadeia de sentido comprometida com os valores democráticos e a decepção atribuída ao PT (e, a partir de um deslocamento de sentido, à toda esquerda brasileira) foram substituídas pela mesma mentalidade e pelas mesmas práticas anteriores à chegada do PT no governo. O PT fracassou em produzir um processo de dessubjetivização, de dissolução das mentalidades autoritárias.  Por isso, a necessidade de impor a ordem ao caos, produzido e vendido pelos meios de comunicação de massa e por aqueles que viam seus privilégios ameaçados, levou ao desejo pelo retorno do cajado, pelo retorno de um governo que priorizasse a força, de um governo autoritário, como aqueles com que já estávamos acostumados.

Assim, a necessidade de estabilidade do brasileiro, que acredita na ordem e no uso da força, que se encontrava em equilíbrio instável entre as promessas democratizantes (que, por terem consequências desconhecidas, produziam medo) do PT e do PSDB e a lembrança idealizada (retrotopia) de uma passado seguro (porém, autoritário) levaram-no a um retrocesso na tentativa de restaurar a subjetividade autoritária, esburacada pelas ações dos governos democráticos. O autoritarismo foi para o eleitor brasileiro de 2018 a referência estável e segura, uma vez que, a partir da racionalidade neoliberal, a opção democrática foi demonizada, juntamente com as perspectivas utópicas de futuro.

RUBENS R.R. CASARA é juiz de Direito do TJRJ e escritor. Doutor em Direito e mestre em Ciências Penais. É professor convidado do Programa de Pós-graduação da ENSP-Fiocruz. Membro da Associação Juízes para a Democracia e do Corpo Freudiano.

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