Grupo de juristas, intelectuais, jornalistas e ativistas, entre os quais seis ex-ministros de diferentes governos, faz o lançamento oficial da Comissão Arns, no dia 20 de fevereiro, em São Paulo. A Comissão Arns vai se dedicar ao acompanhamento de casos de graves violações aos direitos humanos contra pessoas e comunidades discriminadas
São Paulo, fevereiro de 2019 – Por uma dívida histórica quanto à incorporação dos direitos humanos na vida dos cidadãos e pelos riscos de retrocesso em conquistas celebradas na Constituição de 1988, um grupo de brasileiros decidiu se juntar para constituir a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ‘Dom Paulo Evaristo Arns’ – Comissão Arns. O lançamento oficial da comissão será no próximo dia 20 de fevereiro (quarta-feira), às 11h, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco (mais informações abaixo).
São 20 personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais de distintas gerações, cujo denominador comum tem sido a permanente defesa dos direitos humanos. Assim, o grupo se organiza para atuar de forma voluntária, suprapartidária, ao lado de milhares de defensores de direitos humanos pelo País.
O objetivo da iniciativa é dar visibilidade e acolhimento institucional a graves violações da integridade física, da liberdade e da dignidade humana, especialmente as cometidas por agentes do Estado contra pessoas e populações discriminadas – como negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTs, mulheres, jovens, comunidades urbanas ou rurais em situação de extrema pobreza.
A Comissão Arns pretende trabalhar em rede com organizações sociais e indivíduos para detectar esses casos, dar suporte à denúncia pública dos mesmos, encaminhá-los aos órgãos do Judiciário e organismos internacionais, promover ações específicas junto à classe política e mobilizar a sociedade.
Sob a presidência de honra de Margarida Genevois, reconhecida militante de direitos humanos e ex-presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, reúnem-se seis ex-ministros de governos do período democrático: Claudia Costin, José Carlos Dias, José Gregori, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Paulo Sérgio Pinheiro e Paulo Vannuchi; o ex-secretário de Justiça de São Paulo, Belisário Santos Jr.; o advogado e reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente; os juristas Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Fábio Konder Comparato e Oscar Vilhena Vieira; os cientistas políticos André Singer, Luis Felipe de Alencastro, Maria Hermínia Tavares de Almeida e Maria Victoria Benevides; os filósofos Sueli Carneiro e Vladimir Safatle; o líder indígena e ambientalista Ailton Krenak; a jornalista Laura Greenhalgh. São estes os nomes que integram a lista dos 20 membros-fundadores da Comissão Arns.
No lançamento da Comissão Arns será lido o manifesto assinado pelos fundadores, chamando a atenção da sociedade brasileira para o ambiente onde crescem o discurso do ódio, a intolerância, o preconceito e a discriminação. Diz um trecho do manifesto:
“A História brasileira é marcada por graves violações dos direitos humanos mais fundamentais. Apesar dessa violência nunca ter sido objeto da devida atenção por parte do país, houve inegáveis avanços sob a égide da Constituição de 1988. Não podemos permitir, agora, que ocorram retrocessos”.
A Comissão Arns será presidida pelo ex-ministro e cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, com longa e reconhecida atuação no campo dos direitos humanos, não só no Brasil, mas no plano internacional.
Em seu nome, a Comissão destaca a figura de Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016), Arcebispo Emérito de São Paulo. Em 1972, Dom Paulo criou a Comissão Justiça e Paz de São Paulo, uma porta aberta no acolhimento das vítimas da repressão política e policial no país. Ao homenageá-lo, a Comissão reconhece esse exemplo de resistência, resiliência e, sobretudo, de esperança para os brasileiros em tempos difíceis.
SERVIÇO
Lançamento – Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns
Data: 20 de fevereiro, quarta-feira, às 11 horas
Local: Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95 – Sala dos Estudantes (térreo) – Centro – São Paulo/SP.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Íris Morais Araújo.
