Líder indígena Sergio Rojas é assassinado na Costa Rica

Por Alberto Gutiérrez Arguedas*

Nesta segunda feira, 18 de março de 2019, foi assassinado o líder indígena da etnia Bribri, Sergio Rojas Ortiz. Sergio morreu por causa dos 15 disparos com arma de fogo que foram executados contra ele, quando se encontrava sozinho na sua casa, na comunidade de Yeri, Território Indígena Bribri de Salitre, na região Sul da Costa Rica.

Diga-se claramente: o assassinato de Sergio Rojas é um crime político. Ele foi uma das principais lideranças do movimento indígena nas últimas décadas, cuja principal reivindicação tem a ver com o reconhecimento e o respeito aos seus direitos territoriais e sua autonomia como povos originários que aqui estavam muito antes da invasão dos espanhóis e da conformação do Estado. O assassinato de Sergio não é um evento isolado: é o último de uma série de ataques e violências que vem acontecendo há vários anos nas comunidades indígenas da região Sul, cujo principal foco de conflitividade é justamente no território de Salitre.

Na Costa Rica, segundo a Lei Indígena de 1977, os territórios indígenas são de uso exclusivo desses povos, inalienáveis e imprescritíveis, sendo proibida a venda de terras nesses territórios, assim como a ocupação por parte de pessoas não indígenas. No país todo, existe um total de 24 Territórios Indígenas, devidamente demarcados e titulados, ocupados por oito grupos étnicos, dos quais os Bribris são o maior em termos populacionais. Aliás, desde 1993, a Costa Rica assinou e ratificou o Convénio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhece os direitos dos povos indígenas e tradicionais sobre seus territórios ancestrais.

Porém, estima-se que mais da metade das terras dentro dos territórios indígenas está em mãos de não indígenas, fazendeiros e grileiros, violentando flagrantemente as leis nacionais e internacionais nesta matéria. A problemática da posse das terras é crónica e estrutural, assim como crónica e estrutural é a inação e a indiferença do Estado costarriquenho para enfrenta-la e fazer valer os direitos dos povos indígenas. O projeto de Lei de Autonomia Indígena, que busca aplicar e operacionalizar as disposições do Convénio 169 da OIT no marco jurídico nacional, tem mais de vinte anos esperando ser votado no Congresso Nacional e, até hoje, não foi aprovado.

Em agosto de 2010, um grupo de indígenas provenientes de vários territórios do país foi violentamente expulsado do Congresso, na capital San José, quando se encontravam exercendo pressão para a aprovação da Lei de Autonomia. A partir desse evento, o movimento indígena decidiu mudar a estratégia de luta e apostar por exercer a autonomia desde os próprios territórios, iniciando assim um processo que eles e elas denominam de “recuperar as terras com as próprias mãos”, sem mediação institucional.

Sergio Rojas foi um dos protagonistas e impulsores dos processos de recuperação territorial indígena, os quais iniciaram no território de Salitre, mas posteriormente foram reproduzidos em outros territórios da região Sul, tais como Cabagra (também da etnia Bribri) e Térraba (da etnia Bröran). Concretamente, uma recuperação de terras consiste em montar um acampamento de forma coletiva naquelas terras usurpadas por fazendeiros, passando a morar e trabalhar nessas terras, recuperando-as na prática, no dia a dia, com participação de homens, mulheres, jovens, crianças e idosos. Só no território de Salitre contabilizam-se um total de 37 recuperações, as quais, depois de quase uma década depois de iniciadas, já mostram uma reconfiguração na posse das terras nesses territórios, em favor dos indígenas.

A partir dos processos de recuperação territorial, desencadeou-se uma forte violência e repressão contra os indígenas, com evidente conteúdo racista, exercida principalmente pelos fazendeiros usurpadores de terras. Incontáveis ataques, físicos e psicológicos, já aconteceram ao longo desses anos, dentre os quais pode-se mencionar: queima de casas e roçados, ataques com faca e arma de fogo, linchamentos, violência sexual e ameaças de morte. Em incontáveis ocasiões os recuperadores indígenas viveram momentos de terror, tendo que se esconder nas matas no meio da noite, só podendo voltar às suas casas (ou, ao que restou das suas casas) no dia seguinte. Num desses ataques, um homem foi queimado com um ferro incandescente no peito, os mesmos que são utilizados para marcar o gado.

O Estado e as instituições, embora não participaram diretamente desses atos de violência, tampouco fizeram nada para impedi-los, o qual os torna cumplices e responsáveis também. Em 2015, os povos indígenas interpuseram uma denúncia contra o Estado da Costa Rica na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), que reconheceu as graves violações aos direitos humanos e estabeleceu medidas de proteção para os moradores dos territórios indígenas, responsabilizando o Estado de qualquer agressão exercida contra eles e elas. Ainda assim, as instituições responsáveis nunca ofereceram proteção aos indígenas.

Outra forma de violência exercida contra os indígenas tem sido a estigmatização e a criminalização de suas lutas, amplamente acionada através dos principais meios de comunicação nacionais. Sendo Sergio Rojas o principal líder dessas lutas, a estigmatização contra ele foi particularmente forte. Em 2014, Rojas foi encarcerado, supostamente por malversação de dinheiro público, num processo cheio de anomalias e irregularidades, e ficou preso durante sete meses. O governo local do município de Buenos Aires, onde localiza-se o território indígena de Salitre, declarou Sergio Rojas como “pessoa non grata” para o município. Hoje, um dia após seu assassinato, a mídia conservadora refere-se a Sergio Rojas como um personagem “polêmico”, buscando invisibilizar o caráter político dessa tragédia, assassinando-o mais uma vez, massacrando a verdade.

Na Costa Rica, o dia 18 de março de 2019 marca um ponto de inflexão. 18 de março 2019 foi o dia em que o racismo ideológico e institucional, profundamente enraizado na sociedade, ousou atravessar a linha e atreveu-se a apagar a vida de uma pessoa indígena, e não de qualquer pessoa, de Sergio Rojas, seu principal líder e figura pública. Sabemos que não é um fato isolado, sabemos que o assassinato de Sergio responde a fortes interesses econômicos e políticos que existem sobre os territórios indígenas, riquíssimos em água, terra, minérios e biodiversidade; sabemos também que a luta liderada por Sergio é uma luta que coloca em xeque o status quo capitalista e colonialista, por isso foi assassinado.

Gritamos para que o mundo inteiro conheça a brutalidade que aconteceu com Sergio Rojas, e que vem acontecendo com os povos originários da Costa Rica e de toda América Latina durante mais de 500 anos. Gritamos para que os responsáveis materiais e intelectuais deste crime sejam punidos. Gritamos para que não aconteça nunca mais (neste momento tem outras lideranças ameaçadas de morte). Gritamos para desvendar a farsa de que a Costa Rica é um país que protege a paz e os direitos humanos. Responsabilizamos o mau-governo de Carlos Alvarado por este crime e por qualquer outro que aconteça.

Em palavras do próprio Sergio Rojas: “Antes de sair fugindo, prefiro morrer lutando pelos ideais do Povo Bribri. Os Bribris não temos medo!”

Sergio Rojas vive! A luta indígena continua para sempre!   

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*De San José, Costa Rica.

Destaque: Sergio Rojas e o argentino Adolfo Pérez Esquivel, premio nobel da paz, durante uma visita feita pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos.