Comissão de pescadores locais realizou vistoria nos rios impactados pela indústria do petróleo e pelo lixão de Gramacho
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou no sábado (13), vistoria socioambiental na região dos rios Sarapuí e Iguaçu, em Duque de Caxias (RJ). Organizada por comissão de pescadores e catadores de caranguejos tradicionais da região, a inspeção teve como objetivo levantar informações sobre a situação do território tradicional de água e mangue impactado pela contaminação, principalmente pelo chorume decorrente do lixão a céu aberto e pelas emissões oriundas da indústria do petróleo.
Além dos membros da colônia de pescadores, estavam presentes o procurador da República Julio José Araújo Junior, membros da articulação do Movimento Baía Viva e do Centro de Ação Comunitária (Cedac).
Durante a inspeção, o procurador da República Julio Araújo lembrou da necessidade das comunidades de pescadores produzirem seus protocolos próprios de consulta, estabelecendo regras mínimas de interlocução com o Estado, conforme previsão do Decreto 5.051, de 19 de abril de 2004, que promulga a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. “O próximo passo é criar um painel de especialista para contribuir com as futuras ações judiciais e extrajudiciais para investigar as violações sofridas pelas comunidades impactadas por empreendimentos”, informa o procurador.
Nas últimas décadas, os pescadores tradicionais observaram uma forte redução no pescado, mudança na qualidade água e alteração da paisagem natural, impactando no meio de vida da categoria. Sérgio Ricardo, defensor ambiental e articulador do Movimento Baía Viva, relatou durante a visita que milhares de litros de chorume contendo metais pesados são lançados diariamente no rio Iguaçu e são direcionados à Baía de Guanabara, atingindo não só os pescadores, mas toda biodiversidade marinha existente no interior da Baía. “Estamos diante de um dos territórios mais pressionados ambientalmente”, lamenta Sérgio.
Marcos Albuquerque, membro do Cedac, informou que o impacto ambiental acarreta outros impactos sobre a economia, principalmente pela redução do uso do potencial turístico da área que poderia ser utilizado pelos pescadores como renda extra.
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Foto: Ascom/MPF
