Desmatamento, loteamento ilegal e as constantes invasões ameaçam a vida do Povo Tremembé
Por volta de 60 famílias do Povo Indígena Tremembé de Engenho denunciam invasão de forma violenta em seu território ocorrido nesta terça-feira, 30, no município de São José de Ribamar, no Maranhão. Tratores e motosserras de sujeitos que têm interesse em transforma a área em grandes empreendimentos, invadiram o território do Povo Tremembé destruindo árvores nativas, algumas com mais de 150 anos, frutíferas e a vegetação nativa. Prejudicando de forma direta o modo de vida dos indígenas.
A devastação da área impressiona pela violência com que a natureza é tratada. “Até mesmo a área do rio Pindaí, com mata ciliar, não foi respeitada. As árvores foram cortadas e jogadas junto com a terra para dentro do rio, que já agoniza com o esgoto que ‘recebe’ dos residenciais que circundam o território”, relata com tristeza a liderança indígenas, Raquel Tremembé.
O Povo Tremembé denuncia o loteamento ilegal, invasões e ameaças que vem sofrendo. A devastação está no limite da área, mesmo com o recente acordo firmado na Justiça Federal. Mais grave ainda, é que a violência atinge também a área que está dentro do Relatório de Qualificação da FUNAI – que se encontra paralisado. As denúncias vêm sendo realizadas aos mais diversos órgãos ambientais e secretarias de proteção, e até agora, nada foi feito, relatam os Tremembé.
Por ser Território Indígena, o procedimento para qualquer intervenção externa ou empreendimento é preciso que seja realizada uma Consulta Prévia, na forma da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o que não ocorreu com os Tremembé. Mas, mais do que isso, é um crime ambiental que está sendo praticado diante de uma omissão – ou conivência – clara dos órgãos públicos responsáveis, já que as denúncias estão sendo feitas, alerta Raquel.
Além da violência contra o Povo e o Território, “denunciamos o presidente da Associação Abrangentes do Estado do Maranhão (AABRAEMA), por sua continua ganância de produzir conflitos, negociando lotes no Território Tremembé”, denuncia a liderança Tremembé, que ainda completa. “Na segunda-feira, 29, o presidente da AABRAEMA trouxe para o Território dos Tremembé um representante da Associação de Trabalhadores da Mata, conhecido pelos plantios em outras áreas na região de São José de Ribamar, pelas suas parcerias e por receber investimentos públicos para suas áreas de produção”, relata ela.
Para o povo Tremembé, a forma como essas pessoas chegam no território desrespeita a organização e autonomia do povo, pois não houve qualquer forma de conversa, permissão ou diálogo, o que demonstra uma clara pretensão de se apossar do território do povo indígena.
A entrada de invasores no território tem colocado em risco o modo de viver deste povo. Os invasores são acusados pelos Tremembé de “não ter limites, nem legais nem morais, para exercer poder sobre o território”.
Em dezembro de 2018, os Tremembé foram despejados de sua terra tradicional com truculência, e tiveram suas roças destruídas por tratores. Em janeiro deste ano, novamente denunciaram a tentativa de pessoas e organizações representarem os indígenas junto a órgãos públicos e instâncias jurídicas. Diante dos incessantes ataques que vem sofrendo, o Povo Indígena Tremembé de Engenho repudia mais essa ação criminosa que passa por cima de todas as leis e acordos firmados para concretizar seus planos de lotear o território. Com indignação, o Povo Tremembé denuncia mais uma vez as constantes invasões, o desmatamento e loteamento ilegal em seu território por terceiros.
“Exigimos uma atitude do Judiciário, da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria do Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), FUNAI e órgãos ambientais responsáveis”, reforça Raquel. Diante de tantos crimes que estão sendo cometidos, o Povo Tremembé segue denunciando em busca do bem-viver no seu território tradicional. “As árvores e os rios pedem socorro no Território Tremembé de Engenho. É o que a Constituição Federal e as Convenções Internacionais nos garante. É o que nossa mãe terra merece”, concluir Raquel.
