Justiça Federal suspende licenciamento da SAM para construção de projeto de mineração no Norte de Minas e sul da Bahia

No Mab

O juiz da 3ª Vara Federal de Montes Claros proferiu decisão liminar determinando a suspensão dos processos de licenciamento do Projeto Bloco 8, da Sul Americana de Metais (SAM) – empresa brasileira de capital chinês que busca explorar o minério de ferro no Norte de Minas. A decisão faz parte da Ação Civil Pública resultante de uma articulação dos Ministério Público Federal e do estado de Minas Gerais, que discute a competência do licenciamento ambiental do projeto.

O Projeto Bloco 8 foi apresentado para o estado de Minas licenciar, considerando apenas o complexo minerário que seria instalado em Grão Mogol-MG. Acontece que o projeto busca substituir o Projeto Vale do Rio Pardo, que, além da mina e das barragens, é composto também por um mineroduto (o segundo maior do mundo) que levaria o minério até o Sul da Bahia, para ser exportado através do Porto Sul na cidade de Ilhéus-BA. A imensidão do projeto e os danos socioambientais que ele causaria são tamanhos que o IBAMA já havia indeferido o projeto por inviabilidade ambiental.

Numa manobra, a SAM fragmentou o empreendimento e começou a licenciá-lo em Minas Gerais. O mineroduto, por sua vez, passou a ser licenciado separadamente no IBAMA pela empresa Lotus, que pertence à própria SAM.

Na decisão, o juiz determinou que os processos de licenciamentos, tanto da SAM quanto da LOTUS, fossem suspensos até que a Justiça decida qual órgão é competente para licenciá-lo, o IBAMA (órgão federal) ou a SEMAD (órgão estadual). O licenciamento do mineroduto também foi suspenso com a decisão.

A liminar suspende ainda o Protocolo de Intenções assinado por Zema e por representantes da mineradora, segundo o qual o licenciamento da empresa seria aprovado por Minas Gerais já em fevereiro – sem considerar a voz das comunidades e das populações atingidas.

Essa decisão só foi possível graças à mobilização popular, à luta dos povos geraizeiros e de organizações sociais, e à atuação do Ministério Público Federal e Estadual de Minas Gerais.

MINERAÇÃO, AQUI NÃO!

Comments (1)

  1. Parece que vocês não moram em Minas Gerais … porque “Mineração, aqui não!” ??
    Vocês têm carro? Ele é feito de que, de bambu? Tem celular, gosta dele, ele é feito de folha de bananeira?!?!… parem com a hipocrisia generalizada e lembrem que mineração é necessária e vital para sustentação do nosso estado (nome não é atoa) …
    O que precisamos é fazer um projeto bem feito e com exigências ambientais corretas e sustentáveis no curto e longo prazos … o projeto da SAM já mostrou isso e vai ajudar a região do norte de MG, que hoje passa dificuldades … seu radicalismo pode jogar muitas pessoas na pobreza … em prol de um meio ambiente utópico e irreal em relação à sociedade atual e seus costumes, como celular, que depende da mineração… acordem para a realidade e sejam menos utópicos … senão, voltem a morar em cavernas e abandonem seus celulares, TVs e carros …

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