Por Matheus Pichonelli, no Yahoo Notícias
Vencedor do Prêmio Jabuti de 2001 pelo livro “O Desafio metropolitano”, o geógrafo e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Marcelo Lopes de Souza, um dos maiores especialistas em ecologia política urbana do país, defende, em seu novo livro, que as tragédias socialmente construídas no Brasil sejam analisadas pela ótica do racismo e da injustiça ambiental.
Os conceitos são tratados no livro “Ambientes e territórios: uma introdução à ecologia política”, recém-publicado pela Bertrand Brasil, e jogam luz a episódios de inundações e outras tragédias socialmente construídas nas metrópoles brasileiras. “Historicamente o Estado realiza obras caríssimas para garantir a segurança de algumas dúzias de mansões e condomínios de luxo. Quando lidamos com uma parcela majoritária da população, pobre e segregada, que não vai receber a mesma prioridade, percebe-se facilmente a razão de essa população se tornar a principal vítima, a principal atingida”, diz ele em entrevista que o Yahoo Notícias publica em duas partes.
Na primeira, ele mostra por que, no Brasil, pouco se fala sobre as injustiças ambientais pela ótica do racismo, diferentemente do que acontece nos EUA, onde militantes negros perceberam há anos a conexão entre o sofrimento ambiental imposto a um segmento da população que estava mais exposta a lixo tóxico, incineradores, indústrias poluentes.
Na segunda, Lopes de Souza aborda a relação entre milícias e injustiça ambiental e chama de ecofascismo os movimentos que, sob o verniz ecológico, defendem remoções com medidas de força contra populações empobrecidas para a “proteção da paisagem ou da beleza cênica” das cidades.
O geógrafo aborda ainda a crise da água no Rio, contesta os apelos pela privatização do serviço de abastecimento, diz que gestão estatal sem transparência reforça a ineficiência e afirma: “a disputa pela água vai estar cada vez mais no coração da sociedade e vai produzir todo tipo de conflito”.
Confira a primeira parte da entrevista:
De que maneira o livro “Ambientes e territórios” dialoga com tragédias recentes observadas durante as chuvas em cidades como Belo Horizonte e São Paulo, ou mesmo na crise da água no Rio? É possível dizer que, nesses exemplos, as vítimas são sobretudo vítimas de injustiça ambiental?
Sim, mas no segundo caso, o do Rio, no que se refere especificamente aos problemas atuais de qualidade da água fornecida pela Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro), já que o Rio também sofre com as chuvas, tradicionalmente, a injustiça ambiental é mais, por assim dizer, “heterodoxa”.
Vamos, inicialmente, ao caso das chuvas. No caso das chuvas e seus efeitos, é preciso lembrar que estamos lidando com alguma coisa muito antiga e conhecida nas grandes cidades: as inundações, os alagamentos e os escorregamentos. Isso costuma ter uma relação muito clara, forte e direta, com o padrão de segregação nas cidades brasileiras. Populações mais pobres são forçadas a ocupar as terras marginais, que historicamente tinham pouco ou nenhum valor, em encostas, beira de rios e canais. São áreas da periferia, como favelas e loteamentos clandestino. No caso do Rio, a maior parte da população favelada mora no núcleo metropolitano, e não na periferia. Este é o padrão de segregação do Brasil e da América Latina.
Muitas dessas áreas são áreas de riscos geotécnicos, como riscos de escorregamentos. E a população que lá mora não faz propriamente uma “escolha”, pois o leque de oportunidades de moradia que se apresenta a elas é, em função da renda, extremamente restrito. Elas são empurradas, historicamente, para essas áreas. De tempos em tempos, vemos exemplos de eventos cada vez mais extremos, de chuvas torrenciais, em regiões de clima tropical úmido. E o que acontece? As bocas de lobo estão entupidas, a limpeza de galerias não é feita. Isso acaba afetando de maneira desproporcional a população trabalhadora pobre que vive em assentamentos informais que sejam, ao mesmo tempo, áreas residenciais em situações de risco. Existe, claro, uma classe média e média alta que também vive em encostas, por exemplo em alguns bairros do Rio, mas historicamente o Estado realiza obras caríssimas para garantir a segurança de algumas dúzias de mansões e condomínios de luxo. Quando lidamos com uma parcela majoritária da população, pobre e segregada, que não vai receber a mesma prioridade, percebe-se facilmente a razão de essa população se tornar a principal vítima, a principal atingida.
E o caso da qualidade da água no Rio?
O caso da água do Rio, com sua turbidez inusual, com odor de terra por causa da geosmina, vai afetar todo mundo que acessa o sistema. Só que a classe média tem condições de comprar água mineral. Tem quem compre água até pra tomar banho. A longo prazo, é politicamente insustentável essa situação. E a população que está sem dinheiro e precisa comprar uma garrafa pequena por cinco, seis reais? Quem não tem, vai apelar para o filtro de barro. Este não é um exemplo clássico, na literatura, de injustiça social, que é focada na contaminação e exposição a poluentes. Mas é um exemplo de injustiça ambiental, sim.
No Rio, estamos tirando muita água do rio Paraíba do Sul, cuja foz está morrendo. Alguns dias atrás, uma colega, professora e pesquisadora da UFF de Campos dos Goytacazes, especializada em Hidrogeografia, me mandou fotos impressionantes da foz do Paraíba do Sul. A retirada de água está sendo excessiva, e não é apenas para uso residencial. É interessante notar a conjuntura em que se dá esse problema de qualidade da água, que é o da programada privatização da Cedae. Houve uma exigência do governo federal para socorrer financeiramente o estado do Rio, sob a forma de um compromisso de privatizar a companhia. Ora, apesar de o abastecimento regular não beneficiar a todos, principalmente na periferia, a qualidade da água, que eu me lembre, nunca passou por algo assim. É lamentável que isso ocorra agora, pois, entre outras coisas, o problema tem o potencial de jogar as pessoas contra a empresa, diminuindo a resistência com relação à privatização e à perda de um patrimônio público. Sem informações, as pessoas, nessas discussões envolvendo abastecimento de água, serviços e infraestrutura em geral reagem de modo emocional: “vamos partir logo pra outra coisa, vamos privatizar!”. Mas as razões e o contexto, muitas vezes, escapam, e ficamos reféns de toda sorte de indução e “lavagem cerebral”. Seja lá como for, a isso tudo precisamos acrescentar um outro desafio, que é o da poluição acelerada dos nossos corpos hídricos. Estamos, assim, diante de uma crise da qualidade da água, no Rio, que certamente possui várias causas, e não apenas uma.
Como é possível quebrar a dicotomia propriedade/gestão estatal versus propriedade/gestão privada de recursos estratégicos, que predomina no debate público? Há espaço para pensar alternativas no contexto político atual?
O contexto atual brasileiro é tudo, menos favorável. Mas, pensar ainda se pode. A realidade é de esvaziamento de conselhos participativos. Sinto uma falta imensa, no âmbito do pequeno e escasso debate brasileiro, pela academia e pelas ONGs, de uma discussão que rompa com essa dicotomia. Na questão hídrica, por exemplo, nos últimos 15-20 anos houve uma série de reestatizações pelo mundo todo, por conta de insatisfação com a onda de privatizações e da agenda neoliberal dos anos 90. Quais as razões dessa insatisfação? Com a privatização, uma coisa é certa, e outra, duvidosa. A certa: a tarifa aumenta. E isso, para o pobre, pode ser fatal. O que é duvidoso: que a qualidade do serviço vai melhorar. Na verdade, com a lógica operacional sendo regida apenas ou basicamente pelo lucro, a cobertura social do serviço tende a diminuir.
Por outro lado, a defesa que você encontra no debate coletivo sobre estatização, ou “nacionalização”, como preferem os anglófonos, dá a entender que aquela propriedade é de fato pública, mas isso também é um tanto enganoso. A gestão, via de regra, é muito pouco pública: no Brasil, é comum as empresas estatais sofrerem com gestores nem sempre competentes, indicados e apadrinhados por políticos; sem contar a corrupção que o fisiologismo ajuda a criar. No entanto, não precisa ser assim. Mesmo sob o capitalismo a gente tem alguns exemplos que são interessantes e mostram um grau maior de transparência e participação popular no acompanhamento da gestão de bens como a água, especialmente em países da Europa. Só na Alemanha, são mais de seis mil companhias municipais, e sua gestão, em sua grande maioria, ou é estatal ou é delegada pelo Estado a empresas privadas, sob um acompanhamento vigilante da sociedade civil. Uma realidade como essa certamente não é o máximo que se pode imaginar em matéria de participação popular direta e transparência da gestão, mas é um exemplo de como a gestão estatal pode ser mais eficiente e, ao mesmo tempo, mais pública, em sentido forte.
A gestão estatal, da maneira intransparente como costuma ser o caso no Brasil, muitas vezes acaba dando munição para os arautos da privatização. Agora, como já disse, a privatização não resolve velhos problemas, ao mesmo tempo em que pode produzir novos. O fato, de toda maneira, é que a propriedade e a gestão estatais não pode ser tidas como sinônimos de propriedade e gestão públicas, em sentido forte, quando a população está totalmente alienada das decisões. Se a gente conseguir aumentar o grau de participação popular direta, a tendência é aumentar a transparência e diminuir problemas como corrupção, fisiologismo e ineficiência.
Um caso brasileiro interessante no tocante à participação popular, apesar de suas várias limitações e contradições, é a experiência do orçamento participativo em Porto Alegre, nos anos 90 e até o começo da década seguinte, quando, por conta de uma mudança na conjuntura política local, ele perdeu substância e visibilidade. Uma das questões que eram colocadas, era a dificuldade técnica de explicar para a população assuntos complexos de modo que ela pudesse opinar e deliberar. Outra questão era como motivar a pessoa a se interessar por participar. Com o passar dos anos, o resultado foi significativo. No quesito “motivação”, é o seguinte: se você chamar para discutir um plano diretor alternativo, só meia dúzia vai aparecer. Mas se chama para discutir grana, investimento para o seu bairro, sua região, milhares aparecem. Alguns chegam, participam, veem que vale à pena e comentam com outras pessoas, que se motivam também a participar, porque verificam que isso traz resultados. Quanto ao problema do conteúdo técnico, que afastaria a população, isso é muito relativo. Não podemos subestimar a capacidade de compreensão das pessoas. Um urbanista, por exemplo, pode dizer que a população não tem condições de acompanhar esses debates, porque os assuntos são complexos, mas tudo depende de como você constrói as mediações e a comunicação. Já vi senhora pobre, moradora de loteamento, em Porto Alegre, enquadrar arquitetos da Prefeitura em questões de área de risco, levar o cara a explicar melhor e aprimorar seus argumentos. Isso forma sujeitos políticos.
Seguramente que o exemplo de Porto Alegre, tão incensado e tão pobremente imitado pelo Brasil e pelo mundo afora, apresentou muitos limites. Um deles foi o fato de que, justamente porque durante muitos anos o processo foi consistente, o aparelho de Estado acabou colaborando para dificultar a permanência de uma sociedade civil autônoma e seus movimentos sociais (que foi quem primeiro levantou a bandeira do orçamento participativo, depois encampada pelo PT do prefeito Olívio Dutra). Porém, a questão principal é que precisamos redescobrir a importância de desenvolver projetos alternativos de sociedade e, nesse contexto, a questão da propriedade e da gestão é central. A propriedade dos meios de produção e também das entidades prestadoras de serviços essenciais não deveria ser privada, mas tampouco ela precisa ou deve ser estatal e centralizada, como defendido pelos socialistas “estadocêntricos”. É possível e necessário imaginar e experimentar com formas de propriedade e gestão que sejam coletivas e, nesse sentido, verdadeiramente pública.
No filme “A Grande Aposta”, sobre o colapso do sistema financeiro de 2008, há uma piscadela dos realizadores para a próxima grande aposta do mercado na década que se iniciava: a água. Mais de dez anos depois do estouro da bolha, qual é o estágio atual dessa corrida, ao menos no Brasil?
A questão da água, no médio e longo prazo, tem uma importância, do ponto de vista estratégico e militar, muito maior do que a do petróleo. No filme Mad Max, o primeiro, com o Mel Gibson, as pessoas estão se matando por gasolina e água. Apesar de ser uma produção fraquinha, e apesar de Gibson ser um canastrão, o filme é interessante, pois, ao retratar um mundo pós-apocal-íptico e distópico, está, no fundo, abordando questões cada vez mais atuais. Porém, do ponto de vista estratégico, não tem como comparar água com petróleo, por uma simples razão: vamos ter essa presença dominante dos combustíveis fósseis por mais algumas décadas, no máximo. Grandes empresas, especialmente na Europa, estão começando a se adaptar a uma realidade em que o petróleo terá de ser substituído. E será. Isso vai ter muitas consequências para a vida urbana, uma reestruturação espacial. A água, por outro lado, não tem como substituir por nada.
Estamos observando agora problemas de escassez que, via de regra ou em última análise, não são situações de escassez física, mas sim socialmente produzida − produzida por fatores políticos e geopolíticos, como vemos na Palestina. Haverá uma competição brutal entre o consumo dos indivíduos e suas famílias e o consumo pelas indústrias e pelo agronegócio, que são, na realidade, os grandes consumidores. No Brasil, a agropecuária, principalmente o agronegócio, e a indústria, juntas, respondem por cerca de 90% do consumo de água. O governo tenta convencer os consumidores residenciais a não desperdiçar água, o que em si é razoável, mas como se essa fosse uma obrigação apenas deles, quando não são eles que são os maiores consumidores ou desperdiçadores. A disputa pela água vai estar cada vez mais no coração da sociedade e vai produzir todo tipo de conflito, inclusive conflitos que terão uma relação apenas indireta com a água.
Em escala global, a escassez e o conflito pela água vão afetar migrações, como, aliás, já vem acontecendo; e nesse contexto, devemos destacar as chamadas migrações por razões ambientais condicionadas por eventos climáticos extremos, como secas prolongadas, em que florestas vão sendo, aos poucos, transformadas em savanas, e as savanas em zonas semiáridas. Isso sem esquecer dos conflitos intraurbanos, nas grandes cidades e metrópoles, por conta da disputa pela água, principalmente em função do crescente preço dela para o consumidor. Duas décadas atrás, isso já provocou conflitos em lugares como El Alto e Cochabamba, na Bolívia, onde a privatização das empresas de água, como costuma acontecer, acarretou aumento de tarifas. Onde já havia dificuldade de acesso a água, imagine o impacto que isso teve? Lá, houve uma verdadeira insurgência, que aponta que a questão da água, embora não seja única, é estratégica, e será um dos fulcros de conflitos nas próximas décadas. A desigualdade e a dificuldade de acesso a bens e recursos são socialmente produzidas, e a água é o melhor exemplo.
Por que conceitos como injustiça ambiental e racismo ambiental são tão pouco debatidos, ao menos no Brasil?
Meus alunos, volta e meia, me perguntam isso. Esse debate vem dos EUA, e ele surge ali no fim dos anos 1970, começo dos 80, e não é à toa. Lá, houve, por décadas, uma intensa luta por direitos civis, contra o racismo, com uma série de conquistas institucionais (por exemplo, ações afirmativas) com uma capilaridade gigantesca, que aqui no Brasil não aconteceu da mesma forma. Essa população afroamericana, mobilizada, com um repertório de táticas, estratégias, narrativas e vocabulário, com personalidades de destaque como Martin Luther King, Jr. e Malcom X, e que também produziu os Panteras Negras, sacou, na virada dos 70 pros 80, uma coisa fundamental: havia uma conexão muito forte entre o sofrimento ambiental imposto a um segmento da população que estava mais exposta a lixo tóxico, incineradores, indústrias poluentes, de um lado, e o fato de esse segmento da população pertencer a uma minoria étnica oprimida e segregada. Era nesses locais de moradia dos negros que as empresas instalavam, preferencialmente, por exemplo, um incinerador de lixo, imaginando que eram populações vulneráveis e que, por isso, que não iriam protestar. Quebraram a cara. O movimento negro viu que esta exposição desigual também constituía uma forma de racismo, o racismo ambiental. Ali se construiu esse movimento por justiça ambiental, que é filho dos movimentos pelos direitos civis que já tinham décadas de organização e experiências concretas.
A gente olha para o Brasil, e não vê alguma coisa comparável a esse movimento. Não que não tenha existido resistência contra desigualdades e injustiça social. Basta a gente se lembrar, por exemplo, do que foi a luta contra as remoções de favelas nos anos 60 e 70, encampada pela Federação de Associações de Favelas do Estado da Guanabara (Fafeg) e simbolizado pela bandeira “urbanização, sim; remoção, nunca!”. Ou, mais recentemente, as organizações de sem-teto, pelo Brasil afora. Mas os grupos de trabalhadores pobres, enquanto moradores, por aqui se organizaram nas cidades com lutas e repertórios próprios, em que a questão ambiental aparecia e aparece, historicamente, sob a forma de luta pelo saneamento básico. Ocorre que o saneamento básico, muitas vezes, não é enxergado pela classe média e seus ambientalistas propriamente como uma questão ambiental, porque a sua visão de “ambiente” é restrita ao chamado “meio ambiente”, e o bem-estar e a saúde dos seres humanos nem sempre é, na prática, um foco de interesse para eles; da sua parte, a luta dos favelados e moradores de periferias também não se preocupou, muitas vezes, em aprofundar uma discussão em torno das conexões entre a luta por moradia digna e regularização fundiária, de um lado, e a questão ambiental, entendida em sentido amplo, principalmente naquilo que tem a ver com saúde pública, segurança ambiental e estratégias de sobrevivência que aproveitem as possibilidades oferecidas pelo meio local.
Paralelamente a isso, desde meados do século 20, surgiu, no Brasil, um ambientalismo de classe média, com um olhar frequentemente preservacionista, voltado para a proteção de uma “natureza” a ser mantida intocada. As pessoas e seu bem-estar não são uma prioridade para esses ambientalistas. Pelo contrário: aqui, as pessoas eram e são vistas como um problema, um estorvo. O ativismo ambientalista convencional nem sempre é socialmente insensível e politicamente conservador, mas, no geral, a agenda desses ativistas é muito limitada: eles se preocupam com áreas a serem protegidas dos seres humanos, não entendem ou priorizam o problema do saneamento como uma questão ambiental, e defendem a remoção sumária de pessoas que vivem próximas a florestas, por exemplo, em zonas de amortecimento de parques. Tudo em nome de uma visão idílica da “natureza”. Ocorre que a “natureza intocada” é um mito. A criação dos parques nacionais, por exemplo, é resultado da ação humana, mas, na África e nas Américas, costumeiramente se tentou fazer de conta que não havia gente vivendo e transformando aqueles espaços há séculos, há milênios. O Parque Nacional da Tijuca, no coração do município do Rio, por exemplo, é uma floresta que, em grande parte, é fruto de um reflorestamento, ordenado pelo imperador Pedro II, em uma área de antigos cafezais. Mas ali, os moradores das pequenas e médias favelas da zona de amortecimento do parque (que, diga-se de passagem, cresceram pouco nos últimos anos, contrariando certas profecias alarmistas), são considerados um problema. Interessantemente, com a classe média que vive próxima, em condomínios às vezes em situação irregular, não se mexe… Os únicos ameaçados de remoção são os moradores das favelas. Isso é preconceito de classe, e um exemplo claro de injustiça ambiental.
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Imagem: FAO
