Chamada aos Povos Originários, Afrodescendentes e Organizações Populares da América Latina aponta também exclusão dos povos indígenas e quilombolas, além de utilização do Covid-19 como pretexto para avanço das forças armadas no continente
Por: Conaie – Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador
Tradução: Natalie Hornos, em De Olho nos Ruralistas
Conaie, quinta, 2 de abril de 2020.
A crise que globalmente provocou o Covid-19 nos apresenta uma encruzilhada aos povos do Abya Yala – América Latina. As organizações populares são a primeira linha de resistência frente às piores expressões do sistema em decomposição.
Estamos atravessando uma crise integral que ameaça a vida em todas as suas formas. O Covid–19 se transformou em uma pandemia em um momento de acentuada crise capitalista e de reiteradas tentativas do poder econômico para que a classe trabalhadora arque com a recomposição da taxa decrescente de lucro empresarial. Isso conflui com o enfraquecimento dos sistemas de saúde, a deterioração das condições de vida e, como resultado da guinada neoliberal, a pilhagem do que é público. A asfixia a que nos submetem a dívida externa, os organismos internacionais e a agonia permanente do imperialismo contra nossa soberania dão forma a um cenário que antecipa graves consequências.
Em uma América onde nos negamos a aceitar os ajustes estruturais e a aterrissagem de novas políticas imperialistas, na qual nossas populações encarnaram importantes levantamentos populares nos últimos meses, a pandemia se converteu em uma desculpa para legitimar a presença das forças armadas nos nossos territórios e implementar medidas de ajustes e deterioração das condições de existência da classe trabalhadora. Dessa forma, essa crise evidenciou novamente a brutalidade da violência patriarcal sobre as mulheres, bem como a exclusão histórica dos povos indígenas e afrodescendentes, expostos a enfrentar a pandemia em condições de vulnerabilidade extrema.
Como melhor tradição de nossa gente, somos as organizações do povo, as trabalhadoras, camponesas, povos originários, feministas, afrodescendentes, piqueteras, os que estão colocando o corpo, a cabeça e o coração para desenvolver respostas imediatas, mas também para projetar uma saída a essa crise que não seja uma volta à normalidade capitalista, mas uma mudança por uma sociedade melhor. Isso será possível se aproveitarmos o melhor de nós como povos: os laços comunitários e de unidade popular, territorial e regional que alimentemos durante essa batalha serão parte do tecido que construa os horizontes de transformação em Abya Yala.
Diante da falta de moradias ocupamos territórios e construímos casas; diante da falta de trabalho organizamos cooperativas, recuperamos fábricas e enfrentamos fechamentos, demissões e suspensões. Diante do ataque patronal lutamos por melhores condições de trabalho. Diante da falta de educação geramos escolas; diante da opressão às mulheres construímos feminismos populares. Diante da exploração construímos organização sindical de base e lutamos contra a precarização e por salários dignos. Contra a fome, construímos refeitórios populares, contra a crise climática desenvolvemos a agroecologia para garantir a soberania e a autonomia alimentar. Diante da militarização, das milícias, do paramilitarismo e do narcotráfico fazemos substituição de cultivos e lutamos pela paz. Nossa alternativa é de vida contra os que nos propõem a morte.
Frente à política de fronteiras fechadas e de fragmentação, e diante da xenofobia e do neofascismo impostos de cima pra baixo retomamos o horizonte de solidariedade continental e a unidade dos povos.
Frente às políticas de fronteira dos e das capitalistas, que utilizam a crise como revestimento do ajuste, aprofundemos e reforcemos nossa luta histórica por defesa dos territórios, da vida e da socialização das riquezas, construamos poder popular e comunitário.
Por isso, exigimos dos governos e convocamos o povo a:
1. Priorizar a vida sobre a dívida. Não ao pagamento da dívida externa, investigação exaustiva e condenação da mesma. É criminoso que se retirem fundos da saúde e dos direitos para pagar as obrigações com o FMI e outros credores. Os sistemas de saúde e de proteção social para enfrentar a pandemia são prioridades. Necessitamos
recuperar nossa riqueza estratégica e o controle dos bancos e do comércio exterior, fonte permanente da sangria econômica dos países latino-americanos. Somente uma política de soberania econômica, a partir do poder popular, pode aliviar a crise econômica mundial que estamos começando a viver.
2. Combater as desigualdades. Impostos extraordinários aos ricos, ao lucro dos bancos e das grandes empresas, aos que evadem o capital. Que os governos assumam um papel preliminar de eliminar as desigualdades promovidas pelo mercado, que os investimentos necessários em políticas de emergência sejam financiados enfrentando a concentração da riqueza, não com a diminuição dos salários dos trabalhadores. Reorientar as linhas de produção das grandes empresas para a produção de insumos destinados a combater o coronavírus, assim como as doenças que enfrentamos sem a atenção do Estado, como desnutrição, dengue, doença de Chagas e tuberculose.
3. Fortalecimento urgente dos sistemas de saúde pública. Investimento urgente e prioritário no sistema público de saúde, estatização da saúde privada e fortalecimento das medidas de contenção pandêmica por parte dos Estados. A pandemia reafirma a necessidade de que todos e todas recebam assistência de saúde universal, fortalecendo a promoção pública dos serviços. Que os Estados tomem o controle da produção e a administração de todos os insumos necessários para enfrentar a crise com participação e controle dos trabalhadores e trabalhadoras. Eliminação do sistema de patente sobre os medicamentos para desenvolver com plenitude a investigação e aplicação científica para resolver os problemas humanos, com reconhecimento da medicina originária ancestral.
4. Por trabalho com todos os direitos. Renda universal garantida para todas e todos. Proibição de despejos e suspensões. É essencial reconhecer os direitos dos e das trabalhadoras para viver uma quarentena digna. Que essa emergência não seja desculpa para continuarem a avançar na precarização do trabalho. Não ao fechamento de empresas, apoio estatal à sua ocupação e recuperação por parte dos trabalhadores.
5. A habitação e o habitat digno como direito social. A quarentena só pode ser realizada sob um teto, com serviços básicos garantidos e um bairro saudável. É necessário suspender as remoções, pagamento de aluguel e serviços. As políticas de habitação devem se direcionar à reforma urbana integral que garanta o acesso à moradia em bairros dignos para todas as famílias trabalhadoras. Acesso universal à água, luz e gás e urbanização dos bairros populares. Não existe uma luta contra a pandemia sem que todas as pessoas possam ter água potável, gás e acesso à eletricidade no lar, bairro ou comunidade. Nem casa sem pessoas, nem pessoas sem casa. Requisição de propriedades vazias para a população em situação de rua e albergues populares.
6. Enfrentar a fome e garantir uma alimentação universal. Priorizar o financiamento de práticas de agricultura familiar cooperativa, comunitária e agroecológica para o abastecimento de alimentos para a população, os refeitórios e cozinhas comunitárias. É necessário avançar na promoção do acesso aos alimentos como uma forma de impulsionar a economia e não causar uma crise de abastecimento. Garantir uma cesta básica com preços regulados e isentas de impostos. Exigir sanções na especulação dos preços com equipamento de supermercados e intermediários. Eliminação de dívidas dos camponeses e camponesas, redistribuição da terra produtiva e implementação do sistema de proteção às comunidades e às iniciativas agroecológicas, com financiamento do Estado.
7. Contra a mercantilização da natureza. Precisamos recuperar a soberania sobre nossos bens comuns como a água, o gás, o petróleo, a terra, a riqueza estratégica usurpada por grupos econômicos com a cumplicidade do governo e da burguesia local. Pleno respeito aos territórios das populações e reimplementação do modelo econômico extrativista local. A exploração de recursos naturais deve respeitar a mãe terra, assim como as populações que a habitam.
8. Fortalecimento da assistência sanitária e humanitária, com garantia de soberania aos territórios e populações originarias, nações indígenas e quilombolas. Especialmente aqueles que têm como habitat ecossistemas vitais como a Amazônia, onde a ameaça epidemiológica pode significar um etnocídio. Fortalecimento de governo próprio e de sistemas para a sobrevivência territorial e cultural da vida dos povos indígenas e quilombolas. Proibição de remoções e ações que violam a soberania dos povos indígenas.
9. Políticas reais para enfrentar a violência machista. Com as medidas de isolamento social, existem possibilidades de aumento da violência doméstica e de outras formas de violência contra a mulher. A expansão das plataformas tecnológicas para as mulheres cis e trans, quando a violência contra a mulher é um fato, não é suficiente para preveni-la ou erradicá-la. Orçamento para prevenção de feminicídios e transfobia. Refúgio para pessoas em situação de violência, entrega de subsídios econômicos especiais para sobreviventes. Planos de trabalho e educação orientados às mulheres.
10. Mais prevenção, não à repressão. Muitos governos aproveitaram o contexto do coronavírus para intensificar a lógica repressiva e de vigilância e para aumentar a prisão dos mais pobres, bem como de líderes comunitários, defensores e defensoras de direitos humanos e da mãe terra. É hora de reduzir a população carcerária, um problema de saúde pública. Também é necessário revalorizar as autoridades próprias e as guardas comunitárias que cuidam dos territórios ancestrais e vêm sendo um efetivo organismo comunitário para garantir a vida no campo e na cidade.
11. Não à intervenção política, econômica e militar imperialista. Rechaçamos de maneira categórica o uso da crise como desculpa para uma intromissão militar na Venezuela por parte do imperialismo ianque e seus sócios, o assassinato permanente de lideranças indígenas e populares na Colômbia, a feroz repressão do regime golpista na Bolívia, Honduras e do governo antipopular de Piñera no Chile, bem como a expansão de projetos de extração em territórios indígenas e camponeses. Exigimos que se suspendam o bloqueio econômico de Cuba e Venezuela.
12. Ajuda Humanitária Internacionalista. Exigimos dos governos que solicitem ajuda humanitária de Cuba e de outros países que desenvolveram experiências técnicas para enfrentar a pandemia e que possam ajudar a conter a expansão do Covid-19 nas cidades onde a pandemia se expandiu com mais intensidade, como Guayaquil (Equador) e São Paulo (Brasil).
Contra a riqueza de poucos, pela soberania dos povos!
Pela vida! Não ao FMI!
Como lutam os latino-americanos: dizendo-fazendo, dizendo-fazendo, dizendo-fazendo! ¡Carajo!
Solidariedade internacionalista, já!
Conaie – Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador – Equador
Congreso de los Pueblos – Colômbia
MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – Brasil
Confeniae – Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana – Equador
FPDS Frente Popular Darío Santillán – Argentina
Onic – Organización Nacional Indígena de Colombia – Colômbia
FOL Frente de Organizaciones en Lucha – Argentina
Ukamau – Chile
CRBZ – Corriente Revolucionaria Bolívar y Zamora – Venezuela
CNTE-SNTE – Sindicato Nacional de Trabajadores de la Educación – México
Aute – sindicato electricista – Uruguai
Coordinación y Convergencia Nacional Maya Waqib’Kej – Guatemala
CNA Coordinador Nacional Agrario – Colômbia
Movimiento de los Pueblos/por un socialismo feminista desde abajo. (Frente Popular Darío
Santillán Corriente Nacional, Movimiento por la Unidad Latinoamericana y el Cambio
Social, Izquierda Latinoamericana Socialista, Movimiento 8 de Abril) – Argentina
Cloc (Anamuri, Ranquil, Conaproch, Red Apícola Nacional, ANMI) – Chile
Fenasibancol – Federación Nacional de Sindicatos Bancarios Colombianos – Colômbia
MPA – Movimento dos Pequemos Agricultores – Brasil
Cric – Consejo Regional Indígena del Cauca – Colômbia
UTT – Union de Trabajadores de la Tierra – Argentina
PCN – Proceso de Comunidades Negras – Colômbia
Conamuri – Organización de Mujeres Campesinas e Indígenas – Paraguai
União Nacional de Trabalhadoras(es) Camelôs, Feirantes e Ambulantes do Brasil – Brasil
MICC – Movimiento Indigena y Campesino de Cotopaxi – Equador
Papda – Plate-forme haïtienne de Plaidoyer pour un Développement Alternatif – Haiti
Comisión Intereclesial de Justicia y Paz – Colômbia
Feminismo Comunitario Antipatriarcal – Bolívia
Movimiento Insurgente – Bolivia
MNCI – Movimiento Nacional Campesino Indígena “Somos Tierra” – Argentina
Cenpaz – Coordinación Nacional de Paz – Colômbia
MBL – Movimiento de Barrios en Lucha – Equador
Brigadas Populares – Brasil
Zona humanitaria de San pedro del Ingara Chocó Territorio de paz – Colômbia
Unorcac – Unión de Organizaciones Campesinas de Cotacachi – Equador
MTD Aníbal Verón – Argentina
FOB Autónoma – Argentina
FOB La Libertaria – Argentina
MTR por la democracia directa – Argentina
FAR Frente Arde Rojo/Copa – Argentina
Frente Popular – Equador
Coordinadora Simón Bolívar – Venezuela
Radio al Son del 23 – Venezuela
Plataforma de Lucha Campesina – Venezuela
Colectivo Caminos Verdes – Venezuela
FNL – Frente Nacional de Lutas – Brasil
Movimiento de Mujeres por la Vida de Cajibio y Popayán – Colômbia
Comité por la Abolición de las deuda ilegítimas CADTM Abya Yala Nuestra América – Colômbia, Haiti, Uruguai, Argentina, Venezuela, Brasil e Porto Rico)
Rede Emancipa de Educação Popular – Brasil
Feministas del Abya Yala
MPLT – Movimiento Pueblo Lucha y Trabajo – Argentina
Pañuelos en Rebeldía – Argentina
Red de la Diversidad – Bolívia
Escuela Popular Permanente – Chile
Juntos! – Juventud en Lucha – Brasil
Fabrika Zurda – Equador
Fecaol Movimiento Nacional Campesino – Equador
Asociación de Trabajadores y Trabajadoras del Transporte (Asotraset) – Equador
Corriente Sindical Carlos Chile – Argentina
Colectivo Whipala – Bolivia
Plataforma por la Auditoría Ciudadana de la Deuda de Colombia
OLP Resistir y Luchar – Argentina
Colectivo Alexis Vive – Venezuela
Venceremos Partido de Trabajadores – Argentina
Corriente Social y Política Marabunta – Argentina
Convergencia 2 de Abril – Chile
Democracia Socialista – Argentina
ASL Acción Socialista Libertaria – Argentina
La Junta – Peru
Venceremos Abriendo Caminos – Argentina
ORG Organización Revolucionaria Guevaristas – Argentina
Organización Política Presentes por el Socialismo “PPS”- Colômbia
CPI – Corriente Política de Izquierda – Argentina
Adesões:
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Foto principal: no Tocantins, povo Apinajé fecha entrada da aldeia. (Divulgação/Seciju – Governo do Tocantins)
