De acordo com o coordenador do Projeto Daki – Semiárido Vivo, as populações das áreas áridas e semiáridas precisam de políticas estruturantes para sair de vez da situação de fome, pobreza e insegurança alimentar em que se encontram
Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line
As regiões áridas e semiáridas da América Latina, como o Semiárido brasileiro, o Chaco Trinacional, que abrange áreas da Argentina, Paraguai e Bolívia, e o Corredor Seco, que atravessa a América Central, passando por sete países, entre eles, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua, têm em comum, além das características climáticas, o fato de serem abandonadas pelos governos nacionais. Com acesso restrito a recursos e políticas públicas por causa da falta de investimento público, a população que vive nesses territórios enfrenta situações de extrema pobreza e insegurança alimentar.
No Corredor Seco, onde ocorre um dos maiores fluxos migratórios da América Latina, a população de Honduras, El Salvador e Guatemala foge da fome, da violência e do narcotráfico, e este cenário lembra a situação do Semiárido brasileiro nos anos 1970 e 1980, em que inúmeras pessoas migravam para o Sudeste em busca de oportunidades. “Uma parte considerável do fluxo migratório do Corredor Seco se deve ao fato de o Estado negar o lugar onde as pessoas vivem, dizendo que nesse ambiente não é possível produzir nada, que a melhor opção para as pessoas é abandonarem o território”, diz Antônio Barbosa à IHU On-Line.
Segundo ele, apesar do descaso dos Estados nacionais com essas regiões do continente, é perfeitamente possível garantir a convivência com o Semiárido e expandir a produção de alimentos nesses territórios a partir da valorização do conhecimento dos povos tradicionais. Dar visibilidade a esse conhecimento e garantir o intercâmbio entre os agricultores é objetivo do Projeto Daki – Semiárido Vivo, que propõe identificar e sistematizar as experiências locais e transformá-las em políticas públicas. “A nossa proposta não é romântica, mas visa partir do conhecimento local para ampliá-lo, de modo que o conhecimento de um agricultor chegue até outro e os povos possam ter liberdade de produção em seus territórios”, afirma.
Na entrevista a seguir, concedida por WhatsApp, Barbosa explica as propostas desse projeto, que está sendo desenvolvido pela Articulação Semiárido Brasileiro – ASA e pela Plataforma Semiáridos, com financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – Fida, ligado à Organização das Nações Unidas – ONU, e relata como iniciativas desse tipo permitiram alterar a realidade do Semiárido brasileiro nas últimas décadas. “Hoje, o Semiárido já é, para 200 mil famílias, uma das regiões que mais produz alimentos saudáveis no Brasil. (…) Se for possível garantir o acesso à água, o manejo adequado das florestas e dos biomas, associado às práticas locais, ao uso dessas sementes e à criação de animais adaptados a essas regiões, será possível produzir mais alimentos, preservar a natureza, melhorar a vida das pessoas e construir um mundo melhor”, assegura.
Antônio Barbosa é sociólogo e coordenador do Projeto Daki-Semiárido Vivo e de dois programas da ASA que favorecem o estoque de água para produção de alimentos, o Programa Uma Terra e Duas Águas – P1+2 e o Programa Sementes do Semiárido.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – O que é o Projeto ‘Daki – Semiárido Vivo’ e como surgiu essa iniciativa?
Antônio Barbosa – A estratégia e o objetivo principal do projeto Daki é gerar capacidade para as populações viverem e se adaptarem melhor às mudanças climáticas em cada uma das três regiões: no Semiárido brasileiro, no Chaco Trinacional e no Corredor Seco. Para isso, o programa fez duas opções que são muito importantes. A primeira delas é partir das experiências que já existem nessas regiões, que têm grande capacidade de resiliência e um poder inventivo significativo, e sistematizá-las. A segunda é transformar essas experiências em um processo de formação de gestores, ou seja, transformar a prática e a experiência de modo que elas possam se tornar políticas públicas. Iniciaremos um processo de formação de técnicos, de extensionistas, de agricultores, mas também de gestores públicos. A essência do programa é esta: gerar capacidades a partir do conhecimento local e do processo de formação e, a partir disso, influenciar em cada um dos espaços.
IHU On-Line – O projeto será desenvolvido no Chaco argentino, no Nordeste brasileiro e na parte do Corredor Seco, em El Salvador. O que essas regiões têm em comum do ponto de vista ambiental e social?
Antônio Barbosa – Este projeto atua em três regiões: no Semiárido brasileiro, que é imenso; no Chaco Trinacional, uma área contínua que abrange três países, Argentina, Paraguai e Bolívia; e no Corredor Seco da América Central, que inicia no México e passa por países que estão em situações difíceis, sobretudo El Salvador, Honduras e Guatemala.
Essas regiões têm em comum o fato de serem semiáridas, ou seja, têm características muito parecidas em relação ao acesso à água e à disponibilidade hídrica. Elas são consideradas difíceis do ponto de vista da produção, especialmente para quem entende que a produção está associada a lugares com maior disponibilidade de água. Além disso, uma parte significativa da população é empurrada para esses locais. Por exemplo, no Brasil mais de quatro milhões de famílias vivem no meio rural; destas, a metade vive no Nordeste, a maioria delas no Semiárido. Então, a primeira situação é esta: existe uma quantidade muito grande de populações que vivem nessas regiões. No Chaco há uma densidade populacional menor e no Corredor Seco a densidade populacional é maior. Mas a pobreza, a extrema pobreza, a fome, a miséria e o não acesso às políticas públicas e a recursos, talvez sejam as principais características dessas regiões.
A perspectiva de desenvolvimento dominante segue um padrão e, por conta disso, há uma tendência histórica de tentar modificar essas regiões. Sempre tentaram transformar o Semiárido em perímetro irrigado, mas essa não é a sua característica. No Chaco e no Corredor Seco ocorre o mesmo, onde todo o desenvolvimento histórico consiste em negar sua situação, mudar sua vegetação e sua cultura. Essas regiões são muito próximas nesta perspectiva de negação do seu povo e das suas características e da negação do acesso aos recursos que as pessoas precisam ter.
Quando se nega a natureza de um determinado local, a situação se torna muito mais difícil – e essas regiões são marcadas por tentativas de artificialização a partir de um conceito de produção e desenvolvimento que foge à realidade. Mas, ao mesmo tempo, são regiões que se aproximam muito pelas experiências e resistências. Resumindo, diria que as características que mais aproximam essas regiões são a negação do espaço, a negação do povo e a dificuldade de acessar um conjunto de políticas.
IHU On-Line – Como as comunidades conseguem produzir e sobreviver nessas regiões e como as experiências de uma comunidade podem ajudar a outra?
Antônio Barbosa – A população dessas regiões tem uma capacidade imensa de resiliência. Imagine como é viver no Semiárido brasileiro, no Chaco ou no Corredor Seco, sem acesso à terra, a recursos, a políticas públicas. Mas a população vive, resiste, produz, e temos registros de experiências belíssimas.
Estratégias invisíveis
No imaginário das pessoas há uma ideia de que no Semiárido não se produz nada; pelo contrário, tem muita diversidade e uma agrobiodiversidade considerável, mesmo com pouquíssimos recursos. Então, a pergunta é: como esse povo consegue viver em situações tão difíceis? É isso que precisamos conhecer, aprender e sistematizar. Como vivem as populações que têm pouca água, pouca terra e que não têm acesso a um conjunto de recursos? Elas têm estratégias para isso e essas experiências estão invisíveis.
Na Articulação Semiárido Brasileiro – ASA, partimos de um pressuposto muito caro para nós: os agricultores e agricultoras têm uma capacidade de criar, produzir e inventar. Além disso, eles têm a capacidade de conhecer uma determinada realidade e adaptar as suas experiências a essa realidade, com um poder de comunicação muito grande. Partindo desses pressupostos, podemos dizer que as experiências existem e precisamos dar visibilidade a elas, fazendo com que outras pessoas as conheçam. Uma solução que uma família encontra para determinada situação pode servir para outra família que se encontra numa situação parecida. Então, a perspectiva é olhar para essas experiências e fazer com que elas sirvam para o processo de formação dos agricultores e técnicos, porque as experiências existem, mas o Estado não as vê, as universidades e os centros de pesquisa não as veem e, tentam, inclusive, encontrar outras soluções para resolver os problemas. As soluções para o Semiárido nunca partem do zero; elas partem da realidade local.
Experiências locais como fontes para políticas públicas
Quando observamos o Programa Um Milhão de Cisternas, o Programa Uma Terra e Duas Águas e o Programa Sementes do Semiárido, estamos falando de ações que já existiam no Semiárido. A ASA contribuiu com esses programas sistematizando, organizando e transformando essas experiências em políticas públicas. Nesse sentido, o Programa Daki também visa transformar em política pública as experiências existentes no Chaco e no Corredor Seco. Não estamos dizendo que somente essas experiências importam, mas elas podem gerar outras experiências ou serem aperfeiçoadas. O ponto é que precisamos partir delas e não de experiências de outros lugares. Essas populações querem e precisam ser valorizadas a partir do seu conhecimento. É nesse modelo que o projeto aposta.
Precisamos olhar para essas experiências de modo integrado e não como algo isolado, porque não é uma cisterna ou um tipo de manejo que muda a vida das pessoas; o que muda a vida das pessoas é a relação disso tudo em suas comunidades. Então, a perspectiva da sistematização desse projeto é feita a partir de um território, considerando o seguinte: uma família, que vive a partir de uma realidade, está inserida numa comunidade e essa comunidade está dentro de um território, onde acontecem várias interações sociais, comerciais, de disputa, de educação etc. Nós olhamos para esse espaço e para as interações que ocorrem no território a fim de observar onde as pessoas vivem melhor, por que vivem melhor, e sistematizamos essas informações para que a comunidade de um território possa aprender com a outra.
IHU On-Line – Qual o lugar do conhecimento dos povos das áreas semiáridas neste projeto?
Antônio Barbosa – Todo o debate sobre o desenvolvimento parte do conhecimento e, em função da modernização, há uma lógica de negação do conhecimento dos povos dessas regiões. Os povos tradicionais têm conhecimentos variados, mas há uma tendência da sociedade de se apropriar desses conhecimentos para depois negá-los. A produção de medicamentos e cosméticos parte do conhecimento tradicional, e depois se diz que o único conhecimento válido é o científico. Esse é um erro tremendo. Precisamos dar visibilidade e valorizar o conhecimento dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, dos ribeirinhos, porque são essas populações que sabem em qual período e quais sementes plantar, em que regiões determinado plantio se adapta melhor e qual é a forma mais indicada de fazer o manejo.
Disputa pelo conhecimento
Quero reforçar que tudo gira em torno da disputa pelo conhecimento. Toda vez que se quer escravizar alguém ou algum povo, se diz que o conhecimento dele não vale. No caso dos povos tradicionais, por exemplo, dizem que as sementes deles não são sementes. A disputa e a negação do conhecimento desses povos acabam gerando o que chamamos de violência simbólica: nega-se o conhecimento dos povos e eles passam a acreditar que o seu conhecimento não vale, que sua terra é ruim, suas sementes não são boas, passam a acreditar no que os outros falam sobre eles e passam, inclusive, a negar o seu próprio conhecimento.
O Semiárido brasileiro foi vítima disso durante muito tempo, quando se dizia que as pessoas da região eram coitadas e precisavam de ajuda. Todo final de ano, no Natal, as pessoas do Centro-Oeste e do Sul enchiam caminhões de roupas e comidas e mandavam para o Nordeste para ajudar os flagelados. Não é isso que queremos. Queremos que valorizem o conhecimento que esse povo tem, de modo que ele possa ser usado para transformar as regiões. O Semiárido é parte desse processo e posso dizer que a região hoje, em comparação com a de 20 anos atrás, é outro lugar. Há 20 anos, o Semiárido era um lugar seco, visto como um local de pessoas incapazes. Hoje, nós vivemos no semiárido mais chuvoso do mundo, o povo voltou a valorizar a sua cultura, as suas sementes, seus animais, suas expressões culturais no campo da arte e da dança, ou seja, passou a ser um povo produtivo. Mas veja, trata-se do mesmo povo; o que mudou foi a forma de valorização desses espaços e isso parte da disputa pelo conhecimento.
O conhecimento dos agricultores é válido e não quer suplantar o conhecimento da academia. Não se trata de valorizar ou o conhecimento da academia ou o conhecimento dos agricultores. Quem avalia assim é míope, porque o conhecimento é uma tábua sem fim, e esses dois tipos de conhecimento não estão em oposição; eles precisam colaborar. Se trabalharmos com essa perspectiva, vamos perceber que o conhecimento dos agricultores pode ser aperfeiçoado e o da academia também. Esse tema está na centralidade da ação; não existe desenvolvimento nenhum que não parta do conhecimento, especialmente do conhecimento local, porque é esse povo que conhece a sua região.
IHU On-Line – O manejo e o acesso a recursos são os grandes desafios dessas regiões?
Antônio Barbosa – O grande desafio está mais associado à questão do acesso aos recursos e não tanto ao manejo. O censo agropecuário publicado no ano passado mostra um dado assustador: de todos os estados do Brasil, Pernambuco é o único em que a agricultura familiar consegue chegar a 51% das terras. Nos demais estados, o percentual de terras que está na mão dos agricultores é muito menor. Entretanto, não existe desenvolvimento sem terra. Isso não tem a ver com o MST, mas com a economia clássica. Quem estuda economia, seja marxista ou liberal, há de convir que não se desenvolve nada sem terra, capital e trabalho. A terra, nesse sentido, é um elemento central, mas muitos agricultores estão na terra e não têm a posse dela. No Chaco e no Corredor Seco, por exemplo, não há documentação sobre a terra.
Falta de acesso à infraestrutura
Além de não terem terra, esses agricultores não têm capital, entendido aqui como tecnologia. Uma família que não tem uma cisterna vive numa situação diferente de uma família que tem; uma família que tem sua área cercada vive de modo diferente daquelas que não têm. Essas infraestruturas requerem dinheiro e não adianta adotar o princípio da economia liberal, segundo o qual, para ter estrutura, é preciso economizar. Estamos falando de uma população que não tem condições de economizar, porque vive no limite da economia. Por isso, o Estado precisa cumprir a sua ação de prover infraestrutura para que as famílias tenham condições de fazer o manejo das suas áreas, infraestrutura para estocar água, para que possam, inclusive, produzir riqueza.
É muito importante valorizar os programas de distribuição de renda nessas regiões, mas as famílias não querem permanecer a vida toda sendo dependentes desses programas. Se elas tiverem condições de produzir, elas dão conta por si só. Hoje 200 mil famílias no Semiárido brasileiro têm água para produção, e a situação dessas famílias é infinitamente superior à daquelas que não têm água. A situação delas, inclusive, é superior à de famílias de outras regiões que, inclusive, não têm água para fazer o manejo. Então, quando se trata de analisar as condições de manejo e acesso, precisamos perceber que as famílias estão privadas de infraestrutura e, por isso, muitas vivem em situação de fome. Existem famílias no Semiárido que não têm acesso à cisterna nem para beber água; estamos falando de 350 mil famílias nessa condição. Um milhão e 100 mil famílias têm água para beber, mas 350 mil não têm, por isso a possibilidade de essas famílias terem uma vida de privações, de fome, é infinitamente maior. Portanto, as famílias precisam de condições; se a família tem terra, água, sementes, ela consegue ter perspectiva. Precisamos avançar na perspectiva do acesso, especialmente da terra, da infraestrutura dos bens comuns, como bancos de acesso de sementes, estruturas coletivas e comunitárias. Essas iniciativas e soluções já existem, mas as famílias precisam ter acesso a elas.
IHU On-Line – É possível estimar qual é o nível de pobreza e desnutrição nessas regiões? A que atribui esse cenário?
Antônio Barbosa – Sem acesso à terra, às políticas públicas, à água, à alimentação, à educação, muitas famílias vivem na pobreza e na miséria, mas, ao mesmo tempo, como mencionei antes, é comum entre esses agricultores a capacidade inventiva, de criação, no sentido de que as pessoas encontram soluções para viver em condições com poucos recursos.
Semiárido brasileiro
Entre 1979 e 1983, quando ocorreu uma grande seca no Semiárido brasileiro, em cada município da região morriam de cinco a sete crianças por dia. Naquele período, aproximadamente um milhão de pessoas morreram em decorrência da seca, seja por falta de alimentos, por falta de água, seja pela ingestão de água contaminada. Nessa época, o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH do Brasil era um e o do Nordeste, outro. Os indicadores do Semiárido eram os mesmos da África Subsaariana: mortalidade infantil altíssima, mortalidade materna também altíssima, níveis de educação quase zero, falta de trabalho para a população, ou seja, as pessoas viviam em situações muito difíceis. Ainda no período do governo Fernando Henrique, em 2001, segundo dados do IBGE, a cada cinco minutos morria uma criança. Mas essa realidade foi sendo alterada depois que se implantou uma política pública de acesso à água, um programa de renda mínima e um programa de alimentação escolar.
Chaco e Corredor Seco
No Chaco, a situação ainda é muito parecida com aquela do Brasil dos anos 1980: existem populações indígenas em situação de miséria absoluta, sem acesso a políticas públicas. Essas comunidades entram numa perspectiva de isolamento social, em que a situação piora cada vez mais, porque a pobreza traz consigo a violência, as drogas etc.
Existem no mundo hoje dois grandes fluxos migratórios populacionais. Um ocorre na África Subsaariana, onde as populações atravessam o deserto para chegar à Europa, fugindo da fome e da violência. O outro fluxo migratório acontece nas regiões áridas e semiáridas da América Central. As pessoas caminham em marcha, tentando entrar nos EUA. Essa população, sobretudo de Honduras, El Salvador e Guatemala, foge da fome, da violência e do narcotráfico. Mães com filhos querem salvá-los para que eles não tenham que servir ao narcotráfico e possam mudar de vida. Uma parte considerável do fluxo migratório do Corredor Seco se deve ao fato de o Estado negar o lugar onde as pessoas vivem, dizendo que nesse ambiente não é possível produzir nada, que a melhor opção para as pessoas é abandonarem o território. Isso gera a ilusão de que existe um lugar fictício que é o melhor lugar do mundo, neste caso, os EUA, porque quem mudar para lá vai “se dar bem”, quando na verdade, o “se dar bem” está associado ao lugar no sentido de valorizá-lo e construir uma outra identidade. Esses povos que tentam migrar são vítimas. Quando migram, eles enfrentam inúmeros outros problemas, como a separação das famílias e as prisões arbitrárias. Mas tudo isso é fruto da não valorização dos lugares onde as pessoas vivem e da falta de oportunidades.
O Semiárido hoje vive outra realidade, mas nós já fomos como o Corredor Seco. Quem não lembra que a perspectiva de quem vivia no Semiárido brasileiro anos atrás era ir para O Sudeste, porque quem ia para o Sudeste “se dava bem” e quem ficava aqui não tinha perspectiva? Hoje, vivemos um processo inverso: pessoas que estavam no Centro-Oeste voltaram para o Nordeste porque este é um lugar que produz, que tem valor. Então, a valorização dos espaços é importante e precisa ser desenvolvida a partir da perspectiva da convivência, do viver bem.
Hoje temos essa perspectiva muito presente no Semiárido brasileiro e precisamos valorizá-la no Chaco e no Corredor Seco, onde milhares de pessoas estão em situação de vulnerabilidade total. É possível construir outra identidade; nós fizemos isso no Semiárido brasileiro e é possível fazer o mesmo em outras regiões. Justamente por essa razão, é importante que uma região aprenda com a outra.
IHU On-Line – O Projeto ‘Daki – Semiárido Vivo’ é uma iniciativa da sociedade civil organizada que atua na América do Sul, com apoio do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário – Fida. De que forma essa ação pode influenciar as políticas públicas dos países com áreas secas para que as medidas sejam adotadas pelo poder público?
Antônio Barbosa – O projeto Daki é uma grande inovação porque dá escala a algumas atividades. No Semiárido, apesar das secas, sempre foram feitas ações, seja por parte de pessoas, organizações ou da Igreja, para tentar amenizar os impactos da seca. No final de 1999, veio a ideia de fazermos uma ação em rede e, assim, surgiu a ASA, como uma rede de redes. Nesse contexto, chamamos a atenção para a importância de o Estado cumprir a função de atender às necessidades da população, e a nossa principal necessidade no Semiárido era de acesso à água. A partir disso construímos o Programa Um Milhão de Cisternas, por meio de parcerias, trazendo outros sujeitos para este debate, incluindo as pessoas que estavam excluídas e fazendo com que o Estado as reconhecesse. Estou mencionando essa história porque o Daki faz exatamente isto: amplia as ações locais, que estão acontecendo no Chaco, no Corredor Seco e no Semiárido, para juntar as organizações dessas regiões, de modo que elas possam atuar em rede, e chama os governos para refletirem sobre essa situação. É importante construir isso a partir dos mecanismos da Organização das Nações Unidas – ONU que financiam ações de agricultura e têm financiado regiões com projetos. Quando partimos de experiências concretas, como os projetos de convivência com o Semiárido no Brasil, é possível rediscutir as propostas de desenvolvimento. Esse é um passo importante, e o Daki é uma oportunidade nesse campo.
Nessa ação atuam duas grandes redes. Uma é a ASA, que tem uma atuação no Semiárido brasileiro, e a outra é a Plataforma Semiáridos da América Latina, que tem dialogado com a ASA há um bom tempo no intuito de construir soluções locais. Essa Plataforma tem levado cisternas para a Argentina e para o Corredor Seco, sempre na perspectiva de planejar o desenvolvimento das comunidades a partir das bacias e microbacias e do manejo da vegetação, percebendo que um lugar impacta o outro. Especialmente no Corredor Seco isso é muito forte, pois quem vive na montanha precisa ter um determinado comportamento para que quem está embaixo tenha acesso à água. Da mesma forma, quem está embaixo precisa ter um determinado comportamento para que quem vive na montanha possa ter acesso às florestas e também à água.
Construção de novas redes
O Daki tem atuado em várias frentes e cada pessoa tem uma tarefa. Estamos convidando a Embrapa para esse debate, para saber como ela atua nessas regiões e para que ela faça o debate com o Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária – Inta, na Argentina, e com o Centro Nacional de Tecnologia Agropecuária e Florestal Enrique Álvarez Córdova – Centa, em El Salvador, e com outros institutos de pesquisa nessas regiões, de modo que eles possam desenvolver pesquisas a partir do conhecimento e das contribuições dos agricultores e das agricultoras. A proposta é montar uma rede no campo da pesquisa, voltada para o Semiárido. Outro objetivo importante do Daki é constituir uma frente de universidades, com pesquisadores, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco e outras universidades federais e estaduais que atuam no Semiárido brasileiro. O desafio é aproximar esses pesquisadores das universidades que estão no Chaco e no Corredor Seco de modo a transformar isso em uma rede de pesquisa sobre os semiáridos da América Latina e uma rede de gestores.
Esta é uma oportunidade única de criar outras redes de pesquisa, de ensino, de extensão, de gestores, de organizações, e de garantir intercâmbios entre os agricultores, quilombolas e povos indígenas. Temos o limite da língua, porque no Brasil falamos português e nos demais países se fala espanhol, mas a ASA já promoveu outros intercâmbios, então o idioma é o que menos importa, porque os agricultores falam a partir do seu conhecimento. De todo modo, esse é um elemento que não podemos perder de vista.
IHU On-Line – Segundo dados da ASA, a região Nordeste é a área semiárida que abriga 59,1% de todos os brasileiros em extrema pobreza do país (9,6 milhões de pessoas) e é onde estão 32,7% dos municípios com alta vulnerabilidade alimentar e nutricional. Qual é o nível de insegurança alimentar no Semiárido do Nordeste hoje?
Antônio Barbosa – Nunca podemos perder de vista o debate sobre a insegurança alimentar porque ela significa ausência ou a falta de acesso a alimentos em quantidade e qualidade necessárias para suprir as necessidades das pessoas. Para produzir alimentos, é preciso ter terra, água, sementes disponíveis, animais e é justamente isso que as populações das áreas semiáridas não têm. Diante desse cenário, obviamente, a insegurança alimentar volta.
A nossa sorte, no Semiárido, é que neste ano choveu – porque não chovia com intensidade desde 2009 –, então, as famílias que têm acesso à água e à terra estão numa situação um pouco melhor. Mas aí, começou a pandemia de covid-19, o que fez com que as pessoas não pudessem interagir umas com as outras e isso também gerou insegurança alimentar, porque as pessoas deixaram de vender e passaram a produzir menos.
Políticas estruturais para reduzir a fome e a pobreza
No ano passado, a ASA denunciou o aumento da fome e da pobreza, que está relacionado à negação das políticas públicas. O Estado é necessário para garantir a infraestrutura e os insumos iniciais para que as famílias possam garantir sua sobrevivência, mas ele está se retirando deste debate. Desde o governo Temer, e principalmente no governo Bolsonaro, os investimentos para o Nordeste minguaram e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES não aplica mais recursos na região, o que explica a atual situação social.
A novidade agora é mudar o nome do Programa Bolsa Família, aumentar o recurso – que é importante, inclusive –, mas para além disso o governo precisa garantir que o programa chegue a quem necessita. No caso específico do Semiárido, é preciso ainda garantir o retorno das políticas públicas de acesso à água, porque hoje o Estado não investe um único centavo nessas ações. O governo simplesmente acabou com os programas que eram desenvolvidos, os quais garantiam que as pessoas não precisassem do Bolsa Família. O governo inverteu a ordem: primeiro, disse que o Bolsa Família era um programa para miseráveis e que era preciso fazer programas estruturantes, mas agora abandonou os programas estruturantes e tenta investir em programas emergenciais.
Eu disse anteriormente que hoje 350 mil famílias não têm acesso à água para beber, mas há um número ainda mais alarmante: 800 mil famílias não têm acesso à água para a produção, e elas precisam de tecnologias para conseguir sair de vez da situação de fome, pobreza e insegurança alimentar em que se encontram. Hoje, o Semiárido já é, para 200 mil famílias, uma das regiões que mais produz alimentos saudáveis no Brasil. Então, a volta da fome no país é resultado do fim das políticas sociais e do fim das políticas estruturantes. Precisamos de auxílio emergencial, mas se tivermos uma política estruturante, pode ser que não precisemos mais de políticas emergenciais.
A indústria da seca, por exemplo, é uma política emergencial. A diferença da política da indústria da seca para a política de convivência no Semiárido é justamente esta: a convivência com o Semiárido trabalha com as políticas emergenciais, mas traz consigo as políticas estruturantes para que a comunidade não fique refém somente das políticas emergenciais. O que a política da seca faz é justamente o contrário: torna as pessoas dependentes.
Apesar desse cenário, vale destacar que o Nordeste tem um conjunto de iniciativas importantes, como um consórcio de governadores para discutir o desenvolvimento da região, com um comitê científico formado por pesquisadores de diversas áreas, que refletem e pensam o Nordeste. O que provocou a miséria no Nordeste foi a falta de investimentos, mas se ampliarmos as políticas de infraestrutura, é possível construir um novo caminho.
IHU On-Line – A ASA também informa que na região semiárida do Chaco, na Argentina, 80% dos moradores vivem na pobreza, com alta incidência de pessoas desnutridas, e nas áreas do Corredor Seco da América Central, 2,2 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade climática. As causas da pobreza e da desnutrição nessas regiões são as mesmas do Brasil?
Antônio Barbosa – A situação no Chaco e no Corredor Seco é muito pior do que aquela que vivemos no Semiárido hoje. Em relação ao Corredor Seco, vou mencionar dois países como referência: Guatemala e El Salvador. Em El Salvador, o recurso que mais faz girar a economia é o das remessas, ou seja, o dinheiro que pessoas dos EUA enviam para pessoas que vivem em El Salvador – tanto é assim, que a economia de El Salvador é baseada em dólar americano. O segundo recurso que mais circula no país é o dinheiro do narcotráfico e o terceiro é o do Estado. Na Guatemala, o primeiro recurso que mais circula no país é o dinheiro do narcotráfico e o segundo, o das remessas. Estamos falando de regiões em que o Estado praticamente inexiste e não conhece a sua população. Algumas pessoas nascem e morrem sem serem registradas.
Nós vivemos situações parecidas no Brasil até a década de 1990, ou seja, a fome e a miséria são consequência da ausência do Estado. Veja que o Estado é ausente nessas regiões porque elas não interessam; inclusive, ele quer que essas regiões virem outra coisa, porque a perspectiva de desenvolvimento é outra. É justamente isso que gera fome, miséria e faz, sobretudo, que essas duas regiões sejam assim. Apesar de a Argentina ser mais desenvolvida, o Norte do país também é esquecido. No caso do Corredor Seco, estamos falando de uma região onde ocorre um dos maiores fluxos migratórios do planeta, sem estar associado à guerra. Nessas regiões as mães vivem de forma desesperadora: não sabem se no dia seguinte terão alimentos e água para seus filhos. Isso é prova de que o modelo de desenvolvimento que construímos está falido.
IHU On-Line – Dados da Fiocruz apontam que metade dos 800 milhões de pessoas que passam fome no mundo trabalha com agricultura familiar e vive em áreas secas de todo o planeta. Como é possível reverter esse cenário?
Antônio Barbosa – O cenário de fome hoje é inexplicável. Existe, de fato, um contingente enorme de pessoas vivendo no meio rural e na extrema pobreza. É importante dizer que essas pessoas não têm acesso à terra e foram expulsas de seus territórios. A pobreza é um fenômeno muito doloroso e leva as pessoas ao isolamento social. Uma família que não tem o que comer não diz isso para ninguém, porque passar fome é vergonhoso, e essa situação empurra as pessoas para uma situação ainda mais difícil.
É possível reverter essa situação com a agricultura familiar, que tem como finalidade a produção de alimentos. A questão é que, em muitos locais, os agricultores não têm condições de produzir e, portanto, onde existe fome, é porque as condições de produção não estão colocadas. Como eu mencionei antes – e é importante destacar –, a proliferação da fome nas regiões semiáridas ocorre por causa da negação do lugar, do território, dos direitos e dos recursos, porque os Estados insistem em produzir em condições impróprias para a região. A solução é fazer a reforma agrária, garantir o acesso à terra, o direito aos territórios dos povos e infraestrutura para que essas pessoas possam mudar suas vidas.
IHU On-Line – Como a agricultura familiar pode ser uma alternativa para a produção de alimentos, considerando o avanço das mudanças climáticas? De que forma este tipo de produção ajuda igualmente no enfrentamento das mudanças climáticas?
Antônio Barbosa – Todo o debate que se faz hoje no mundo está associado às mudanças climáticas, sobretudo por causa do aquecimento global. Nessa discussão, as regiões áridas e semiáridas ganharam importância porque as pessoas passaram a se perguntar como essas populações conseguem viver em regiões com altas temperaturas, uma vez que o planeta caminha para situações semelhantes. Os agricultores conseguem plantar nessas regiões porque eles têm os recursos apropriados. Aí está a importância das sementes crioulas para as regiões semiáridas, porque são sementes adaptadas àquela temperatura, às condições de acesso à água, aos nutrientes da terra. Se seguíssemos a lógica das sementes crioulas, teríamos outra perspectiva, porque é possível produzir em escala e garantir a diversidade. Além disso, a agricultura familiar, assim como os povos indígenas e quilombolas, protege a natureza, ao contrário das grandes empresas e do agronegócio.
Hoje, a estratégia em torno das sementes está diretamente associada ao aquecimento global, as sementes dos agricultores das regiões áridas e semiáridas ganharam importância e estão sendo estudadas para saber como elas se adaptaram a essas regiões e como é possível produzir em determinadas situações climáticas. Se for possível garantir o acesso à água, o manejo adequado das florestas e dos biomas, associado às práticas locais, ao uso dessas sementes e à criação de animais adaptados a essas regiões, será possível produzir mais alimentos, preservar a natureza, melhorar a vida das pessoas e construir um mundo melhor.
IHU On-Line – Quais são os principais entraves que dificultam a expansão da agricultura familiar no Brasil hoje?
Antônio Barbosa – No Brasil, o principal entrave continua sendo a questão da terra, porque a concentração ainda é muito grande e vários agricultores não têm onde plantar. Somente em Pernambuco os agricultores familiares têm mais terras do que o agronegócio. Além disso, os agricultores não têm acesso à infraestrutura para armazenarem o que produzem e não têm apoio para comercializar, ou seja, todas as políticas garantidas ao agronegócio não são garantidas aos agricultores. Sem infraestrutura não é possível produzir ou se produz muito pouco. Além disso, a política de sementes no país é um desastre: elas chegam quando para de chover e como o agricultor não conhece essas sementes, ele não sabe como e quando plantá-las, porque elas precisam de venenos e de acompanhamento para serem cultivadas. Mesmo assim, apesar das dificuldades, a agricultura familiar no Brasil é responsável pela produção da maioria dos alimentos que estão na mesa das famílias.
A saída alternativa para o campo, que é a saída para as cidades, é apoiar o conhecimento desses povos e, nesse sentido, o Daki propõe dar visibilidade a esse conhecimento, para que ele dialogue com outros conhecimentos. Daí a importância do diálogo com as universidades e os institutos de pesquisa, como a Embrapa, o Inta, e com o poder público, no sentido de reconhecer e respeitar tanto os espaços quanto os conhecimentos locais. A nossa proposta não é romântica, mas visa partir do conhecimento local para ampliá-lo, de modo que o conhecimento de um agricultor chegue até outro e os povos possam ter liberdade de produção em seus territórios. Por isso, será fundamental criar uma rede de comunicação para as regiões semiáridas e dar visibilidade para os semiáridos da América Latina. Eles são belos, produzem riquezas, e temos a oportunidade de usar isso para criar um modelo de desenvolvimento sustentável, em que todas as pessoas possam ser incluídas.
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Três áreas secas da América Latina unidas por uma ação que prevê intercâmbios e formações | Arte: Cleto Campos/Ascom ASA
