Diante das evidências de que um crime de genocídio contra os povos indígenas possa estar ocorrendo no Brasil, e com a proposta de ampliar as discussões a respeito do tema, foi criada uma rede interinstitucional unindo organizações, coletivos e grupos sociais, entre os quais o Museu do Holocausto de Curitiba. Os debates, representados pelo projeto “Vozes contra os genocídios: perspectivas contemporâneas”, partem do evento histórico do Holocausto e, de maneira transdisciplinar e interseccional, trabalharão questões ligadas ao genocídio dos povos negros, quilombola e de terreiro, bem como ao racismo religioso e aos territórios indígenas.
A iniciativa pioneira no Brasil é materializada em duas formações acadêmicas online: uma disciplina de Pós-Graduação (que pode ser feita também como Curso Aberto) e um Curso de Extensão com oficinas e vivências ligadas à cultura, à arte e à ancestralidade desses povos. Com 12 encontros cada, as atividades, que têm inscrições abertas até sexta-feira, 30 de julho, serão ministradas por sabedores e sabedoras de várias partes do Brasil e realizados entre agosto e novembro de 2021.
Além do Museu do Holocausto de Curitiba, a proposta tem em sua organização o Instituto Brasil-Israel (IBI), a Comunidade da Compreensão e da Restauração Ile Ase Sangoa (CCRIAS) e três instituições acadêmicas: as universidades federais de Mato Grosso (UFMT) e do Maranhão (UFMA), e a Universidade Estadual Paulista. São parceiros o Povo Chiquitano da terra indígena e aldeia Vila Nova Barbecho, a Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca – ACORQUINRIM, o Coletivo Herdeiras do Quariterê, a Coordenação Nacional das Comunidades Rurais Quilombolas de Mato Grosso – CONAC/MT, o Núcleo Interdisciplinar de Estudos Judaicos (NIEJ/UFRJ), a Comissão de Defesa da Igualdade Racial da OAB/MT, a Associação da Comunidade Quilombola Porto Calvário e o Observatório Cultural do Maranhão.
Manifesto
Somado às atividades acadêmicas, o Museu do Holocausto de Curitiba assinou e vem divulgando, ao lado de instituições judaicas brasileiras, manifesto que pede ajuda internacional ao possível crime de genocídio em andamento no País. O documento, que pode ser lido na íntegra no link: https://bit.ly/3kUFuC4 vem, dia a dia, ganhando espaço na mídia e redes sociais.
O que é genocídio?
Em 9 de dezembro de 1948, as Nações Unidas aprovaram a Convenção do Genocídio, um acordo para prevenir o crime e punir aqueles que o planejam e executam. O texto define em seu artigo II que genocídio é qualquer um dos seguintes atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tal qual: (a) Matar membros do grupo; (b) Causar sérios danos físicos ou mentais aos membros do grupo; (c) Infligir deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar sua destruição física total ou parcial; (d) Impor medidas destinadas a prevenir nascimentos dentro do grupo; (e) Transferir crianças do grupo à força para outro grupo.
Você sabia?
# No fim de junho deste ano, o Brasil foi citado pela primeira vez no Conselho de Direitos Humanos da ONU como um caso de risco de genocídio, devido aos crescentes crimes contra as populações indígenas. A menção foi feita por Alice Wairimu Nderitu, conselheira especial para prevenção de genocídio, em sessão regular do conselho. Em relatório no final de 2020, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) já havia alertado que os casos de violência contra indígenas no Brasil praticamente dobraram em apenas um ano. Conforme o portal de notícias DW, a menção ao Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU teria sido interpretada por observadores como um primeiro alerta para o governo federal de que o órgão estaria ciente das possíveis atrocidades cometidas contra indígenas, o que poderia dar fôlego à denúncia apresentada, ainda em 2019, contra o presidente da República, no Tribunal Penal Internacional, em Haia.
# Com a proposta de chamar a atenção para a existência dos indígenas, a ONU proclamou, através da Resolução 49/214 de dezembro de 1994, o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, comemorado em 9 de agosto. Em 2021, a data abordará o tema: “Não deixando ninguém para trás: os povos indígenas e a convocação de um novo contrato social”. Conforme as Nações Unidas, entende-se por contrato social um acordo não escrito feito pelas sociedades para que haja cooperação a fim de que se obtenham benefícios sociais e econômicos. Em muitos países, onde os povos indígenas foram expulsos de suas terras, suas culturas e tiveram a língua denegrida e o povo marginalizado das atividades políticas e econômicas, tais povos nunca foram incluídos no contrato social, que teria sido feito pelas populações dominantes.
Serviço
As inscrições tanto para o Curso Aberto quanto para o Curso de Extensão podem ser feitas nos seguintes emails:
– UFMT: [email protected]
– UFMA: https://sigeventos.ufma.br/eventos/public/home.xhtml
– Museu do Holocausto de Curitiba: [email protected]
Em relação à disciplina de Pós-Graduação, o contato é:
– UNESP/Assis: “Vozes contra os genocídios” – Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Sociedade: https://www.assis.unesp.br/#!/ensino/pos-graduacao/aluno-especial/
Todas as atividades serão certificadas e haverá lista de frequência. O programa da disciplina de Pós-Graduação ou Curso Aberto está disponível em: https://bit.ly/3xg9dbj.
Prazo de inscrição: 30 de julho
Mais informações pelo e-mail [email protected]; ou [email protected].
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Foto: APIB COMUNICAÇÃO
