E os povos indígenas, ONU? (Tania Pacheco)
No Uol
- Posicionamento do país ocorre às vésperas da Cúpula do Clima, em Glasgow, e diante de uma pressão internacional sobre o Brasil
- Em debate no Conselho de Direitos Humanos da ONU, Itamaraty justificou que não existe uma aceitação internacional do termo
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) questionou nesta segunda-feira o uso do conceito “racismo ambiental”, numa reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O posicionamento do país ocorre às vésperas da cúpula do Clima, em Glasgow, e diante de uma pressão cada vez maior para que se reconheça a dimensão racial da crise climática.
Num relatório que serviu de base para o encontro, a ONU indicou que a “raça foi utilizada para normalizar a exploração e o descaso, abrindo oportunidades para gerar lucro às custas da vida, dos recursos e das terras das pessoas”.
“As pessoas com ascendência africana continuam sujeitas ao racismo ambiental e são desproporcionalmente afetadas pela crise climática”, declara o informe. De acordo com o documento oficial, o racismo ambiental “refere-se à injustiça ambiental na prática e nas políticas”. “O racismo ambiental é uma manifestação contemporânea mensurável de racismo, discriminação racial, xenofobia, afrofobia e intolerância relacionada”, apontam.
Numa intervenção, porém, um representante do Itamaraty deixou claro que tal termo não era aceito pelo governo Bolsonaro, alvo de ataques tanto por sua política ambiental como por seu posicionamento sobre o racismo.
“Nenhuma forma de racismo deve ser tolerada”, disse o governo. “Mas notamos que o chamado racismo ambiental não é uma terminologia internacionalmente reconhecida”, alertou. “Para o Brasil, a discussão sobre a relação entre problemas ambientais e questões sociais, como racismo, deve levar em consideração um enfoque equilibrado e integrado à dimensão social, econômico e ambiental”, alegou.
Para o Brasil, deve-se levar em conta ainda todos os princípios internacionais que guiam os compromissos ambientais.
A ONU admite que o racismo ambiental não pode ser discutido isoladamente. “Como “consequência do racismo histórico e estrutural, dos modelos econômicos exploradores e do legado do comércio de africanos escravizados, pessoas de ascendência africana viveram segregadas, e foram tomadas decisões que as expuseram de forma desproporcional aos riscos ambientais”, disse.
O argumento é de que, em muitas partes do mundo, formuladores de políticas e legisladores submetem negros à discriminação e proporcionam respeito e proteção insuficientes a seus direitos humanos, incluindo o direito a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável.
“Isso se manifesta na localização de aterros sanitários, dispensários de resíduos tóxicos, indústrias extrativas, áreas industriais e de mineração, fábricas e usinas de energia e atividades ambientalmente perigosas, e na falta de aplicação das regulamentações de proteção ambiental em comunidades fortemente povoadas por pessoas de ascendência africana, resultando frequentemente em altas taxas de asma, câncer e outras doenças crônicas relacionadas ao meio ambiente, bem como em efeitos menos visíveis e a longo prazo”, explicam.
De acordo com a ONU, o racismo ambiental está presente tanto em nível nacional quanto internacional.
No campo doméstico, negros têm acesso reduzido a informações sobre questões ambientais, à participação na tomada de decisões ambientais.
Mas o problema também se refere na relação entre os países. “Internacionalmente, os resíduos perigosos continuam a ser exportados para países do Sul global com políticas ambientais e práticas de segurança laxistas”, diz o documento.
Além disso, as empresas transnacionais desenvolvem empreendimentos lucrativos que desconsideram ou negam o impacto sobre as populações locais.
Para a ONU, os estados devem prestar atenção aos preconceitos históricos ou persistentes, reconhecer que os danos ambientais podem resultar e reforçar os padrões de discriminação existentes e tomar medidas contra as condições que causam ou perpetuam a discriminação.
O documento cita explicitamente a situação das comunidades Quilombolas no Brasil. Fazendo referências a falas de ativistas nacionais, o informe indica que tais grupos estavam “sujeitas ao racismo ambiental”.
Filha de Chico Mendes apoia ideia de um relator da ONU para mudanças climáticas
Se o governo atuou para tentar impedir que o termo seja aceito, uma outra participação de brasileiros apontou num sentido diferente. Angela Mendes, filha de ativista Chico Mendes, tomou a palavra na ONU para defender a ideia da criação de uma relatoria da entidade para avaliar a crise climática e inspecionar países.
Para ela, o mandato especial dará poder aos setores mais afetados pela crise climática. “Fazemos um chamado aos membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU para que aprovem o projeto”, pediu.
Ela falou em nome de 34 entidades brasileiras e internacionais, como OAB, Amazon Rebellion, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Comitê Chico Mendes, Conselho Indigenista Missionário e Human Rights Watch.
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Menina da etnia indígena Kaiapó . Foto de Ricardo Moraes, Reuters
