Essas e outras pautas foram tratadas durante reunião entre a ministra Sônia Guajajara e a coordenadora da Câmara do MPF que atua na temática indígena
Procuradoria-Geral da República
A coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Eliana Torelly, participou da primeira reunião de trabalho com a ministra Sônia Guajajara, à frente do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas. O encontro, realizado nessa quarta-feira (15), na sede da pasta em Brasília, tratou de questões consideradas prioritárias pelo MPF para a proteção dos povos originários.
A subprocuradora-geral da República esclareceu que a 6CCR acompanha e atua diretamente na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, por delegação do procurador-geral da República, Augusto Aras. O foco do trabalho, segundo explicou, tem sido a garantia da efetividade das operações de retirada dos garimpeiros das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá, conforme determinado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
Outro ponto ressaltado pelo MPF foi a necessidade de se promover melhorias na estrutura física e humana das Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), especialmente no território Yanomami (RR) e no Vale do Javari (AM). Segundo Torelly, as Bapes são fundamentais para assegurar a proteção e a segurança dessas populações, por se tratar de territórios muito grandes e com a presença de povos isolados.
Torelly suscitou ainda a necessidade de regulamentar o poder de polícia da Funai, previsto na Lei 5371/1967, que criou a autarquia. Na avaliação do MPF, a medida vai garantir, entre outras prerrogativas, que servidores do órgão tenham acesso a porte de arma ou que façam autos de infração, fortalecendo o poder de fiscalização da Funai. “Muitas vezes esses servidores estão em locais isolados e ficam sem qualquer proteção”, pontuou a coordenadora da 6CCR.
A última pauta do encontro foi a necessidade de enfrentar de maneira efetiva a questão da mineração em terras indígenas, buscando alternativas sustentáveis para os povos indígenas e também para as populações que vivem no entorno dessas regiões. “Esse é um problema que não afeta apenas a Terra Indígena Yanomami ou os territórios acompanhados na ADPF 709”, alertou Eliana Torelly.
A ministra dos Povos Indígenas reafirmou a importância das pautas debatidas na reunião e se dispôs a trabalhar em conjunto com o MPF para avançar na defesa dos povos originários. Também participaram do encontro a chefe do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Funai, Beatriz Matos, e assessores técnicos da 6CCR.
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Arte: Secom/MPF
