“Povos Indígenas: Natureza e Justiça”. STJ promove simpósio internacional sobre direitos dos povos indígenas

STJ

Neste mês de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões a respeito dos povos originários e de debates sobre os direitos e as lutas históricas dessas populações. Entre os dias 17 e 18, o Tribunal da Cidadania promoverá o simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros.

O simpósio internacional – que também tem como organizadora a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – será realizado no auditório externo do STJ, com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. Interessados em participar presencialmente devem se inscrever por meio deste link; já as pessoas que desejarem assistir pelo YouTube podem se inscrever aqui. Haverá certificados para os participantes inscritos nas duas modalidades.

Simpósio debaterá questões territoriais, meio ambiente e decisões judiciais

Com o objetivo de aprofundar o diálogo sobre os direitos dos povos originários e a necessidade de políticas públicas para a sua proteção, o simpósio vai reunir, entre outros participantes, autoridades internacionais e nacionais dos três poderes com capacidade de decisão sobre a agenda de promoção e proteção dos direitos essenciais da população indígena.

A abertura do simpósio, no dia 17, será às 16h30. Em seguida, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, falarão sobre o tema “Povos indígenas e Estado de Direito”.

O primeiro dia do encontro terminará com a inauguração da exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça, do fotógrafo Sebastião Salgado. A abertura da mostra será exclusiva para os participantes presenciais do simpósio, assim como a visitação no dia 18 de abril. A partir do dia 19, será aberta ao público, mediante agendamento eletrônico (o link será divulgado em breve).

No dia 18, o simpósio terá início às 9h, com previsão de encerramento às 19h. Dividido em painéis, o evento trará discussões sobre a relação entre os povos indígenas e o Estado de Direito; questões sobre terra e meio ambiente; a perspectiva do direito comparado em relação aos povos originários; e as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) a respeito do tema.

O evento conta com o apoio do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Confira a programação completa:

18h – POVOS INDÍGENAS E ESTADO DE DIREITO

Moderadora:
Ministra Maria Thereza de Assis Moura – Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

Conferencistas:
Ministra Sônia Guajajara – Ministra dos Povos Indígenas
Ministra Marina Silva – Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

19h30 – ABERTURA DA EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA “POVOS INDÍGENAS, NATUREZA E JUSTIÇA”, DE SEBASTIÃO SALGADO

18 de Abril

9h – A QUESTÃO INDÍGENA: O POVO E A COSMOLOGIA

Moderador:
Ministro Ribeiro Dantas – Superior Tribunal de Justiça

Conferencistas:
Bira Yawanawá – Líder Yawanawá
Paulo Celso de Oliveira Pankararu – Advogado e consultor de Direitos indígenas

10h30 – INTERVALO 

11h – A QUESTÃO INDÍGENA: A TERRA E O MEIO AMBIENTE

Moderadora:
Ministra Regina Helena Costa – Superior Tribunal de Justiça  

Conferencistas:
Txai Suruí – Coordenadora do Movimento da Juventude Indígena
Carlos Frederico Marés de Souza Filho – Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Eloy Terena – Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas

12h30 – ALMOÇO

14h30 – JUSTIÇA E POVOS ORIGINÁRIOS NO DIREITO COMPARADO

Moderador:
Ministro Herman Benjamin – Superior Tribunal de Justiça  

Conferencistas:
Ministra Michelle O’Bonsawin – Suprema Corte do Canadá (participará por videoconferência)
Ministro Joe Williams – Suprema Corte da Nova Zelândia (participará por videoconferência) 

15h30 – POVOS ORIGINÁRIOS NA PERSPECTIVA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Conferencistas:
Ricardo C. Pérez Manrique – Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (participará por videoconferência)

16h30 – INTERVALO

17h – A QUESTÃO INDÍGENA: JUSTIÇA E ARTE

Moderador:
Ministro Luís Felipe Salomão – Superior Tribunal de Justiça  

Conferencistas:
Sebastião Salgado – Fotógrafo

18h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO DO SIMPÓSIO

Moderadora:
Ministra Assusete Magalhães – Superior Tribunal de Justiça

Conferencistas:
Ministro Og Fernandes – Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Emmanuel Kamarianakis – Embaixador do Canadá
Richard Prendergast – Embaixador da Nova Zelândia

*Programação preliminar, sujeita a alteração.

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Foto: Claudia Andajur