Tania Pacheco
A luta do povo do Vale do Jaguaribe, Ceará, contra agrotóxicos que contaminam recursos hídricos e causam doenças como o câncer e puberdade precoce em crianças vem sendo acompanhada há mais de uma década pelo Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, da Fiocruz. Ontem, 11/08, lançamos uma versão ampliada e devidamente atualizada desse conflito centrado em Limoeiro do Norte, mas que envolve 14 outros municípios do Ceará e e quatro do Rio Grande do Norte.
A pesquisa resgata como as pessoas da região buscam se defender dos efeitos venenosos dos agrotóxicos, registrando e também homenageando lideranças como Zé Maria do Tomé (executado em 2010 com cerca de 20 tiros) e também fazendo justiça a apoiadores que, a partir das academias, oferecem com seus estudos importante respaldo à luta, como Raquel Rigotto, coordenadora do Grupo Tramas, da Universidade Federal do Ceará.
Abaixo, o Combate Racismo Ambiental publica em primeira mão a Síntese da pesquisa. E, ao final, um link encaminha para o registro completo no Mapa de Conflitos. Boa leitura.
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Síntese
A política de irrigação no Nordeste do Brasil ganhou destaque a partir das ações de planejamento do final da década de 1950, atribuídas à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A implantação da unidade de agricultura no Vale do Jaguaribe, Ceará (CE), inicia-se na década de 1980, fruto do novo modelo da política de irrigação no litoral.
A Chapada do Apodi é uma formação montanhosa localizada na divisa entre os estados do Rio Grande do Norte (RN) e CE. Já o Vale do Jaguaribe é uma região localizada a leste do estado do Ceará e cortada pelo rio Jaguaribe.
Na visão de Leandro Cavalcante (2021), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a potencialidade agrícola do Vale do Jaguaribe passou a ser capturada por frações do capital, que, juntamente com órgãos estatais, investiram na irrigação empresarial nessas terras.
As empresas atuam na produção e exportação de frutas comercializadas para os mercados nacional e internacional. Dentre as empresas, destacam-se a Del Monte Fresh Produce Brasil, Tropical Nordeste Banesa, Fruta Cor Comercialização e Produção de Frutas e WG Produção e Distribuição de Frutas Ltda.
Com a instalação das empresas do agronegócio da fruticultura, a partir de 1990 intensificaram-se os conflitos no Vale do Jaguaribe, pois houve um agravamento na concentração fundiária e hídrica e a intensificação no uso de agrotóxicos, resultando em desequilíbrios sociais, ambientais e territoriais.
Registra-se aumento do número de casos de câncer em decorrência do uso de agrotóxicos, exploração e adoecimento de trabalhadores, desapropriação de camponeses mediante invasões de terras, difusão de prostituição e consumo de drogas nas comunidades, malformações congênitas em recém-nascidos, expansão da violência e da criminalidade no campo, entre outras graves consequências.
Por outro lado, na visão de Rigotto e Aguiar (2017), florescem nos territórios movimentos e redes sociais, processos de afirmação e fortalecimento dos modos de vida, lutas em defesa dos direitos territoriais e da saúde.
Uma importante liderança dessa luta era José Maria Filho, o Zé Maria do Tomé, como era popularmente conhecido em Limoeiro do Norte. Em 21 de abril de 2010, aos 44 anos, ele foi executado com cerca de 20 tiros, e virou símbolo nacional e internacional na luta pelo direito à vida. Em agosto de 2022, o projeto “Brasil Sem Veneno” mapeou 12 iniciativas de resistência no Ceará, sendo que quatro delas homenageiam diretamente o legado de Zé Maria.
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A pesquisa completa pode ser lida no Mapa de Conflitos, aqui.
José Maria Filho tornou-se um ícone de luta contra o abuso de agrotóxicos e a concentração fundiária no Ceará. Foto: Melquíades Júnior