Comissão de Direitos Humanos investiga casos de agressão contra indígenas em Alto Turiaçu

No ano passado, a Força Aérea Nacional de Segurança iniciou uma operação no território para conter a invasão de madeireiros e garimpeiros. Apesar da mobilização dos agentes de segurança, os abusos continuaram.

Por g1 ma e TV Mirante

Representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estiveram nesta semana na Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, no oeste do Maranhão, para realizar uma audiência com os integrantes das comunidades sobre um ataque contra a comunidade feito no mês passado.

A comunidade tem sido alvo constante de grileiros e madeireiros ilegais que invadem as terras e agridem os moradores. No ano passado, a Força Aérea Nacional de Segurança iniciou uma operação no território para conter a invasão de madeireiros e garimpeiros e a pressão de mineradoras e criadores de gado que agem ilegalmente na floresta, onde vivem os povos Kaapó, Tembé e os Awá-Guajás, uma das últimas tribos nômades da Amazônia brasileira.

Apesar da mobilização dos agentes de segurança, os abusos continuaram. Desta vez, a visita da comissão foi motivada pelo último ataque que os integrantes da TI sofreram no final de janeiro. Testemunhas relataram que vários homens armados, acompanhados de cães de caça, atacaram um grupo de moradores. Além disso, o carro do Concelho Administrativo da Comunidade Kaapó foi destruído pelos agressores.

Após ouvir os relatos das lideranças indígenas, a comissão irá repassar as denúncias aos órgãos de direitos humanos e exigir o fortalecimento da segurança e fiscalização no local. O presidente da Comissão de Direitos Humano da OAB-MA, Erick Moraes, ressaltou que é necessário um trabalho em conjunto com outros órgãos públicos para frear os ataques dos invasores e preservar a área demarcada.

“A Comissão vai acionar as autoridades, principalmente Ministério Pública, Polícia Civil , Polícia Federal, Funai, Ministério do Direitos Humanos, para que a gente venha trabalhar as violações de direitos humanos aqui relatadas, como invasão de madeireiros, a intrusão de pessoas demarcando com cercas território indígena”, disse o advogado.

Região de conflito

As terras indígenas Alto Turiaçu e Awá, de acordo com as lideranças indígenas e a Funai, sofrem há anos com a pressão de garimpeiros, madeireiros, mineradoras e criadores de gado, que atuam ilegalmente na região.

Uma das formas encontradas pelos indígenas para proteger as terras onde vivem, é a atuação do grupo chamado de “guardiões da floresta”, que são um grupo de indígenas que protegem a floresta contra invasores e são treinados para combater incêndios na mata.

Além da ação dos indígenas, a Funai afirma que realiza ações na região, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

A região

A Terra Indígena Alto Turiaçu é o maior Território Indígena (TI) do Maranhão que integra a Amazônia Legal. Ela abrange uma área de cerca de 531 mil hectares no oeste do estado.

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), o TI é responsável por manter uma população com mais de 4 mil indígenas das etnias Kayapó, Tembé e Awá-Guajá. Dentre essa essas comunidades existem, inclusive, povos que vivem em estado de isolamento voluntário.

Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA realizou audiência com líderes indígenas para apurar casos de ataques às comunidades de Alto Turiaçu. — Foto: Reprodução/TV Mirante

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