Cátia Guimarães, EPSJV/Fiocruz
Violência, dupla jornada, desvalorização do trabalho, falta de acesso a políticas de apoio ao cuidado, silenciamentos. A esses problemas, que afetam a maioria das mulheres, acrescentem-se dificuldades extras, como a disputa pela terra, a exposição à contaminação por venenos e a exclusão dos padrões de beleza impostos pela sociedade patriarcal: eis um retrato mais completo das condições de opressão que atingem as mulheres camponesas no Brasil. A resposta a esse cenário vem sendo produzida com uma crescente organização coletiva, que há décadas tem conquistado espaço no interior dos movimentos sociais rurais e incidido sobre as formas de vida no campo e sobre as políticas públicas. Nesta entrevista, a engenheira agrônoma Miriam Nobre, militante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e da Marcha Mundial das Mulheres e integrante do Grupo de Trabalho de Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), dá exemplos de reflexões e pautas que têm orientado a concepção de um “feminismo camponês popular”, destaca a luta das mulheres para terem seus conhecimentos e suas práticas de agricultoras reconhecidas e fala sobre a relação das mulheres com a agroecologia.
Vários movimentos camponeses têm criado espaços para o debate e a organização específica das mulheres militantes do campo. A que se devem essas iniciativas e por que elas têm se mostrado necessárias?
[Essas iniciativas] não são recentes. Eu acho que são constitutivas da própria organização dos movimentos. O movimento de mulheres agricultoras iniciou com muita força nos anos 1980, atuando inclusive na Constituinte para que os direitos das mulheres rurais fossem considerados. As mulheres agricultoras inventaram a previdência para o sistema de seguridade social para o campo, porque já identificavam a lacuna que existia por ele ser estruturado pensando nos trabalhadores assalariados, com carteira assinada, e não dar conta da realidade no campo. Desde a construção do Movimento Sem Terra se teve a preocupação de ter a ciranda, que existe para o cuidado das crianças e tem uma perspectiva de envolver a família toda no movimento, mas também tem um impacto muito grande em garantir a participação das mulheres. O que eu quero dizer é que as mulheres agricultoras que estão na base desses movimentos estão na luta há muitos anos. E foram se constituindo para colocar a sua pauta, que não era só uma questão de ter representação das mulheres. No início da Via Campesina, que é a organização internacional da qual vários movimentos fazem parte, essa questão também estava colocada. Em meados dos anos 2000, houve a decisão de que nos processos internacionais a representação deveria ser paritária. O que foi um pouco posterior foi a chegada das mulheres ao setor de produção dos movimentos. E eu acho que, quando aconteceu, isso foi bastante coincidente com a afirmação da agroecologia como constitutiva desse caminho camponês.
Nesse processo inicial de organização das mulheres, tinha muito a questão de elas próprias se identificarem como agricultoras. Até hoje as mulheres rurais chegam ao posto de saúde e a pessoa que está fazendo a ficha nem pergunta qual a profissão delas e já coloca: ‘do lar’. A luta para que as mulheres sejam reconhecidas na sua profissão de agricultora é constitutiva desde o início dessa articulação nacional. A questão é que ser agricultora era reconhecer as atividades que as mulheres já faziam nas suas unidades de produção e que não eram consideradas como agricultura justamente porque não estavam colocadas para fora. Muitas vezes suas atividades de agricultoras se davam onde elas tinham mais domínio, mais propriedade, mais possibilidade de decisão, que é na produção ao redor da casa, no quintal, na horta, no pomar, na criação de pequenos animais. Mas isso estava invisível para o mundo externo e para o interno também. O que muitas vezes acontecia era que o setor de produção [dos movimentos sociais] se estruturava na ideia de melhorar as condições de comercialização e o acesso a tecnologias para incrementar a produção. Foi a chegada das mulheres a esses setores que, do meu ponto de vista, complexificou a própria visão de produção dos movimentos sociais, ampliando esses espaços [para incluir] a produção para o autoconsumo. No âmbito dos movimentos que fazem parte da Via Campesina, isso também vai se juntando [ao esforço em torno da] conceituação do princípio da soberania alimentar, a ideia de que os países e as comunidades podem decidir como se alimentar e suas formas da produção. Porque quando pensa em soberania alimentar, você está pensando na política internacional, na política nacional, mas também no próprio território.
Os movimentos sociais do campo têm utilizado o conceito de “feminismo camponês popular”. O que isso significa? Por que é preciso adjetivar o feminismo para dar conta da realidade do campo?
Eu posso dar a minha opinião, mas acho que essas mulheres têm uma propriedade muito maior para contar a história do ponto de vista delas. Essa ideia de adjetivar o feminismo, na verdade, tem o sentido de ampliar o feminismo, mostrando a diversidade dos sujeitos que o compõem. E coloca o desafio estratégico de se ver, a partir de tudo isso, como é que se consegue permanentemente ir reconstruindo as unidades que dão conta dessa diversidade toda. Eu me lembro de ter bastante conversas com as mulheres da Via Campesina sobre a ideia de feminismo e, num primeiro momento, elas terem reticência a isso. O feminismo parecia uma ideia construída a partir da experiência das mulheres urbanas. Eu me lembro de uma conversa em que elas reivindicavam, por exemplo, não só o processo do plantio mas também da preparação do alimento, a cozinha, enquanto, a partir da crítica da divisão sexual do trabalho, o feminismo questionava muito essa ideia de responsabilização das mulheres unicamente pelo cuidado da família, da casa e da alimentação. Essa conversa levou à reflexão sobre outras coisas. Por exemplo, sobre como o fato de as mulheres terem tido essa experiência [da preparação do alimento, do cuidado…] – não porque é um dom da natureza, mas porque, culturalmente, foram responsabilizadas por essa tarefa –, fez com que elas tivessem um conhecimento muito grande sobre isso. E a gente tem que reivindicar esse conhecimento. Então, como é que a gente faz para não responsabilizar as mulheres que não vivem isso como uma obrigação ou uma sobrecarga? Eu estou contando essa história para dar o exemplo de como, a partir da experiência dessas mulheres de reivindicar a cozinha como um lugar de criação e de expressão, onde elas queriam ficar mais – e não menos – tempo, a gente foi problematizando a forma como o sistema alimentar acontece em nossas sociedades, fugindo de respostas fáceis. Como é que o capital responde a essas coisas? Terceirizando [o trabalho doméstico e do cuidado] para outras mulheres contratadas, ou para dentro da família, para aquelas que estão numa posição mais fragilizada. Ou com alimentos ultraprocessados. Como é que a gente foge disso? Nesse processo, refletindo juntas, elas entenderam, por exemplo, que a vertente feminista socialista tinha muito a contribuir e dialogar com elas, que era uma vertente que passava pela experiência de construção de um sujeito político das mulheres trabalhadoras que querem a superação do sistema capitalista, que veem como o capitalismo e o patriarcado estão interrelacionados, um alimentando o outro, junto também à questão racial e ao colonialismo. Então, não é adjetivar simplesmente no sentido de criar várias correntes [do feminismo] mas de ter um processo político em termos de organização, reflexão e elaboração, de construir o que são as bases que identificam essa experiência que elas têm hoje e que elas querem, o devir. Para essas mulheres, foi importante isso se constituir como uma corrente, com um nome, como uma teoria que se elabora a partir dos próprios sujeitos. As políticas em relação à violência contra as mulheres foram muito pensadas numa estrutura de serviços de delegacia, que acontece em um espaço urbano. Tem que pensar isso no espaço rural.
Quais são as principais pautas desse feminismo camponês popular?
Uma questão importante que elas colocaram foi essa ideia de alimentação saudável. Colocam também a crítica à forma como o Estado desenvolve uma política que impõe os agrotóxicos como condição para evitar desequilíbrios vários que se dão pelo próprio modelo da monocultura. Outra coisa que eu acho bem importante que elas pautaram dentro da Via Campesina foi a defesa das sementes crioulas. Começaram falando em ‘sementes, patrimônio da humanidade’. Mas aí chegaram em algum evento internacional em que as empresas falaram: ‘bom, então, se é da humanidade, nós também somos a humanidade’. Aí elas fizeram a formulação das ‘sementes, patrimônio dos povos a serviço da humanidade’, ressaltando que esse processo de seleção, escolha, guarda e troca das sementes é cuidado pelos povos e em muitos povos são as mulheres que têm essa responsabilidade. A outra questão é pensar plenamente as mulheres como sujeitos. Se a gente quer construir territórios livres de transgênicos e agrotóxicos, nós também queremos territórios livres de violência contra as mulheres. Essa é outra questão que elas pautam: como essas relações patriarcais, na sua manifestação extrema, que é a violência psicológica, física e patrimonial contra as mulheres, não faz sentido numa ideia de sociedade que a gente quer construir e que resgata valores camponeses mas também transforma o sentido de pensar os sujeitos em sua plenitude. E isso também tem consequências práticas porque as políticas em relação à violência contra as mulheres foram muito pensadas numa estrutura de serviços de delegacia, que acontece em um espaço urbano. Tem que pensar isso no espaço rural. Eu me lembro da Adriana Mezzadri, do MMC [Movimento de Mulheres Camponesas], falando sobre como elas estavam observando uma mudança no padrão de crueldade de como a violência acontece. Aproximando da ideia de luta feminista de que a [antropóloga Rita] Segato fala, de [entender] o controle sobre os territórios expresso no controle sobre o corpo das mulheres, a crueldade não é gratuita, tem um sentido de marcar o poder sobre aquele espaço, naturalizando o corpo das mulheres como parte daquele território. E eu acho que tem no campo da saúde também uma reflexão sobre as plantas medicinais, que coloca em xeque a questão da apropriação dos conhecimentos de plantio, manejo e extração das plantas medicinais pelas companhias transnacionais, que é coisa da biopirataria. E isso traz também o debate de que essa seja uma política pública, incorporada no SUS [Sistema Único de Saúde] e que se crie a possibilidade de compra direta [das agricultoras e agricultores] – tipo um PAA [Programa de Aquisição de alimentos] de plantas medicinais. Mas há também o vínculo das agricultoras que estão produzindo aquelas plantas com o atendimento na saúde pensando num processo de cura que seja de reconexão com a natureza.
São conhecidas as opressões que recaem sobre as mulheres, envolvendo violência, jornadas duplas ou triplas, responsabilidade sobre o cuidado com os filhos e a família, desvalorização no trabalho e silenciamentos, entre outros. Existem diferenças e especificidades dessas expressões do patriarcado na realidade do campo no Brasil?
Reivindicar a beleza do corpo que trabalha é parte da luta das mulheres camponesas, mas também das empregadas domésticas e de muitas trabalhadoras. Uma grande questão é o acesso à terra. Antigamente, na pontuação das famílias acampadas [à espera de assentamentos da Reforma Agrária], homens contavam mais pontos que mulheres. Então, teve toda uma batalha para igualar as pontuações. Depois, [a luta foi] para que o título [de assentamento] saísse no nome do casal e não do homem, também no nome do casal homoafetivo, e para que, nos casos de separação, a terra ficasse com quem ficasse com os filhos – mas aí depois a gente teve toda uma batalha porque, muitas vezes, os homens reivindicavam ficar com os filhos para poder ficar com a terra. Além disso, mesmo dentro de cada unidade de produção, muitas vezes as mulheres ficam com áreas menores ou marginais. E a gente percebe isso mais em relação às mulheres jovens. É importante pensar essa possibilidade de as mulheres jovens irem experimentando ser agricultoras. Porque, no começo, as crianças estão envolvidas com as atividades em geral, mas aí vai tendo uma divisão, em que as meninas vão cuidar dos irmãos menores e das atividades da casa, e os meninos começam a fazer seus experimentos [com a terra], vão começando a ser agricultores. As meninas que querem ser agricultoras têm que ter um caráter muito forte porque enfrentam muitas dificuldades. Outra coisa que elas colocam é a imposição de padrões de beleza, que, no geral, são de mulheres que não trabalham. Porque, como agricultora, meu corpo vai se desenvolvendo de uma determinada maneira: o tamanho da minha mão, o tamanho da minha perna, essas coisas me constituem como agricultora e estão fora do padrão de beleza imposto pelo patriarcado. Reivindicar a beleza do corpo que trabalha é parte da luta das mulheres camponesas, mas também das empregadas domésticas e de muitas trabalhadoras. As mulheres rurais, as mulheres camponesas, de comunidades tradicionais têm essa percepção de que o jeito de dar conta da vida é estando em coletivo. O assunto da violência tem características diferentes. O seu sustento ali [no campo] é feito junto à família, então, você fica mais capturada pela dinâmica familiar. Eu vejo muitas mulheres que estão numa relação ruim e não conseguem sair porque pensam em tudo que investiram de energia de vida para constituir aquele sítio, aquele espaço. É uma separação que não é só conjugal, é uma mudança do modo de vida. Além disso, os assentamentos podem ter dinâmicas diferentes, mas muitas comunidades ainda tratam muito mal mulheres sozinhas. A gente foi uma vez num mutirão de mulheres ao sítio de uma mulher que era sozinha e ela falou sobre a dificuldade que tinha para contratar trabalhador. Ela participava de uma organização mista e contou que quando um mutirão da organização foi lá, ela não conseguiu que os homens plantassem do jeito que ela gostaria… E ela ficou muito impressionada de ver como o mutirão de mulheres funcionou para fazer o que ela estava querendo, tinha respeito pela vontade dela sobre o que fazer naquela terra. Ainda existe um machismo muito grande, de não confiar na habilidade das mulheres como agricultoras e desqualificar suas iniciativas. Por isso a importância dessa organização coletiva. A coisa boa disso é que, no campo, eu vejo as mulheres muito mais organizadas coletivamente, no político, mas também na sua família, em relações de parentesco, do que na cidade. Veja a Marcha das Margaridas: a maior manifestação que a gente tem no Brasil, que envolve um processo organizativo de muito tempo e muita dedicação. As mulheres rurais, as mulheres camponesas, de comunidades tradicionais têm essa percepção de que o jeito de dar conta da vida é estando em coletivo, em coletivo de mulheres. E a gente consegue que esses coletivos sejam organizações políticas, que incidam na conjuntura, que construam política pública, que modifiquem o jeito como a sociedade funciona. Essas ideias conservadoras vão permeando inclusive as nossas organizações, por isso é preciso combatê-las dentro do nosso campo.
A violência no campo cresceu nos últimos anos no Brasil. O último relatório da Comissão Pastoral da Terra mostra um aumento de violência contra mulheres no campo de 2022 para 2023. E, segundo o anuário brasileiro de segurança pública, 1,9% dos feminicídios e 3,3% de outros crimes violentos (inclusive 3,2% dos estupros) contra mulheres aconteceram na área rural. Qual o desafio dos movimentos de mulheres em relação a essa realidade?
Tem uma coisa que a gente já vem percebendo há alguns anos que é a utilização da violência contra as mulheres como uma forma de quebrar a unidade e a coragem da comunidade que está em resistência. No ano passado, teve o assassinato da mãe Bernadette e daquela Pajé da Bahia [Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó]… O assassinato de mulheres que têm esse lugar de cuidado do conjunto da comunidade é uma forma de desestruturar a comunidade. Tem também o uso da violência contra as mulheres para desmoralizar os homens. É essa ideia patriarcal de que as mulheres pertencem aos homens e, então, num conflito, uma forma de desmoralizá-los é destruir as mulheres que são vistas como extensão deles próprios. Muitas vezes a violência é política – porque as mulheres estão identificadas pelo seu papel político –, mas é ‘vendida’ como se fosse violência doméstica, passional. Mas tem também a violência patriarcal familiar. E isso eu acho que tem a ver com o aumento do conservadorismo na nossa sociedade, essa ideia da família tradicional, do papel do homem e da mulher, do que as mulheres têm que cumprir, da maternidade colocada como destino. Todas essas ideias se tornaram tão hegemônicas que vão entrando também nos setores populares e de esquerda. Eu vejo a manifestação [desse conservadorismo] em lideranças, pessoas que você não esperava que tivessem essas ideias de comportamento, de posse, de controle, o chamado ciúme. Ciúme, na verdade, é a ideia de que aquela pessoa pertence a mim, eu decido como ela tem que se comportar, o que ela tem que fazer, como ela tem que se envolver e, se ela não corresponde a isso, eu posso agredi-la. Essas ideias conservadoras vão permeando inclusive as nossas organizações, por isso é preciso combatê-las dentro do nosso campo. Não adianta só falar da violência quando ela acontece, a violência é tipo uma manifestação extrema, um sintoma de um adoecimento muito maior. A gente tem que cuidar, tem que pensar sobre isso.
Como as mulheres contribuem para a construção da agroecologia e como a agroecologia pode contribuir para a transformação dessas relações desiguais?
A gente trabalha por relações respeitosas entre as pessoas, entre os não humanos e com o território, então, nenhuma violência é aceitável. Estando perto de muitas mulheres agricultoras, a gente vai vendo a forma como elas produzem e o cuidado que elas têm no manejo do solo, na construção da fertilidade do solo, a diversidade que elas produzem… Nesses espaços pequenos que têm ao redor da casa, elas plantam tudo misturado. É impressionante o conhecimento que as mulheres têm dessa combinação entre plantas, dessa diversidade, de como funciona uma ao lado da outra… O que eu quero dizer é que as mulheres guardaram e desenvolveram um conhecimento de como fazer agricultura o mais próximo da natureza possível. Se elas não tivessem feito isso, talvez a gente não tivesse tantas variedades hoje para continuar experimentando. Isso tem a ver também com uma coisa curiosa, que é positivar uma situação de discriminação. Porque na lógica patriarcal, tem essa ideia de uma família em que o homem é o provedor e a mulher é a cuidadora. O homem tem que garantir o dinheiro, tem que vender, tem que estar ligado no mercado. Ele é o agricultor. Inclusive a relação com o Estado, com a assistência técnica, é dirigida aos homens. As mulheres contam muito dessa situação de discriminação de o agrônomo bater na porta da casa, ela abrir e ele perguntar: ‘tem alguém em casa?’. As mulheres têm o entendimento da economia que vai além do vender e receber o dinheiro. Tem uma agricultora lá da Paraíba, por exemplo, que fala que às vezes a gente vende galinha caipira para comprar frango congelado. As mulheres não só guardaram esse conhecimento, como foram observando com bastante desconfiança tudo que esse pacote tecnológico da Revolução Verde causava de adoecimento nas suas próprias famílias, no entorno, no ambiente. Quando a agroecologia chega como um conhecimento estruturado que tem muito a ver com o conhecimento que elas já têm, com como elas entendem as coisas, faz bastante sentido e elas se colam mais [nessa perspectiva]. Só que precisava ver, no movimento agroecológico, como a gente trazia as mulheres para o centro. Porque a gente também foi vendo o movimento agroecológico reproduzir essa ideia de uma família patriarcal, de conversar e levar em consideração só o que era preocupação dos homens. Por isso foi importante as mulheres se auto-organizarem no movimento agroecológico, para ganharem protagonismo. E nisso entra o conjunto das questões que preocupam as mulheres, inclusive a violência. Acho que a Rede Xique Xique, do Rio Grande do Norte, foi uma das primeiras a colocar dentro da organização, do seu regimento interno, a proibição da violência contra as mulheres e a expulsão dos integrantes no caso de isso vir a acontecer. Acho que no segundo ENA [Encontro Nacional de Agroecologia], que foi lá em Recife, a gente já tinha uma palavra de ordem que era ‘não maltratem as formigas e nem as mulheres’, colocando a indissociabilidade das relações entre as pessoas e das pessoas com o território onde elas vivem, [defendendo] que a gente trabalha por relações respeitosas entre as pessoas, entre os não humanos e com o território, então, nenhuma violência é aceitável.
Queria que você traçasse um panorama sobre as políticas públicas que existem hoje para a população do campo, analisando o quanto elas reconhecem ou não a realidade das mulheres agricultoras.
Eu vou começar com o PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos, que se aproxima muito da forma como as mulheres produzem. É um programa que começou a ter políticas de ação afirmativa em relação às mulheres, mas no qual ainda não está colocada, por exemplo, como tem no PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], a possibilidade de compra dos grupos informais. Eu acho que o PAA tem um papel grande agora, por exemplo, em relação à questão do aumento do preço dos alimentos e à dificuldade das pessoas trabalhadoras pobres da cidade de acessarem alimentação de qualidade. Mas a gente precisa que o PAA tenha um orçamento muito maior e não se pode naturalizar, como eu já escutei algumas pessoas falando, as iniciativas de prefeituras e cooperativas conseguindo emendas parlamentares para executar o PAA. Do meu ponto de vista, isso é um tapa-buraco. O jeito bom de funcionar é ter uma política nacional com orçamento público que não seja uma resposta fragmentada, que consiga ser uma proposta de conjunto, olhando para as diferentes realidades. O programa dos Quintais Produtivos foi uma reivindicação da Marcha das Margaridas que o governo começou a responder, já teve duas chamadas. Mas, desde os movimentos sociais, está-se construindo a demanda de uma política que vai além, que elas estão nomeando como Quintais das Margaridas para o Bem Viver. O que se propõe a mais é colocar recursos para processos coletivos porque o programa é bastante focado em recursos para estruturar os quintais, que são necessários, mas a gente acha que também é importante ter um acompanhamento técnico político e a possibilidade de intercâmbio e organização dos espaços coletivos. A agroecologia é um jeito de produzir alimento que combina saúde do solo à saúde das plantas, dos animais e das pessoas, que olha para a saúde de forma integral.
Como você vê a relação entre agroecologia e saúde?
A primeira coisa é que a gente tem um problema alimentar gigante. A gente está falando da insegurança alimentar mas também das doenças decorrentes da má alimentação, do sobrepeso, da obesidade… A agroecologia é um jeito de produzir alimento que combina saúde do solo à saúde das plantas, dos animais e das pessoas, que olha para a saúde de forma integral. Mas além disso, a gente tem que pensar na questão das condições de vida, na saúde mental. As mulheres falam muito sobre trabalhar na agricultura, seja no campo ou na cidade, como uma possibilidade de se concentrar, de pensar as coisas de outra maneira, de esfriar a cabeça, lidando com a questão de saúde mental de outro jeito. Tem também a questão dos agrotóxicos e das condições de trabalho. Muitas mães desestimulam as filhas jovens a irem para a agricultura pensando nas sequelas que ficaram no seu corpo pelo trabalho pesado. A gente precisa pensar se é possível ter máquinas ou outros instrumentos de trabalho que diminuam essa penosidade, esse estresse sobre o corpo, sem destruir o solo, sem utilizar petróleo… Da forma como as mulheres produzem, com tudo misturado, acho difícil que esse trabalho seja substituído por uma máquina, mas a gente ainda não colocou as estruturas para pensar em máquinas que funcionem com esses objetivos. Hoje elas são desenvolvidas para aumentar o ritmo da produção e do trabalho e não para diminuir a penosidade do trabalho. São opções que a gente precisa fazer para pensar uma agricultura que seja saudável para quem está produzindo e para quem está consumindo esse alimento.
