Por Maria Teresa Viana de Freitas Corujo
É com grande alegria que compartilho a Moção 01/2016, da Câmara Normativa Recursal, aprovada na reunião no último dia 25.
Na pauta estava uma apresentação da FEAM sobre barragens de rejeitos (em atendimento a uma outra moção) que gerou muita discussão entre os conselheiros dadas as inconsistências nas respostas às nossas perguntas que buscavam conhecer melhor aspectos como segurança, auditorias, fiscalização, alternativas e conclusões da força-tarefa, entre outros pontos.
Com muita sabedoria, o Dr. Gustavo Tostes (representante do Fonasc) foi fazendo algumas perguntas que visavam construir uma argumentação que, ao final, deu embasamento à sua proposta de moção. Após sugestões de alguns conselheiros em relação á redação, se colocou em votação a mesma.
Votaram a favor 6 conselheiros: Dr. Gustavo Tostes (Fonasc), Dr. Mauro Ellovitch (MPMG), Eduardo Nascimento (Fetaemg), Maria Teresa Corujo (Pró-Città), Luiz Carlos Silva Machado (OAB/MG) e Marco Túlio Simões IBAMA.
Votaram contrário os conselheiros representantes do Sindiextra e da Secretaria Estadual de Transportes e e Obras Públicas e o conselheiro representante da FAEMG se absteve.
Considero uma grande e merecida vitória da coerência e dos conselheiros que aprovaram a referida moção ao tratar a questão das barragens de rejeitos em Minas Gerais, ainda mais diante das “tímidas” propostas do Governo e da ALMG ao lidar com a gravidade do rompimento da barragem do Fundão, no dia 5/11/2015.
É fundamental visibilizar esta Moção, visto que a CNR é uma instância do COPAM com papel de propor diretrizes e politicas ambientais.
