Nas duas matérias abaixo, também publicadas pela Folha de São Paulo, as visões dos “pariwat” a respeito da construção de hidrelétricas no Tapajós (TP).
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Para defensores, usina é mais barata e confiável
O Ministério de Minas e Energia disse, em nota, que as hidrelétricas são importantes para o crescimento do país “com nossa geografia favorável à geração desse tipo de energia, que ainda é a mais barata disponível”.
Segundo a nota, os “empreendimentos hidrelétricos modernos têm como característica o respeito ao ambiente e às populações locais” e o governo “está permanentemente aberto ao diálogo com as comunidades”.
PRÓ-HIDRELÉTRICA
Defensores do projeto dizem que o país não pode abrir mão de uma fonte de energia renovável e barata.
Para Adriano Pires, diretor da consultoria Centro Brasileiro de Infraestrutura, o país não pode “se dar ao luxo” de não construir Tapajós e as questões ambientais e indígenas devem ser “equacionadas”, mas não podem impedir a realização da obra.
“O Brasil vive nos últimos anos o que chamo de ‘ciclotimia’, em que ora falta, ora sobra energia. Não podemos viver assim, senão a energia será sempre um problema.”
O especialista defende que São Luiz do Tapajós vai fornecer energia limpa, renovável e barata necessária para sustentar a retomada do crescimento econômico.
Esses dados têm de entrar na conta na hora da avaliação do impacto ambiental da construção, afirma Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
“Você tem que fazer uma análise comparativa com outras fontes antes de dizer não”, afirma.
Para ele, usinas hidrelétricas são a melhor opção tanto em termos econômicos quanto do ponto de vista de operação, já que não sofrem da intermitência que caracteriza a eólica, por exemplo, que depende de ventos.
Atualmente, um grupo formado por Eletrobras, Eletronorte, GDF Suez, EDF, Neoenergia, Camargo Corrêa, Endesa Brasil, Cemig e Copel elabora estudos sobre o aproveitamento hidroelétrico da bacia do Tapajós, o que indica potencial interesse na obra.
Castro, da UFRJ, inclui ainda empreiteiras entre as interessadas no projeto.
CRÍTICAS
Os contrários à construção da usina dizem que a era de grandes empreendimentos centralizados, nos moldes de Belo Monte, acabou.
“Em razão da crise, o Brasil não tem demanda de energia para essa usina no curto e médio prazos”, afirma Célio Bermann, coordenador da pós-graduação em energia da USP e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético.
A oferta deve começar a ser pressionada apenas no longo prazo, o que permite ao país planejar formas alternativas de geração de energia, defende Bermann.
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Para Ministério do Meio Ambiente, energia eólica seria opção a usina
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV), considera dispensável a energia da hidrelétrica São Luiz do Tapajós.
A seu pedido, técnicos do ministério buscam alternativas para propor ao presidente interino, Michel Temer (PMDB), com destaque para a geração eólica.
“A combinação de fontes renováveis e limpas como eólica, solar e de biomassa desponta como a chave para o atendimento da demanda prevista com menor potencial de impacto negativo”, informa nota do ministério.
Zequinha Sarney, como é conhecido, se diz “contrário a qualquer projeto que não garanta o efetivo equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e social com a manutenção ou melhoria da qualidade ambiental”.
PARALISAÇÃO
O ministro se refere à paralisação do licenciamento ambiental da usina no Tapajós pelo Ibama, órgão da pasta, em 19 de abril deste ano. O processo se iniciara dois anos atrás, com a entrega do estudo e do relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) do empreendimento planejado pela Eletrobras.
Pelo planejamento, São Luiz deveria entrar em operação em 2021.O Ibama levantou vários questionamentos ao EIA/Rima em março de 2015, mas ainda não recebeu todas as informações pedidas.
Em 26 de fevereiro passado, a Funai enviou ao Ibama parecer técnico afirmando a inviabilidade do projeto do ponto de vista indígena. Com base nessa avaliação, o licenciamento foi suspenso. O cerne da objeção está no alagamento de terras indígenas, algo que é vedado pelo parágrafo 5º do artigo 231 da Constituição.
Até então, sob pressão do setor elétrico no governo Dilma Rousseff (PT), a Funai vinha procrastinando o reconhecimento da Terra Indígena Sawré Muybu, a mais próxima da barragem projetada.O relatório de identificação dos 1.780 km² da área já estava pronto.
É um passo decisivo no processo, seguido da demarcação e da homologação, mas o documento só foi publicado no mesmo 19 de abril em que o Ibama paralisou o licenciamento da usina -dois dias depois da votação do impeachment da presidente Dilma na Câmara.
IMPACTO AMBIENTAL
Os índios mundurucus se queixam de que o estudo e o relatório de impacto ambiental de São Luiz foram feitos sem ouvi-los, como manda a legislação brasileira. Mas não deixam margem para dúvida: a única resposta que pretendem dar é “não”.
Contam com o apoio de ONGs como o Greenpeace e o Cimi (Conselho Indigenista Missionário, da Igreja Católica), assim como o Ministério Público Federal, para barrar o processo de licenciamento.Agora, com a quase oficialização da terra indígena Sawré Muybu, ganham substancial vantagem jurídica em eventual processo no Supremo Tribunal Federal.
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Índio munduruku navega pelo rio Tapajós próximo à aldeia Sawré Muybu, no Pará. Foto: Lalo de Almeida /Folhapress
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