A manifestação começou na casa da Frente Parlamentar da Agropecuária e terminou na Embaixada do Japão contra os investimentos daquele país na expansão do agronegócio brasileiro, que ameaçam os territórios indígenas
Por Victor Pires, no ISA
Cerca de 150 indígenas iniciaram protesto nesta terça-feira (8/11), no início da tarde, diante da casa utilizada para reuniões pela Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), em Brasília. Em seguida, o grupo foi para a Embaixada do Japão, onde protestou contra o apoio de empresários japoneses ao agronegócio, especialmente contra o Plano de Desenvolvimento Agropecuário Matopiba (a sigla se refere aos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Embora o decreto presidencial nº 8852 de 18 de outubro passado tenha colocado um fim nesse plano, os investimentos japoneses e de outros países nesses estados continuam.
“A expansão do agronegócio na região [do Matopiba] vai ser muito grande. Eles estão visando o capital, sendo que nós visamos a vida. Não adianta ter o capital no bolso e não ter o oxigênio para respirar”, avalia Ivonete Krahô-Kanela, liderança do Tocantins. Mesmo o projeto tendo sido extinto, a expansão desenfreada do agronegócio sobre os territórios ainda gera muita preocupação entre os indígenas.
Vindos de Tocantins, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rondônia, eles se manifestaram em frente à sede da FPA contra medidas do Congresso Nacional que trazem retrocessos e ameaças aos seus direitos. Também expressaram indignação com a reabertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Nos cartazes que portavam, um dos temas recorrentes era a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que pretende retirar do Executivo e passar para o Legislativo a competência de demarcar Terras Indígenas (TIs), quilombolas e de criar Unidades de Conservação. A medida representa uma ameaça para as terras ainda não demarcadas e para aquelas já homologadas, pois os parlamentares ruralistas terão o poder de negar demarcações e rever as já feitas.
A líder Guarani Ñandeva de Mato Grosso do Sul, Leila Rocha, vê a PEC 215 como um instrumento de perseguição dos parlamentares ruralistas. “Para poder exterminar nossa tradição, nossa reza, nosso guaxiré [dança tradicional]. Nós estamos lutando contra isso para não acabar a nossa cultura indígena. Enquanto nós estamos vivos, nós não vamos fechar nossa boca”.
Outra medida criticada no ato foi a PEC 187/15, do deputado Vicentinho (PT/SP), que altera trecho do artigo 231 da Constituição Federal para “permitir às comunidades indígenas praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras, bem como, comercializar aquilo que foi produzido e gerenciar sua renda”. Lideranças avaliam que, se aprovada, a mudança vai permitir a invasão do agronegócio sobre os territórios indígenas.
