O crime da Samarco (Vale-BHP Billiton), a fragmentação geográfica e as fronteiras socioespaciais.
Paula Guimarães* – InDebate
Escamoteado pelo golpe de Estado que segue em curso no país, o crime da Samarco e suas controladoras Vale e BHP Billiton, na bacia do Rio Doce, ficou sedimentado no fundo da gaveta das preocupações nacionais e das pautas jornalísticas. E não é só pela instabilidade política: a questão ficou obscurecida por uma seletividade relativa à importância dada aos atingidos e por diversas estratégias empresariais de encobrimento dos rastros do crime.
A amplitude do desastre pode ser compreendida pela dimensão espacial e temporal com que se alastra a lama tóxica, seguida de seus incontáveis danos sociais, ambientais, econômicos e afetivos. A extensão espacial dos impactos percorre a bacia do Rio Doce, desde a barragem de Fundão, em Mariana-MG, até a foz na vila Regência Augusta, em Linhares-ES, e se estende no oceano. Em nota técnica[1], o ICMBio e Projeto Tamar demonstram que a alta concentração da pluma de rejeitos no oceano está localizada entre São Mateus, no norte do ES, e o litoral da Serra, município da Grande Vitória. Ainda mais alarmante, o estudo do Instituto de Biofísica da UFRJ[2] comprova que até mesmo o lençol freático em alguns pontos nas imediações da bacia está contaminado. Tão intangível quanto é a extensão temporal. Afinal, o rompimento da barragem em si é apenas o início de um processo longínquo de difusão e aprofundamento de uma diversidade de impactos.
Se entendemos, como propõe Ana Fani Carlos, que espaço é “condição, meio e produto da realização da sociedade humana em toda a sua multiplicidade”, igualmente vasto é o rol de pessoas atingidas e a multiplicidade de afetações, que não se limitam ao itinerário da lama, nem mesmo a esta geração.
O rompimento da barragem da Samarco (Vale-BHP) se desdobra em múltiplos distanciamentos nas relações entre as pessoas, os modos de vida e o espaço.
Uma leitura atenta às relações socioespaciais nos direciona para o entendimento de que o rompimento da barragem da Samarco (Vale-BHP) se desdobra em múltiplos distanciamentos nas relações entre as pessoas, os modos de vida e o espaço. Tais fronteiras são frequentemente acirradas pelas práticas e políticas institucionais centradas na fragmentação da resistência e na expansão do domínio dos interesses empresariais sobre o território.
A cisão imediata é a desterritorialização, ou seja, o rearranjo das relações de poder sobre o território, assim como o enfraquecimento dos enlaces locais e referências simbólicas. Em sua forma mais clara, compreende o deslocamento de moradores de comunidades soterradas pela lama, localidades que acumulam características de uma economia agrária, para casas alugadas na área central de Mariana-MG. Por detrás dessa saída, recostam-se os interesses empresariais na dissolução das relações socioespaciais, exacerbados na dispersa distribuição espacial [mapa 1] das casas alugadas em Mariana, o que fragiliza a sustentação dos laços que uniam os moradores em comunidades.
A recostura dessas fragmentações impostas se dá muitas vezes através de festejos religiosos no território atingido, o que pressupõe não só reencontrar os antigos vizinhos, como também o processo de revisitar o território devastado. Essa tentativa de retomada de controle sobre o território traz à tona a importância do espaço para a manutenção da comunidade.
Na contramão, as investidas empresariais tentam cercear esses enlaces seguindo alguns passos: primeiro, impondo o controle da circulação através de cercamentos da área soterrada e de restrições de visitas ao território; segundo, consentindo o saque às casas invadidas pela lama e a desconstrução de referenciais; e, por fim, o xeque-mate, o apagamento dos rastros do crime e da memória local. Esse apagamento se dá de maneira gradual, com a demolição de casas e a elaboração de uma “maquiagem verde”, chegando ao absurdo de se pintar de verde gramas secas no centro de Barra Longa-MG, e de modo evidente com a inundação de parte do povoado do Bento Rodrigues, devido à conclusão das obras do Dique s4, sob o pretexto de conter o vazamento de rejeitos.
De certo, a construção do Dique S4 mostra a dupla estratégia de controle territorial da empresa: a dominação da propriedade privada e a apropriação da sua dimensão subjetiva. De um lado, recorre-se ao domínio sobre a propriedade, de outro, há a tentativa de impedir a reaproximação afetiva com o território. Para isso, as empresas lançam mão de artifícios jurídicos do Estado, sob o ímpeto neoliberalizante escancarado no Decreto de Numeração Especial 500[3], assinado pelo governador de Minas Gerais, que concede às empresas o direito de uso, por 36 meses, das terras a serem alagadas. Na prática, significou uma proposta de indenização aos donos das terras pelo uso temporário que a empresa requisita, podendo o prazo ser estendido sem mais indenizações. Ressalta-se que a área do Dique S4 já era alvo do interesse das empresas desde 2009, confrontado na época pela resistência dos moradores e embasada pelo valor histórico do povoado e pelos altos impactos ambientais que geraria.
Uma vez tomado pela lama tóxica, o rio, elemento central das práticas cotidianas de diversas comunidades ao longo de toda a bacia do Rio Doce, muitas vezes se transforma em fronteira geográfica.
Outro sinal de desterritorialização é a impossibilidade de se adentrar o rio. Uma vez tomado pela lama tóxica, o rio, elemento central das práticas cotidianas de diversas comunidades ao longo de toda a bacia do Rio Doce, muitas vezes se transforma em fronteira geográfica. O ato de atravessar de uma margem a outra, como era realizado cotidianamente entre Cachoeira Escura, distrito de Belo Oriente-MG e São Lourenço, no município do Bugre-MG, passou a realizar-se por um deslocamento de mais de uma hora por terra. Do mesmo modo, a contaminação impede travessias cotidianas intrínsecas às atividades econômicas, práticas espirituais, lazer e a rotina de modo geral.
O aprofundamento dessas cisões, e, por conseguinte, do desastre-crime que segue em curso, se dá através das investidas das empresas – e da Fundação Renova[4] – de domínio sobre o território por meio de estratégias para criar uma divisão entre os atingidos, sejam elas a fim de cristalizar as divergências socioespaciais, como também de segmentar e criminalizar as resistências. É nessa lógica que se fortalecem as separações entre os direitos de reassentamento dos moradores de Paracatu de Baixo e Paracatu de Cima, em Mariana-MG, localidades que, antes do desastre-crime, compartilhavam os mesmos equipamentos públicos e espaços de lazer, palcos das relações de vizinhança.
Seguindo a mesma lógica, estrategicamente, as empresas conduzem as negociações até a exaustão, a fim de exacerbar os dissensos, como muito bem exemplificado no processo de definição do terreno do reassentamento em Gesteira, Barra Longa-MG. O impasse foi produzido pelas empresas ao inviabilizarem a compra do terreno adequado às necessidades de todos os moradores, ofertando apenas saídas incompatíveis. O desgaste do processo acabou gerando cisões internas entre aqueles que, angustiados por soluções definitivas, cogitam receber indenização em dinheiro, e aqueles que não abrem mão do reassentamento[5]. Por conveniência das empresas, não foi cogitada a possibilidade de recorrer ao poder estatal para desapropriação, que nem seria necessária, visto que há pouco tempo o proprietário do terreno anunciou a disponibilidade de venda.
A mais emblemática dessas práticas é a concessão do auxílio financeiro emergencial para os atingidos que perderam a renda diante do desastre. Os atingidos recebem um cartão cuja distribuição é controlada pelas empresas, pautada em critérios não esclarecidos e via de regra concedidos aos homens das famílias, desconsiderando as mulheres que tinham renda própria. Além da adoção de critérios inconsistentes e machistas, o cartão virou meio de fragmentação entre grupos de atingidos – ribeirinhos, pescadores e comerciantes – e intrafamiliares, que agora se dividem entre os Com Cartão e os Sem Cartão. Ademais, a ameaça de retirada do cartão é feita constantemente aos atingidos, que se aliam a movimentos de resistência. Numa perspectiva mais alarmante, o cartão se tornou estratégia de acesso das empresas a diversas localidades onde não exerciam influência.
Se antes as empresas exerciam poder sobre as cidades da bacia onde se localizam as bases operacionais do seu ciclo produtivo minerário (mina e porto-indústria), hoje seu domínio se expandiu para a bacia inteira, já que boa parte dos atingidos que perderam suas rendas se encontram dependentes do cartão ofertado pela empresa. Da mesma forma, o deslocamento dos atingidos das áreas invadidas pela lama para região central de Mariana implica submetê-los a uma área com estreitos vínculos com essas empresas, sujeitando-os a estigmatização. Tal prática possibilita a expansão do domínio da Samarco (Vale-BHP) sobre todo o território atingido e também o autocontrole da população, a partir da disseminação do discurso de culpabilização dos atingidos pelo desemprego, isto é, o êxito da biopolítica.
Em resposta às práticas empresariais de segmentação das comunidades, os atingidos têm se mobilizado para estruturar as negociações coletivas, por meio de comissões representativas escolhidas pelas comunidades atingidas e pela reivindicação de assessoria técnica. Desde o ano passado, membros das comissões acompanham as negociações em Mariana (MG) com apoio da Cáritas Brasileira, assessoria escolhida. Nesse modelo, evita-se o esvaziamento das negociações e impede-se a canalização das empresas para as conversas individuais, nas quais o domínio corporativo tenderia a pesar sobre os encaminhamentos. Seguindo os êxitos precedentes, em maio, Barra Longa-MG conquistou a contratação da assessoria técnica e, desde fevereiro deste ano, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem mobilizando a formação de comissões de atingidos estaduais e municipais no Espírito Santo, numa ação conjunta[6] com Ministério Público Estadual e as Defensorias Públicas da União e do Espírito Santo.
Parece cabível fazer dois apontamentos preliminares: primeiro que tais práticas desterritorializantes, no entendimento de Harvey[7], pressupõem a compressão de tempo-espaço, ou seja, a quebra de fronteiras locacionais para a contínua acumulação do capital. Paradoxalmente, a desterritorialização também se alimenta da criação de novas cisões que dissolvem as relações socioespaciais e de controle preexistentes. Por fim, um caminho possível para recostura desse território dilacerado é o entendimento de território atingido pelas práticas do Estado-Capital, sobretudo das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton. Contudo, essa tarefa não é tão simples, tendo em vista que a extensão espaço-temporal das afetações ainda é intangível, dificultando uma delimitação do que é o território atingido.
–
[1] Nota técnica nº 03/2017 Vitoria- ES/TAMAR/DIBIO/ICMBio – Identificação da área atingida pela pluma de rejeitos da Samarco e das principais comunidades pesqueiras existentes na mesma.
[2] http://www.greenpeace.org.br/hubfs/Campanhas/Agua_Para_Quem/documentos/greenpeace_estudo_agua_riodoce%20.pdf
3] DECRETO COM NUMERAÇÃO ESPECIAL 500, DE 20/09/2016 http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DNE&num=500&ano=2016
[4] A Fundação Renova é a entidade designada para cuidar dos processos de reparação e compensação dos impactos do desastre. Testa de ferro da Samarco-Vale-Bhp Billiton, a Fundação é mantida pelas empresas culpadas pelo desastre conforme estabelecido no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta, fruto do acordo extrajudicial entre União, Governo dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e Empresas assinado em março/2016. Visto isso, mantenho a denominação “empresas” mesmo que em referência às ações da Fundação Renova.
[5] É nesse contexto de vulnerabilidade social que integrantes do Grupo de Pesquisa e Estudos Socioambientais (GEPSA-UFOP), viram como necessidade esclarecer questões sobre a assessoria técnica reunidas em cartilha. Cartilha criada pelo GEPSA, em parceria com o Coletivo Margarida Alves e o Movimento dos Atingidos por Barragens. Disponível em: https://issuu.com/gepsaufop/docs/final_cartilha_assessoria_para_o_is
[6] A formação de comissões de atingidos está atrelada também ao andamento das negociações do Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento Preliminar, que visa o diagnóstico socioeconômico para embasar a negociação do Termo Ajustamento de Conduta Final (TACF), a ser assinado em julho.
[7] HARVEY, D. 1992. A Condição Pós-Moderna. São Paulo: Loyola.
*Mestranda em Arquitetura e Urbanismo pela UFMG, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Indisciplinar, com parceria do Movimento dos Atingidos por Barragens, e integrante do grupo Mobiliza Rio Doce, vinculado ao Programa Participa UFMG Rio Doce-Mariana.
–
Procissão segue pelas ruínas de Bento Rodrigues para celebrar o dia de Nossa Senhora das Mercês – Foto: Alexandre Guzanshe
