Tania Pacheco
Reportagens de Vinicius Sassine, na Folha, mostram que o general Augusto Heleno autorizou empresários com áreas embargadas pelo Ibama, dirigente de associação de garimpeiros e chefe de gabinete de senador do PSD a avançarem na prospecção de ouro em áreas preservadas da Amazônia.
Dos 45 projetos liberados pelo general ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência só em 2021, sete ficam na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), conhecida como “a cidade mais indígena do Brasil” e uma das áreas mais preservadas da Amazônia. Nela, vivem 23 etnias indígenas.
Nas reportagens, Sassine explica ter analisado “os extratos de 2.004 atos de assentimento prévio, como são chamadas as autorizações dadas pelo Conselho de Defesa Nacional para a faixa de fronteira”, publicados nos últimos dez anos no Diário Oficial da União a partir da base de dados do próprio GSI.
Diz ainda Sassine:
“O levantamento feito pela reportagem mostra que Heleno concedeu 81 autorizações de mineração na Amazônia desde 2019, entre permissões de pesquisa e de lavra de minérios. A maior quantidade foi em 2021: 45, conforme atos publicados até o último dia 2, sendo essa a maior quantidade num ano desde 2013. O número pode aumentar, pois pode haver novos atos em dezembro.
Os assentimentos prévios no governo Bolsonaro, incentivador do garimpo em terras da União, envolvem área de 587 mil hectares, quase quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Apenas os sete projetos na região de São Gabriel da Cachoeira englobam 12,7 mil hectares.
Os registros da ANM mostram que 6 dos 7 empreendimentos ocorrem em “terrenos da União”. Os documentos não detalham que terrenos são esses, numa região onde estão o Parque Nacional do Pico da Neblina e terras indígenas.”
A íntegra das reportagens, que incluem mapas e os nomes dos ‘agraciados’, pode ser lida a partir dos links abaixo:
- General Heleno autoriza avanço de garimpo em áreas preservadas na Amazônia
- Empresas autuadas pelo Ibama e garimpeiros com dragas se beneficiam de atos do governo
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Documento do GSI reproduz imagem de satélite com localização exata de área para pesquisa de ouro, entre duas terras indígenas e um parque nacional. Reprodução Folha
