Cozinhas Populares: solidariedade que alimenta corações e estômagos

Conheça o trabalho das cozinhas populares solidárias espalhadas pelo país e como elas se integram à Jornada de Solidariedade contra a Pobreza e a Fome deste ano

Por Fernanda Alcântara, Da Página do MST

No período de 25 de novembro a 25 de dezembro, com ênfase no próximo fim de semana (16 e 17 de dezembro), a Jornada de Solidariedade contra a Pobreza e a Fome mobiliza uma teia de organizações em uma missão única: levar ações concretas de auxílio às comunidades em situação de vulnerabilidade, abraçando todas as grandes regiões do país. Nesse contexto, as Cozinhas Solidárias se destacam como verdadeiros refúgios de solidariedade, promovendo a distribuição massiva de refeições. Continue lendo “Cozinhas Populares: solidariedade que alimenta corações e estômagos”

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Governo Tarcísio deu 5 vezes mais emendas a deputados que votaram para privatizar Sabesp

Levantamento mostra que governo liberou R$ 313 milhões de indicações feitas por políticos a favor da privatização

Por Bruno Fonseca, Gabriel Gama, Matheus Santino | Colaboração: Bianca Muniz | Edição: Giovana Girardi, em Agência Pública

Em 2023, deputados estaduais de São Paulo que votaram a favor da privatização da Sabesp conseguiram mais dinheiro para suas indicações parlamentares que os políticos que foram contra a medida. Continue lendo “Governo Tarcísio deu 5 vezes mais emendas a deputados que votaram para privatizar Sabesp”

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PGR pede ao STF suspensão imediata do uso de programas espiões por órgãos públicos

Ação alega que Judiciário deve agir em meio a falta de regras sobre uso de programas que permitem invadir smartphones

Mateus Coutinho, em Brasil de Fato

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ordene a suspensão imediata do uso, sem autorização judicial, de programas espiões de invasão e rastreamento de celulares, smartphones e tablets por parte das Forças Armadas, policias e órgãos de inteligência e investigação criminal. Continue lendo “PGR pede ao STF suspensão imediata do uso de programas espiões por órgãos públicos”

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O despontar de uma Renascença Indígena

Artistas, autores e cineastas, originários de diversas etnias, conquistam destaque inédito. Apropriam-se das técnicas “do branco” para confrontar a violência colonial. Um breve panorama mostra a potência criativa deste momento singular na cultura brasileira

Por Alcida Rita Ramos na coluna da Biblioteca Virtual do Pensamento Social (BVPS), em Outras Palavras

O que leva um grupo de pessoas, uma coletividade, a congregar esforços e talentos para produzir impactos no mundo ao redor? Será condição necessária viver as agruras do purgatório para emergir no paraíso? Será que são os gigantescos desarranjos sociais, como na Europa pós-medieval, a mola propulsora sem a qual não surgirá uma nova era? Ou, como no Sul dos Estados Unidos, é preciso amargar uma prolongada escravidão para produzir o extraordinário movimento cultural conhecido como Harlem Renaissance? Continue lendo “O despontar de uma Renascença Indígena”

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Presidente da CPI das ONGs aluga casa em reserva ambiental por R$ 1.466 a noite

A propriedade ilegal do senador Plínio Valério, no Rio Negro, é administrada por sua enteada, servidora do senador Osmar Aziz, e oferece “serviço completo à beira da praia”; outras filhas do senador recebem de gabinetes de aliados políticos 

Por Carolina Bataier, em De Olho nos Ruralistas

Quer passar férias num charmoso “Chalé de Pedra” no coração da Amazônia? O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pode proporcionar a você essa experiência. Continue lendo “Presidente da CPI das ONGs aluga casa em reserva ambiental por R$ 1.466 a noite”

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Mais uma vitória no Cajueiro: decisão de despejo é revogada

Por Comunicação Raízes do Cajueiro, em CPT

O juiz respondente pelas ações judiciais sobre o Cajueiro na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, Marcelo Oka, teve que voltar atrás na decisão de despejo emitida por ele, em 06/12/2023, contra o senhor João Germano (seu Joca, 90 anos) na ação de desapropriação movida pela empresa TUP Porto São Luís S/A contra o pescador aposentado. Na decisão, o juiz havia autorizado “o uso de força policial e arrombamento” da casa do idoso, o que poderia ocorrer antes do Natal (processo n. 0834529-92.2019.8.10.0001). Continue lendo “Mais uma vitória no Cajueiro: decisão de despejo é revogada”

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MPF pede e Lula sanciona com vetos lei que devolveria títulos de terras da União a antigos proprietários que descumpriram contratos de alienação

O MPF considerou que o PL nº 2.757/2022 violava princípios constitucionais como o ato jurídico perfeito, a função social da propriedade, o direito à reforma agrária e os objetivos da República

O Projeto de Lei (PL) nº 2.757/2022, que trata de alterações na regularização de terras da União e dispõe sobre cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, foi parcialmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério Público Federal (MPF) já havia se manifestado em ofício encaminhado à Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Casa Civil da Presidência da República apontando sua inconstitucionalidade. Ao sancionar a lei 14.757/2023, publicada hoje (20), o presidente vetou a tentativa de alteração da Lei nº 11.952/2009 que possibilitaria a concessão de “nova chance para a quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal”. Continue lendo “MPF pede e Lula sanciona com vetos lei que devolveria títulos de terras da União a antigos proprietários que descumpriram contratos de alienação”

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Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal

Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada pelo Congresso Nacional. Guajajara participou do programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, e fez um balanço da gestão neste ano. Continue lendo “Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal”

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Adolescente vítima de estupro teve aborto legal negado em SC. STJ julga caso

Menina de 14 anos teve acesso a direito negado em disputa judicial envolvendo o pai dela e o possível agressor

Por Por Paula Guimarães/Portal Catarinas, Mariama Correia, Agência Pública

Depois de 12 dias de disputa judicial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela garantia do direito ao aborto legal para uma adolescente de 14 anos, vítima de violência sexual, em Santa Catarina. A liminar deferida pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, na última terça-feira (19), anulou a suspensão do procedimento, que tinha sido imposta por decisão do Tribunal de Justiça do Estado, depois que o pai da menina recorreu à justiça para impedir a interrupção da gestação. O próprio suspeito do estupro, um homem de 22 anos, também tentou ingressar no processo. A mãe da adolescente também relata ter sofrido perseguição de uma organização antiaborto e de religiosos para impedir o direito ao procedimento. Continue lendo “Adolescente vítima de estupro teve aborto legal negado em SC. STJ julga caso”

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O que são Sistemas Alimentares?

Entrevista com a coordenadora do OBHA, Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares da Fiocruz, Denise Oliveira e Silva

Por Mateus Quevedo, no MPA

Para a pesquisadora em Saúde Pública, Denise de Oliveira e Silva, que coordena o Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares da Fiocruz (Obha), para melhor compreender o que são Sistemas Alimentares, é necessário ter a ideia de que são processos, ciclos interligados. “Quando a gente fala de sistemas elementares, é preciso entender como uma cadeia de relações, que vão desde o processo de conceber em si o produto que você vai desenvolver, no caso, o produto alimentar até o consumo final”. Ela chama atenção para o ato de consumo, que pode ser entendido do ponto de vista da aquisição ou então do ato de comer. Continue lendo “O que são Sistemas Alimentares?”

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