MPF faz abertura do lançamento do fórum da terra no Rio de Janeiro

Para procurador regional dos direitos do cidadão, iniciativa consegue agregar atores institucionais, movimentos sociais e acadêmicos na discussão sobre reforma agrária e concretização de direitos

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Na manhã de terça-feira (19), o MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão fez a abertura do lançamento do “Fórum Estadual por Terra, Território e Segurança Alimentar”, na 15º Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, organizada pelo Movimento Sem Terra (MST). A feira, em seu décimo quinto ano, contou com produtores rurais de todas as regiões do estado do Rio de Janeiro, além de produtos artísticos como os do projeto Economia Solidária, formado por pequenos artesãos, que começou na Cidade de Deus, comunidade do Rio de Janeiro. Além disso, o evento conta com apresentações musicais. Continue lendo “MPF faz abertura do lançamento do fórum da terra no Rio de Janeiro”

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2024, o ano em que viveremos perigosamente. Por Valerio Arcary

Não digas que é impossível, se ainda não tentaste.
Não há ventos favoráveis para quem não sabe para onde ir.
Não há mão que agarre o tempo (Provérbios populares portugueses)

Em Terapia Política

Quando, em 2008, o sistema financeiro nos EUA e nos países centrais esteve ameaçado de falência, seriamente, pela primeira vez desde 1929, ficaram expostos os limites do capitalismo. Mas nunca existiram crises econômicas sem saída para o capitalismo. Quinze anos depois, sabemos mais. A superação de crises econômicas nunca foi, evidentemente, indolor. Exigiu destruição massiva de capitais, um aumento do patamar de exploração da força de trabalho, uma intensificação da concorrência entre monopólios e da rivalidade entre Estados. Continue lendo “2024, o ano em que viveremos perigosamente. Por Valerio Arcary”

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Ações judiciais ligam JBS à destruição de Resex mais desmatada da Amazônia

Outros três frigoríficos de Rondônia também são réus; ações buscam atribuir um preço à destruição da Resex Jaci-Paraná

Por  Rubens Valente, Fabiano Maisonnave, Agência Pública

A JBS e outros três frigoríficos de Rondônia (RO) são réus em processos que buscam a indenização de dezenas de milhões de reais para reparar danos ambientais. O motivo é a compra de gado criado ilegalmente na Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, a unidade de conservação proporcionalmente mais desmatada da Amazônia brasileira. Continue lendo “Ações judiciais ligam JBS à destruição de Resex mais desmatada da Amazônia”

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Crise climática e eleições: os desafios do jornalismo em 2024

Na Abraji

Em parceria com a Abraji, o Farol Jornalismo lança, nesta quinta-feira (14.dez.2023), o especial Jornalismo no Brasil: 2024. A crise climática, as eleições municipais, o uso da inteligência artificial, a desinformação e a conquista do público estão entre os desafios que devem ser enfrentados neste próximo ano. Este é o oitavo ano do especial, que traz as projeções de jornalistas e pesquisadores sobre o ano seguinte. Continue lendo “Crise climática e eleições: os desafios do jornalismo em 2024”

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MPF e Unir assinam acordo com medidas de reparação sobre discurso misógino e homofóbico de professor

Reitor da Unir fará vídeo de retratação à pesquisadora Sinara Gumieri Vieira após novas ofensas feitas por professor Samuel Milet

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal de Rondônia (Unir) assinaram, nesta segunda-feira (18), um termo de ajustamento de conduta (TAC) no qual o reitor José Juliano Cedaro comprometeu-se a gravar um vídeo de retratação dirigido à pesquisadora Sinara Gumieri Vieira. Ela foi ofendida em duas ocasiões pelo professor Samuel Milet, do Departamento de Ciências Jurídicas da Unir, com palavras de desrespeito e desapreço. O vídeo de retratação deve ser publicado em até 15 dias no portal e nas redes sociais (YouTube e Instagram) da universidade, bem como nos canais de mídia local. Continue lendo “MPF e Unir assinam acordo com medidas de reparação sobre discurso misógino e homofóbico de professor”

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MPF recomenda criação de protocolo de atuação da Guarda Municipal contra repressão a camelôs no RJ

Objetivo é promover soluções negociadas, evitando o uso desproporcional da força e apreensões injustificadas de mercadorias

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, expediu recomendação para que a Secretaria Municipal de Ordem Pública e a Guarda Municipal do Rio de Janeiro elaborem um conjunto de medidas de planejamento para criar um protocolo de atuação da Guarda Metropolitana, incluindo o uso de câmeras acopladas aos uniformes dos agentes de segurança. A medida busca tanto aprimorar a atuação de polícia administrativa quanto prevenir a ocorrência de atos de violência contra vendedores ambulantes. Continue lendo “MPF recomenda criação de protocolo de atuação da Guarda Municipal contra repressão a camelôs no RJ”

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Após recurso do MPF, TRF1 determina início imediato de projetos de abastecimento de água nas TIs do Rio Envira (AC)

Decisão liminar determina que projetos devem incluir sistema completo de captação, tratamento, armazenamento e distribuição de água potável

MPF/AC

Acolhendo recurso do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União inicie imediatamente a elaboração de projetos técnicos de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) a serem implantados nas aldeias das terras indígenas do Rio Envira, no Acre. O recurso do MPF havia sido interposto contra decisão da Justiça Federal em primeira instância que negou a concessão de tutela de urgência – liminar – para garantir o fornecimento de água potável suficiente para as populações indígenas da região. Continue lendo “Após recurso do MPF, TRF1 determina início imediato de projetos de abastecimento de água nas TIs do Rio Envira (AC)”

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Acordo judicial garante titulação de território quilombola em Ubatuba (SP)

Esta será a primeira propriedade quilombola reconhecida em área sobreposta por parque no estado de São Paulo

Ministério Público Federal em São Paulo

Um acordo assinado nesta segunda-feira, 18, assegura a propriedade de uma área de 3,3 mil hectares em Ubatuba (SP) à Associação dos Remanescentes da Comunidade do Quilombo da Fazenda. O grupo ocupa o local desde o fim do século XIX, mas vinha enfrentando dificuldades para o uso de seu território devido à sobreposição pelo Parque Estadual da Serra do Mar, criado em 1977. O documento é resultado da atuação do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) em defesa dos direitos da comunidade tradicional. Os compromissos foram assumidos pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Fundação Florestal, Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Fundação Cultural Palmares e pela própria entidade quilombola. Continue lendo “Acordo judicial garante titulação de território quilombola em Ubatuba (SP)”

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Denúncias de racismo, trotes e violência relatam abusos em repúblicas da USP de Piracicaba

Agência Pública teve acesso a depoimentos e documentos que registram violações de direitos na faculdade

Por Matheus Santino | Edição: Mariama Correia, em Agência Pública

Humilhações públicas, trotes, racismo, LGBTfobia, intimidações e atos violentos. Essas são algumas das denúncias que envolvem repúblicas da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), no campus da USP de Piracicaba, interior de São Paulo. Os casos já chegaram ao Ministério Público de São Paulo e foram investigados pela Assembleia Legislativa do estado, em 2014. Mas novas denúncias continuam surgindo. Continue lendo “Denúncias de racismo, trotes e violência relatam abusos em repúblicas da USP de Piracicaba”

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Indígenas são resgatados da escravidão em fazenda de réu por massacre

Virgílio Mettifogo é um dos réus do chamado Massacre de Caarapó, que teve um indígena morto e seis feridos

por Leonardo Sakamoto, em UOL

Sete trabalhadores indígenas foram resgatados de condições análogas às de escravo na fazenda Marreta, em Dourados (MS), dos quais uma criança de 11 anos e um adolescente de 17. O empregador é Virgílio Mettifogo, um dos réus pelo que ficou conhecido como o Massacre de Caarapó, quando um indígena foi morto e outros seis feridos em 2016. Ele aguarda o julgamento em liberdade. Os resgatados são da mesma comunidade vítima do massacre. Continue lendo “Indígenas são resgatados da escravidão em fazenda de réu por massacre”

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