Augusto Nardes/TCU atende bolsonaristas e determina fiscalização imediata de presentes recebidos por Lula. Quem é ele?

A Advocacia Geral da União (AGU) deve recorrer contra decisão do ministro Augusto Nardes/TCU, que atendeu a pedido da deputada Bia Kicis (PL/DF) para que o Tribunal fiscalize os presentes recebidos pelo presidente Lula em 2023. A deputada bolsonarista fez o pedido em nome da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que preside, e dos deputados também bolsonaristas que a compõem.  A decisão é inédita e inusitada, uma vez que o mesmo Tribunal de Contas da União determinou recentemente, sobre Bolsonaro, que a fiscalização deve acontecer somente ao final do mandato do presidente em exercício.  Abaixo, matéria do Estadão (!), de

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Quem é Augusto Nardes, ministro do TCU que teve áudio vazado citando ‘movimento forte nas casernas’

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BNDES veta crédito rural a fazendeiros com embargo por desmatamento ilegal

Mudança foi aprovada pela diretoria do banco como mais uma das medidas da instituição financeira para restringir o financiamento a fazendeiros envolvidos com desmatamento ilegal.

ClimaInfo

O BNDES vai impedir que produtores rurais com embargo ambiental vigente por desmatamento ilegal tenham acesso a linhas de crédito da instituição. A regra, que entrará em vigor em março de 2024, vai valer mesmo se o embargo for para imóveis não ligados diretamente ao empréstimo. Continue lendo “BNDES veta crédito rural a fazendeiros com embargo por desmatamento ilegal”

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Sequestro de carbono não resolve o problema climático, apenas entra na lógica de quem o causou. Entrevista especial com Mário Soares

Pesquisador desmistifica a ideia de compensação de CO2. Na COP28, apresentaram documento que alerta quanto aos riscos de empregar essa lógica também nas chamadas compensações de carbono azul, como no caso dos mangues (foto). Para ele, o foco deve ser a preservação

Por: João Vitor Santos, em IHU

Virou moda. Muitos eventos ou até ações cotidianas de diversas organizações passaram a ostentar que determinada atividade é carbon free. No bom português, significa “livre de geração de gás carbônico”. Mas, num português ainda mais claro, não quer dizer que não emitam CO2, mas sim que compensam esta emissão com o plantio de árvores. “Vamos manter os níveis de emissão e vamos compensar isso plantando árvores, enquanto as emissões continuam aumentando e enquanto não substituímos a matriz energética e avançamos sobre os sistemas naturais? Assim, daqui a pouco precisaremos plantar vários planetas terras para compensar as emissões”, provoca o professor e pesquisador Mário Soares. Continue lendo “Sequestro de carbono não resolve o problema climático, apenas entra na lógica de quem o causou. Entrevista especial com Mário Soares”

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Ecossocialismo e Decrescimento: agora juntos?

Por muito tempo, dois movimentos que enfrentam a crise ambiental, a partir de uma perspectiva de esquerda, enfatizaram mais as discordâncias recíprocas que a ação comum. Quais são estes pontos de atrito. Por que é possível superá-los

Por Marcos Barbosa de Oliveira, em Outras Palavras

0 termo “decrescimento”, no título desta seção, e em muitas passagens a seguir, é usado no lugar do que seria mais adequado como nome de um movimento, a saber, “decrescimentismo”. Essa questão terminológica será discutida mais tarde. Isso posto, partimos da ideia de que o decrescimento e o ecossocialismo são os dois principais movimentos de esquerda no enfrentamento da crise ambiental.1 Continue lendo “Ecossocialismo e Decrescimento: agora juntos?”

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Atentado contra servidor da Funai expõe conflito na Terra Indígena Apyterewa (PA)

Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações e imagens da Agência Brasil e Brasil de Fato

Uma placa de identificação recém-instalada na entrada da Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu (PA), foi atingida por tiros e arrancada no último dia 04, na mesma ocasião da emboscada que atingiu um servidor público ligado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), baleado no tornozelo. Ele acompanhava agentes da Polícia Rodoviária Federal numa ação de desintrusão, para retirada de invasores da T.I. Dois veículos da PRF também foram atingidos pelos disparos. Continue lendo “Atentado contra servidor da Funai expõe conflito na Terra Indígena Apyterewa (PA)”

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Na Cisjordânia, a “lei” dos colonos afasta qualquer sonho de paz

IHU

Na estrada para Nablus, depois de uma breve parada para dar uma olhadinha num assentamento israelense em território palestino, logo após uma curva fechada, um veículo blindado do exército bloqueia o nosso caminho, enquanto um colono armado desce da colina poeirenta em seu off-road. É o colono, um civil armado, que dá as ordens. “Se eu enxergar você de novo, quebro suas pernas”, grunhe para o nosso guia, um árabe israelense. “Dois povos e dois estados”, parecia uma boa promessa quando a Cisjordânia era apenas a Palestina e Israel era apenas Israel. Continue lendo “Na Cisjordânia, a “lei” dos colonos afasta qualquer sonho de paz”

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PFDC segue recebendo artigos sobre caminhos para solução de conflitos fundiários

Interessados deverão enviar os artigos até 10 de janeiro de 2024

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), continua recebendo, até 10 de janeiro de 2024, artigos científicos sobre o tema conflitos fundiários. Os trabalhos selecionados comporão publicação eletrônica do órgão ministerial. As regras para participar do processo seletivo estão no Edital PFDC/MPF 1/2023, publicado no dia 13 de novembro. A publicação eletrônica faz parte das ações do Grupo de Trabalho Reforma Agrária e Conflitos Fundiários, da PFDC. Continue lendo “PFDC segue recebendo artigos sobre caminhos para solução de conflitos fundiários”

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MPF encaminha representação ao CNJ e CNMP e pede adoção de estratégias para prevenir assédio judicial contra jornalistas

O documento cita o caso da jornalista Schirlei Alves, que estaria sendo processada por ter divulgado matéria sobre a conduta de integrantes do sistema de justiça durante audiência

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro, encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma representação solicitando informações sobre a adoção de estratégias para prevenir violações contra a liberdade de imprensa e o assédio judicial. Continue lendo “MPF encaminha representação ao CNJ e CNMP e pede adoção de estratégias para prevenir assédio judicial contra jornalistas”

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MPF e Defensoria recomendam reativação de conselho gestor do fundo de habitação e interesse social no Estado do Rio de Janeiro

Funcionamento do conselho é imprescindível para garantir a implementação da política habitacional, a gestão dos recursos e a participação social

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Com o objetivo de garantir a concretização do direito fundamental à moradia, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), e o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (NUTH/DPRJ) recomendaram ao Governo do Rio de Janeiro que convoque o conselho gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS-RJ) para o exercício imediato de suas atribuições. O grupo é responsável por debater e aprovar a política estadual de habitação, assim como o plano habitacional e as prioridades na aplicação dos recursos. Continue lendo “MPF e Defensoria recomendam reativação de conselho gestor do fundo de habitação e interesse social no Estado do Rio de Janeiro”

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Clientes da empresa de Arthur Lira Filho faturaram R$ 5 milhões com campanhas da Caixa

Omnia 360° tem como sócia filha de Luciano Cavalcante, ex-assessor do presidente da Câmara; dados foram obtidos via LAI

Por Alice Maciel, Agência Pública

Os veículos de mídia OPL Digital e RZK Digital, que são representados pela empresa Omnia 360°, do filho do deputado federal Arthur Lira (PP/AL), receberam R$ 5 milhões, entre julho de 2021 e novembro de 2023, em serviços prestados para a Caixa Econômica Federal, que desde o mês passado está sob o comando de um aliado do presidente da Câmara dos Deputados. Continue lendo “Clientes da empresa de Arthur Lira Filho faturaram R$ 5 milhões com campanhas da Caixa”

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