Entidades civis questionam pressa para análise de PL que altera Novo Ensino Médio; Câmara vota mérito nesta semana

Votação é articulada por Lira, Mendonça Filho e aliados; conteúdo da proposta é considerado prejudicial aos estudantes

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

Lideranças da sociedade civil organizada do campo progressista têm criticado duramente a velocidade da tramitação da proposta que altera o Novo Ensino Médio (NEM), que teve a urgência aprovada na última terça (12) no plenário da Câmara dos Deputados. O texto deverá ter o mérito apreciado nesta semana. A celeridade na avaliação do texto tem sido articulada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e pelo relator da medida, Mendonça Filho (União-PE), em associação com outros aliados. Continue lendo “Entidades civis questionam pressa para análise de PL que altera Novo Ensino Médio; Câmara vota mérito nesta semana”

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Caso Braskem em Maceió ilustra descaso das empresas com população

Alice Maciel e Mariama Correia traçam um panorama do crime ambiental em Maceió até o momento

Por  Andrea DiP, Clarissa Levy, Ricardo Terto, Agência Pública

No início da tarde de domingo, 10 de dezembro, a mina 18 da Braskem se rompeu na lagoa de Mundaú, no bairro de Mutange, em Maceió. Este, que já é considerado o maior crime ambiental ocorrido em solo urbano em curso no país, teve início com terremotos em 2018 e, hoje, atinge boa parte do território da cidade. Continue lendo “Caso Braskem em Maceió ilustra descaso das empresas com população”

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MPF move mais 37 ações para punir responsáveis por venda ilegal de gado em Terra Indígena no PA

Ao todo, são 13 ações penais e 24 civis; órgão pede pagamento de quase R$40 milhões por danos causados na Terra Indígena Apyterewa

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta segunda-feira (18), novos processos contra ocupantes irregulares da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu, no Pará. No total, foram 13 ações criminais e 24 ações civis públicas. Dessa vez, os alvos dos processos são pessoas que se instalaram no território antes da definição dos limites da terra indígena e, por isso, foram classificadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) como ocupantes de boa-fé. No entanto, mesmo após terem sido indenizadas ou reassentadas, permaneceram explorando economicamente o local, para criação e venda de gado, de forma irregular. Continue lendo “MPF move mais 37 ações para punir responsáveis por venda ilegal de gado em Terra Indígena no PA”

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Determinado bloqueio do Ramal Barbary, trecho de estrada que passa por terra indígena e unidade de conservação no AC

A pedido do MPF, também foi determinada a suspensão de qualquer obra na via, que liga os municípios de Rodrigues Alves e Porto Walter

MPF/AC

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão de qualquer intervenção e o bloqueio do trecho de uma estrada que liga os municípios de Rodrigues Alves e Porto Walter, no Acre. O trecho a ser bloqueado, chamado de Ramal Barbary, fica entre Porto Walter e Cruzeiro do Sul. O empreendimento é objeto de ação civil pública ajuizada pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), em setembro de 2022, por impactar a Terra Indígena (TI) Jaminawa do Igarapé Preto e se encontrar na Unidade de Conservação de Uso Sustentável Japiim Pentecoste e dentro da área de influência do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), uma Unidade de Conservação Integral. Continue lendo “Determinado bloqueio do Ramal Barbary, trecho de estrada que passa por terra indígena e unidade de conservação no AC”

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Tarifa zero em SP aos domingos: “Pode ser um passo atrás”, critica idealizador do projeto

Para ex-secretário de Transportes, Lúcio Gregori, iniciativa de Nunes visa à reeleição e segue favorecendo as empresas

Por José Cícero | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

A partir deste domingo, 17 de dezembro – e nos domingos seguintes –, as pessoas que estiverem circulando pela capital paulista e optarem por utilizar uma das 1.175 linhas de ônibus gerenciadas pela SPTrans não precisarão pagar passagem. De 0h às 23h59, irá vigorar na cidade o sistema de tarifa zero. O anúncio foi feito pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na tarde da última segunda-feira, 11. A gratuidade também será aplicada no Natal, Ano-Novo e no aniversário da cidade, em 25 de janeiro de 2024. Continue lendo “Tarifa zero em SP aos domingos: “Pode ser um passo atrás”, critica idealizador do projeto”

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Marina Silva defende emendas parlamentares para impulsionar adaptação climática nas cidades

Ministra informa que revisão do plano nacional de adaptação será concluída em 2024 e defende maior envolvimento do Congresso em face a desastres mais frequentes.

ClimaInfo

O governo federal está finalizando o processo de revisão do plano nacional de adaptação, informou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) na última 6ª feira (15/12). Segundo ela, o processo deverá ser finalizado em 2024 e o plano revisado contará com um conjunto de medidas emergenciais para atender às áreas mais vulneráveis. Ainda assim, a ministra defendeu um maior envolvimento do Congresso nessas discussões, especialmente no que diz respeito ao financiamento para adaptação. Continue lendo “Marina Silva defende emendas parlamentares para impulsionar adaptação climática nas cidades”

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Indígenas pedem ao STF derrubada de marco temporal inconstitucional

A APIB também solicita à Corte a concessão de tutela de urgência antecipada, já que a lei permanecerá em vigor até o julgamento da ADI.

ClimaInfo

“O futuro da humanidade depende dos Povos e da demarcação das Terras Indígenas. A COP28 foi encerrada e o Congresso Nacional mais uma vez reforça seu compromisso com a morte. O marco temporal é uma proposta criada pelo agronegócio e já foi anulada pelo STF.” Continue lendo “Indígenas pedem ao STF derrubada de marco temporal inconstitucional”

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E se Jesus tivesse nascido em Buenos Aires? Por José Ribamar Bessa Freire

Enquanto minhas mãos puderem escrever / enquanto meu cérebro puder pensar, / estaremos você, eu, todos / e haverá um amanhã. (Poema de Ana María Ponce, presa desaparecida na ESMA. 1978)

Taquiprati

O nascimento, a vida e a morte de Jesus seriam diferentes, se ele fosse argentino como o Papa Francisco? Depende da época. Na ditadura militar, nasceria não numa estrebaria, mas na maternidade camuflada da Escuela Superior de Mecánica de la Armada (ESMA) – centro clandestino de tortura e extermínio, onde Maria, depois de parir, seria supliciada até morrer. O pibe sequestrado e vendido com outro nome, agonizaria na cruz. Atirariam no mar do alto de um avião o carpinteiro José, o vô Joaquim e os 12 apóstolos. Continue lendo “E se Jesus tivesse nascido em Buenos Aires? Por José Ribamar Bessa Freire”

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MPF e DPU pedem ao Ministério da Justiça providências para garantir cumprimento de decisão que impede apreensão de jovens sem flagrante durante Operação Verão

Ofício foi enviado nesta sexta ao Ministério da Justiça e considera prorrogação da atuação da Força Nacional no estado

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram, nesta sexta-feira (15), ofício ao secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, encaminhando a decisão da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, que determina a suspensão do recolhimento de crianças e adolescentes em razão da denominada “Operação Verão”. No documento, os órgãos pedem providências para assegurar o cumprimento da decisão judicial e manifestação da Secretaria no prazo de 10 dias. Continue lendo “MPF e DPU pedem ao Ministério da Justiça providências para garantir cumprimento de decisão que impede apreensão de jovens sem flagrante durante Operação Verão”

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Silvia Federici: ‘Os movimentos feministas mais poderosos do mundo hoje estão na América Latina’

‘Para sustentar a luta contra o capitalismo, temos que mudar como organizamos a vida cotidiana’, diz a filósofa italiana

Gabriela Moncau e Pedro Stropasolas, em Brasil de Fato

Em São Paulo para lançar seu novo livro, Além da pele (Editora Elefante), a filósofa italiana Silvia Federici, uma das mais influentes pensadoras e ativistas do feminismo anticapitalista, considerou que os movimentos contra a desigualdade de gênero “mais poderosos do mundo” estão, atualmente, na América Latina. Continue lendo “Silvia Federici: ‘Os movimentos feministas mais poderosos do mundo hoje estão na América Latina’”

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