URGENTE: Após retomada, Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue sofrem novo ataque armado em Iguatemi (MS)

Ataque ocorre após retomada de área de mata da fazenda Cachoeira, sobreposta ao território indígena. No dia 22 de novembro, indígenas da mesma comunidade e jornalistas sofreram violento ataque

POR TIAGO MIOTTO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Na tarde deste sábado (16), um grupo de indígenas do tekoha Pyelito Kue/Mbaraka’y foi atacado por seguranças armados em uma retomada realizada na fazenda Cachoeira, em Iguatemi (MS). Lideranças relatam que o ataque iniciou por volta das 15h30 (horário local). Até o momento da publicação desta matéria, não há informações sobre feridos e nem se os ataques cessaram. Continue lendo “URGENTE: Após retomada, Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue sofrem novo ataque armado em Iguatemi (MS)”

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Minas Gerais lidera ranking de conflitos contra a mineração em 2022, representando 37,5% do total de conflitos registrados em todo o Brasil

Minas Gerais, Pará, e Amazonas concentraram o maior número de conflitos. Em número de pessoas atingidas por estado, Minas Gerais, seguido do Pará e Alagoas concentram mais atingidos. Indígenas, trabalhadores e população urbana são os grupos mais recorrentemente atingidos pela mineração. Mineradoras internacionais e garimpeiros foram os que mais causaram danos, e Vale S.A. é novamente a empresa que mais concentrou violações

CPT

Desde 2021, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração publica anualmente o Mapa dos Conflitos da Mineração no Brasil e o Relatório dos Conflitos da Mineração, para monitorar as violações cometidas anualmente pelo setor da mineração. Continue lendo “Minas Gerais lidera ranking de conflitos contra a mineração em 2022, representando 37,5% do total de conflitos registrados em todo o Brasil”

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Mapa de Conflitos da Fiocruz denuncia a destruição em curso em Apyterewa, a TI dos Parakaná desde 2007

28 de novembro de 2023 – Ministro Nunes Marques, do STF, suspende a operação de retirada de invasores na TI Apyterewa.
29 de novembro de 2023 – Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, reverte a decisão do ministro Nunes Marques e determina o prosseguimento da retirada de invasores da TI Apyterewa.

Esses registros, de 28 e 29 de novembro, encerram até o momento a Cronologia do conflito sobre a Terra Indígena Apyterewa, atualmente a mais invadida, desmatada e degradada de toda a Amazônia. Desde 2007, quando ela foi demarcada, homologada e registrada,  os Parakanã ouvem promessas de que a desintrusão foi determinada pela Justiça e os invasores serão expulsos. Em vão. Segundo pesquisa da Universidade Federal do Pará, 80% do seu território é ocupado por não indígenas, madeireiros, garimpeiros e posseiros ilegais. Continue lendo “Mapa de Conflitos da Fiocruz denuncia a destruição em curso em Apyterewa, a TI dos Parakaná desde 2007”

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No Mapa de Conflitos da Fiocruz, Jaci Paraná: a resex criada na floresta virgem há 27 anos, invadida e desmatada

 Segundo publicação da WWF, 765 fazendas e 175 mil cabeças de gado ocupam o que era uma área de floresta densa há 27 anos, transformada em Resex Jaci Paraná para assim ser protegida. 

O texto abaixo está publicado no Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça e Saúde Ambiental no Brasil* e é a Síntese que abre uma detalhada pesquisa sobre mais esse caso revoltante: “Reserva Extrativista (Resex) Jaci Paraná sofre com invasão de caçadores, desmatadores, grileiros e pecuaristas, que praticam ilegalidades dentro de seus limites com conivência de órgãos públicos“. Boa leitura. (Tania Pacheco) Continue lendo “No Mapa de Conflitos da Fiocruz, Jaci Paraná: a resex criada na floresta virgem há 27 anos, invadida e desmatada”

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Invasores de Terras Indígenas ajudaram a derrubar veto ao Marco Temporal

Três parlamentares com fazendas incidentes em TIs comemoraram a votação; outros 17 receberam doações de pessoas com terras sobrepostas, conforme o dossiê “Os Invasores”; 75% dos votos no Congresso saíram da bancada ruralista; Apib aponta interesse direto de Arthur Lira no tema

Por Carolina Bataier e Nanci Pittelkow, no De Olho nos Ruralistas

Dos 312 parlamentares integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), 282 votaram contra os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Marco Temporal. A bancada ruralista garantiu 75% dos votos para a derrubada dos vetos, que representa maior facilidade para a invasão de terras indígenas e põe em risco os direitos dos povos originários do Brasil. Continue lendo “Invasores de Terras Indígenas ajudaram a derrubar veto ao Marco Temporal”

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MPF e parceiros realizam lançamento oficial do Fórum de Reforma Agrária e Segurança Alimentar

Iniciativa integrará programação da 15ª Edição da Feira Estadual da Reforma Agrária Cicero Guedes

Procuradoria da República no Rio de Janeiro*

O Ministério Público Federal (MPF) integrará a programação da 15ª Edição da Feira Estadual da Reforma Agrária Cicero Guedes, que terá início na próxima segunda-feira (18) e segue até 20 de dezembro. Na ocasião, haverá o lançamento do Fórum de Reforma Agrária e Segurança Alimentar, fórum permanente criado após audiência pública realizada na sede do MPF no Rio de Janeiro, em abril, para discutir a reforma agrária no estado, com outras instituições participantes. A feira ocorrerá no Largo da Carioca, no centro do Rio, a partir das 8h. Continue lendo “MPF e parceiros realizam lançamento oficial do Fórum de Reforma Agrária e Segurança Alimentar”

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MPF questiona Incra sobre situação de créditos de habitação para assentados da reforma agrária no RJ

Assunto é objeto de inquérito civil instaurado em outubro pelo órgão para apurar eventual irregularidade nas construções

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre a atual situação dos créditos de habitação destinados a assentados da reforma agrária no estado do Rio de Janeiro. A medida faz parte de inquérito civil instaurado em outubro, para apurar eventuais irregularidades na construção de moradias destinadas a essa população, com o objetivo de assegurar o direito das famílias assentadas. Continue lendo “MPF questiona Incra sobre situação de créditos de habitação para assentados da reforma agrária no RJ”

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A ascensão global da extrema direita. Por Sergio Schargel

Mais do que nunca, precisamos chamar e classificar o bacilo da extrema direita por seu nome verdadeiro: fascismo

Em A Terra é Redonda

“O espírito sou que sempre nega! / E com razão: pois tudo quanto nasce / De extermínio total somente é digno; / Pelo que, nada haver melhor seria” (Goethe). Continue lendo “A ascensão global da extrema direita. Por Sergio Schargel”

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Processados ​​aos 12 anos: as crianças palestinas julgadas por tribunais militares em Israel

Paula Rosas*, BBC News Mundo

“As crianças geralmente são presas em casa. Dezenas de soldados atacam no meio da noite, às vezes arrombando a porta, perguntando pela criança e entrando no quarto dela com rifles para acordá-la e levá-la embora”. Continue lendo “Processados ​​aos 12 anos: as crianças palestinas julgadas por tribunais militares em Israel”

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Justiça Federal acata ação do MPF e determina que União e Incra concluam regularização fundiária da Gleba Novo Destino (AC)

Processo para assentamento das famílias que vivem na área foi iniciado há mais de 10 anos e ainda não foi concluído pela autarquia

MPF/AC

A regularização fundiária da Gleba Novo Destino, localizada no município de Manoel Urbano, no Acre, deve ser concluída no prazo de 12 meses pela União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A determinação é da Justiça Federal em ação civil pública ajuizada, em 2021, pelo Ministério Público Federal (MPF), na qual o órgão aponta que o processo administrativo do Incra para a regularização já se arrasta há mais de 10 anos. Com o atraso injustificável, famílias que ocupam a área desde a década de 1980 permanecem em situação de vulnerabilidade e sujeitas a conflitos agrários. Continue lendo “Justiça Federal acata ação do MPF e determina que União e Incra concluam regularização fundiária da Gleba Novo Destino (AC)”

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