DPU pede indenização de R$ 20 milhões para povo indígena de recente contato

Defensoria Pública da União

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, nessa quarta-feira (13), Ação Civil Pública (ACP) contra as empresas Hydra Participações e Investimentos S/A (Hydra), Telegráfica Energia S/A (PCH Telegráfica), Campos de Júlio Energia S/A (PCH Campos de Júlio) e Rondon Energia S/A (PCH Rondon), requerendo o pagamento de indenização ao povo indígena de recente contato Enawene Nawe no valor total de R$ 20 milhões, sendo R$ 10 milhões a título de danos morais, em virtude de violências praticadas contra os indígenas, a serem depositados na conta da Associação Indígena Enawene Nawe, e mais R$ 10 milhões por danos morais coletivos, devido à grave violação de Direitos Humanos cometida, a serem revertidos para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e para a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Os valores deverão ser destinados especificamente para políticas públicas do povo indígena Enawene Nawe. Continue lendo “DPU pede indenização de R$ 20 milhões para povo indígena de recente contato”

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Como a Big Pharma destrói a Saúde Global

Em novo livro, ativista explora de que maneira as grandes farmacêuticas conquistaram o poder que hoje têm. O papel da propriedade intelectual e a negligência com doenças pouco lucrativas. Mas erra ao subestimar influência das corporações nos governos do Norte Global

por John Clarke, do Counterfire, em Outra Saúde*

Com Pharmanomics: How Big Pharma Destroys Global Health [Tradução literal: “Farmacoeconomia: como a Big Pharma destrói a saúde global”, 2023, sem tradução no Brasil], Nick Dearden oferece um relato fascinante da evolução da Grande Indústria Farmacêutica para um monstro ávido por lucro que destrói um componente importante dos sistemas de saúde do mundo. No entanto, quando se trata das conclusões políticas que ele tira, suas esperanças de que esse leopardo possa mudar suas manchas e servir de maneira mais racional às necessidades globais de saúde não convencem aqueles que adotam uma visão mais radical da transformação social. Continue lendo “Como a Big Pharma destrói a Saúde Global”

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PF e Exército combatem extração ilegal de ouro em terra indígena

Operação atua no município matogrossense de Pontes e Lacerda

Por Agência Brasil

Após três de incursões pela floresta, Polícia Federal e Exército Brasileiro concluíram a Operação Manon, deflagrada com o objetivo de e reprimir os ilícitos ambientais de extração ilegal de ouro e usurpação de bens da União na Terra Indígena Sararé, localizada no município matogrossense de Pontes e Lacerda. Continue lendo “PF e Exército combatem extração ilegal de ouro em terra indígena”

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Ex-líder de Bolsonaro tenta passar lei capaz de aumentar grilagens no Tocantins

Caso aprovado, áreas no entorno da rodovia BR-153, um veio estratégico para o agronegócio da soja, seriam afetadas

Por Caio de Freitas Paes, Agência Pública

O ex-líder do governo Bolsonaro no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), e a senadora Dorinha Seabra (União-TO) tentam aprovar ainda em 2023 um projeto de lei para transferir todas as terras da União no Tocantins para o domínio do estado. Caso passe, a lei aumentará sensivelmente a área controlada pelo governo local, com um detalhe: a iniciativa prioriza futuras “atividades agrícolas” nas terras arrecadadas, sem qualquer menção à reforma agrária. Para se ter ideia, o último assentamento estadual para a reforma agrária no Tocantins foi criado há quase trinta anos, em 1996. Continue lendo “Ex-líder de Bolsonaro tenta passar lei capaz de aumentar grilagens no Tocantins”

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Lula sanciona lei que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

Próximo passo é definir as regulamentações da legislação; Movimento dos Atingidos segue em diálogo com poder público

Redação Brasil de Fato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (15) a lei que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). O momento histórico marca um ponto importante de uma luta de décadas de comunidades de todo o país, mas não é o último passo. Continue lendo “Lula sanciona lei que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens”

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Blocos de petróleo e gás na Amazônia comprados no “Leilão do Fim do Mundo” afetam Terras Indígenas e Unidades de Conservação

MPF questionou ANP na véspera da licitação sobre retirada de blocos de exploração de combustíveis fósseis no Amazonas diante dos potenciais impactos a Territórios Indígenas.

ClimaInfo

O 4º Ciclo de Oferta Permanente de Concessão promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na 4ª feira (13/12) – apelidado de “Leilão do Fim do Mundo”, tanto pela quantidade de blocos ofertados como por muitos deles apresentarem graves conflitos socioambientais – ofereceu ao mercado 21 áreas para exploração de petróleo e gás fóssil na Amazônia. O campo com acumulação marginal de combustíveis fósseis de Japiim foi arrematado pela Eneva e pela ATEM, que também adquiriu quatro blocos exploratórios na região. Continue lendo “Blocos de petróleo e gás na Amazônia comprados no “Leilão do Fim do Mundo” afetam Terras Indígenas e Unidades de Conservação”

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Lei do Pantanal é aprovada e vai à sanção do governo do Mato Grosso do Sul

Texto começou a ser costurado em agosto, quando o governador Eduardo Riedel criou grupo para discutir o regramento de preservação e exploração econômica do bioma.

ClimaInfo

Quinze dias após ser apresentada, a Lei do Pantanal – projeto de lei que trata da conservação, proteção e exploração do bioma – foi aprovada em segunda votação na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALEMS). Um dos objetivos da lei é combater as queimadas que atingem o bioma. Continue lendo “Lei do Pantanal é aprovada e vai à sanção do governo do Mato Grosso do Sul”

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Câmara e Senado derrubam veto de Lula ao marco temporal

Ódio da bancada ruralista fala mais alto e parlamentares derrubam veto do presidente à infame tese, mas APIB vai ao STF pedir inconstitucionalidade da lei.

ClimaInfo

Diversos deputados e senadores foram “passear” na COP28, que, entre tantos marcos, registrou a maior presença de indígenas entre todas as conferências do clima já realizadas, incluindo a brasileira. Mas a suposta preocupação ambiental dos parlamentares não durou muito tempo. Liderados pela bancada ruralista, eles derrubaram, na 5ª feira (14/12), em sessão conjunta do Congresso Nacional, o veto do presidente Lula ao marco temporal. Continue lendo “Câmara e Senado derrubam veto de Lula ao marco temporal”

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Em novo ataque a direitos indígenas, Congresso Nacional derruba maioria dos vetos de Lula ao PL 2903

Foram mantidos apenas três vetos do presidente Lula; ao todo, foram rejeitados 41 dos 47 itens analisados pelos parlamentares

POR MARINA OLIVEIRA E TIAGO MIOTTO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Nesta quinta-feira, 14 de dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou a maior parte dos vetos de Lula ao Projeto de Lei 2903/2023, dentre eles o trecho relacionado à tese do marco temporal. Ao todo, foram rejeitados pelos senadores e deputados 41 dos 47 itens analisados em plenário. Ou seja, apenas seis dos itens vetados por Lula no projeto foram mantidos. Continue lendo “Em novo ataque a direitos indígenas, Congresso Nacional derruba maioria dos vetos de Lula ao PL 2903”

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Tito e Miguela Vilhalva, anciões Guarani Kaiowá, são homenageados em exposição da ONU

Indígenas foram reconhecidos pela exposição “Campeões da Prevenção”; neste ano, o principal homenageado é Raphael Lemkin, advogado polaco que cunhou o termo “genocídio”

Cimi

O casal de anciões Guarani Kaiowá, Tito e Miguela Vilhalva, lideranças da Terra Indígena (TI) Guyraroka, foi homenageado pelo Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Prevenção ao Genocídio e Responsabilidade de Proteger. Continue lendo “Tito e Miguela Vilhalva, anciões Guarani Kaiowá, são homenageados em exposição da ONU”

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