Fiocruz lança Guia de Linguagem Simples

Por Icict/Fiocruz

A linguagem é elemento essencial para promover a inclusão e garantir direitos. Imagine que você trabalha numa instituição pública, por exemplo. Quanto mais claro e objetivo você for, ao se comunicar com seu público, mais pessoas poderão compreender as informações que está transmitindo. E, assim, terão mais condições de acesso ao serviço que está promovendo. Não à toa, a Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (5/12), projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos que devem ser adotados por órgãos e entidades da administração pública para a comunicação com a população. A matéria será enviada ao Senado. Após a aprovação da lei, as instituições terão 90 dias para se adaptarem. Continue lendo “Fiocruz lança Guia de Linguagem Simples”

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Videocast Vozes aborda a trajetória das vítimas na busca por reparação e justiça

Série de cinco episódios marca a terceira fase da campanha Direitos da Vítima

Procuradoria-Geral da República

“Não queremos ser tolerados. Queremos respeito”. A frase do historiador e babalorixá Joel de Oxaguiãn pode ser ouvida no primeiro episódio do videocast Vozes, lançado nesta quinta-feira (14), no Canal MPF no YouTube, no Spotify e no Deezer. A iniciativa integra a terceira fase da campanha Direitos da Vítima, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Continue lendo “Videocast Vozes aborda a trajetória das vítimas na busca por reparação e justiça”

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Sem CPF, sem título de eleitor e com toque de recolher: o estigma da vida depois da prisão

De falta de documentos a ameaças e dívidas com o Estado, como é a engrenagem que empurra ex-detentos à ilegalidade

Por Thaís Regina, Agência Pública

Fábio Pereira, de 46 anos, estava a caminho de um compromisso quando a Polícia Militar o parou na Praça da República, no centro de São Paulo. Um casal tinha sido assaltado e a polícia buscava suspeitos; duas crianças já estavam paradas ao lado da viatura, de costas e com as mãos na cabeça. O casal não reconheceu nem Fábio nem os meninos, mas a polícia não liberou os três. Fábio tentou argumentar, mas um dos policiais o chamou de “folgado” e pediu o RG dele. “Ah, agora o papo é diferente, ladrão”, disse o policial ao consultar a base de informações e ver que Fábio tinha uma passagem pela prisão havia quase vinte anos. Continue lendo “Sem CPF, sem título de eleitor e com toque de recolher: o estigma da vida depois da prisão”

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Resultado da COP28 abre caminho para Belém, mas falta ricos colocarem dinheiro na mesa

Financiamento é chave para que novas metas nacionais de cortes de emissão cresçam em ambição

Por Anna Beatriz Anjos | Edição: Giovana Girardi, em Agência Pública

DUBAI – O resultado da 28ª Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU), a COP28, que chegou ao fim na última quarta-feira (13), lança as bases para que a edição de Belém, daqui dois anos, tenha a possibilidade de cumprir um marco fundamental do Acordo de Paris: a apresentação de metas mais ousadas de redução de emissões de gases de efeito estufa por todos os países. Continue lendo “Resultado da COP28 abre caminho para Belém, mas falta ricos colocarem dinheiro na mesa”

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MPF, DPU e MPAL pedem o bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem para cumprimento de liminar

Empresa não apresentou proposta de acordo para inclusão de novos imóveis no Programa de Compensação Financeira; moradores do Bom Parto vivem situação de vulnerabilidade

Na tarde de ontem, dia 13, um dia após a audiência de conciliação frustrada com a Braskem, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) apresentaram petição ao Juízo da 3ª Vara Federal em Alagoas para: Continue lendo “MPF, DPU e MPAL pedem o bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem para cumprimento de liminar”

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Cidades da BR-319 concentraram 40% das queimadas no Amazonas no auge da seca

A mesma estiagem extrema que lobistas usaram para defender o asfaltamento da polêmica rodovia foi a que propiciou o aumento da destruição no seu entorno.

ClimaInfo

Nos últimos meses, uma seca sem precedentes, soma do El Niño e das mudanças climáticas, fez grandes rios amazônicos minguarem, isolou diversas comunidades e colocou cerca de 600 mil pessoas do Amazonas sob estado de emergência. A estiagem também foi o estopim para a disparada da quantidade de queimadas na região, fazendo com que a fumaça deixasse cidades como Manaus entre as com os piores índices de qualidade do ar do planeta. Continue lendo “Cidades da BR-319 concentraram 40% das queimadas no Amazonas no auge da seca”

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“Leilão do Fim do Mundo” tem áreas arrematadas na Amazônia e em outras regiões de sensibilidade socioambiental

Mesmo sem lances para áreas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas, Observatório do Clima e Coalizão Energia Limpa destacam riscos da oferta permanente.

ClimaInfo

Com protesto de ambientalistas e indígenas registrado pela Agência Brasil, e sem um retorno da Justiça quanto às ações civis públicas do Instituto Arayara e de outras organizações da sociedade civil que pediam a retirada de blocos do certame, o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) foi realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) ontem (13/12) no Rio de Janeiro. Por ironia do destino, o “Leilão do Fim do Mundo”, que ofereceu 603 blocos para exploração de petróleo e gás fóssil em várias regiões do país, muitas delas com grandes conflitos socioambientais, começou poucas horas após a COP28 aprovar seu texto final tratando da “transição para longe dos” combustíveis fósseis. Continue lendo ““Leilão do Fim do Mundo” tem áreas arrematadas na Amazônia e em outras regiões de sensibilidade socioambiental”

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Otimismo com ressalvas e cobranças: as reações sobre os combustíveis fósseis no texto final da COP28

Ambientalistas e especialistas veem avanço na inclusão da transição dos combustíveis fósseis no texto da conferência, mas criticam pouca ambição e cobram efetividade de ações.

ClimaInfo

“Depois de 30 anos, o que era óbvio entrou em um texto de clima da ONU. Antes de tudo significa uma mensagem direta contra o uso de combustíveis fósseis. Mas aqueles que sofrem com as consequências do clima só podem comemorar algo quando ações concretas forem tomadas.” Continue lendo “Otimismo com ressalvas e cobranças: as reações sobre os combustíveis fósseis no texto final da COP28”

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Os dados que podem alimentar a resistência negra

Dicionário Marielle Franco descreve uma iniciativa pioneira no Rio: o IDMJRacial, que produz pesquisas sobre letalidade da polícia e militarização das favelas. Objetivo: orientar a atuação política das periferias na defesa da vida e memória

por Giselle Florentino e Fransérgio Goulart, em Outras Palavras

Dez de dezembro celebra-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Esta data foi proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em 1948. Esta Declaração é o primeiro documento de caráter universal de proteção aos direitos humanos, que desde então tem inspirado as constituições de Estados democráticos ao redor do mundo. Sabemos que o Brasil, de tamanho continental, com tamanha diversidade cultural de maioria não-branca, é ainda um país desigual. Esta desigualdade não está apenas na situação socioeconômica, mas no tratamento e no não respeito às populações das áreas mais empobrecidas, assim como no caso das favelas e periferias espalhadas pelos quatro cantos do país: água, energia, internet, habitação, educação, saúde, saneamento, transporte e tantos outros direitos ainda são negados. Continue lendo “Os dados que podem alimentar a resistência negra”

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2024, o ano em que viveremos em perigo. Por Valerio Arcary

Uma crise histórica, da proporção de 2008, pode estar a caminho. Financeirização selvagem e busca irreal por “austeridade” são gatilhos. Sistema tenta salvar-se recorrendo à ultradireita. Mas ele não morrerá de “causas naturais”

em Outras Palavras

Não digas que é impossível, se ainda não tentaste.
Não há ventos favoráveis para quem não sabe para onde ir.
Não há mão que agarre o tempo.
Provérbios populares portugueses

Quando, em 2008, o sistema financeiro nos EUA e nos países centrais esteve ameaçado de falência, seriamente, pela primeira vez, desde 1929, ficaram expostos os limites do capitalismo. Mas nunca existiram crises econômicas sem saída para o capitalismo. Quinze anos depois, sabemos mais. A superação de crises econômicas nunca foi, evidentemente, indolor. Exigiu destruição massiva de capitais, um aumento do patamar de exploração da força de trabalho, uma intensificação da concorrência entre monopólios, e da rivalidade entre Estados. Continue lendo “2024, o ano em que viveremos em perigo. Por Valerio Arcary”

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