Em 12 meses, 316 milhões sofreram violência praticada pelo parceiro
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
Quase uma em cada três mulheres – cerca de 840 milhões em todo o mundo – já sofreu algum episódio de violência doméstica ou sexual ao longo da vida. O dado, divulgado nesta quarta-feira (19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), praticamente não mudou desde o ano 2000. Continue lendo “OMS: 840 milhões de mulheres no mundo foram alvo de violência”
Investigação que combinou tecnologia e cruzamento de dados já resultou em R$ 12,2 milhões em condenações
Procuradoria-Geral da República
Em um debate realizado nessa terça-feira (18) no estande da instituição na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), o Ministério Público Federal (MPF) revelou os bastidores da operação que desmantelou um esquema milionário de pecuária ilegal na Terra Indígena (TI) Apyterewa, no sudeste do Pará. Continue lendo “COP30: MPF detalha como esquema usou fazendas de fachada para legalizar gado e devastar terra indígena no Pará”
Processo de regularização do Quilombo Vila Santa Efigênia tramita há mais de 14 anos sem previsão de conclusão
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação, com pedido de urgência, contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo é obrigar os órgãos a concluírem, em prazo determinado, o processo de regularização fundiária do território tradicional ocupado pelas Comunidades Quilombolas de Vila Santa Efigênia e Adjacências (Engenho Queimado, Embaúbas e Castro), localizadas em Mariana (MG). Continue lendo “MPF aciona União e Incra por omissão na titulação de território quilombola em Mariana (MG)”
ANM cumpre sentença em ação do MPF e suspende novos processos de pesquisa ou lavra mineral até consulta prévia à comunidade quilombola
Ministério Público Federal em Goiás
Em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Mineração (ANM) comunicou o cumprimento parcial da sentença que determinou a suspensão de todos os requerimentos de pesquisa e lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga, localizado nos municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. Continue lendo “MPF garante suspensão de requerimentos de mineração no Território Kalunga (GO)”
Promotora denuncia crise no instituto que gere rede de 17 hospitais que atendem 1 milhão de paulistas. Uma de suas unidades é referência de alta complexidade na capital. Mas não há recomposição de equipe e repasses do governo são exíguos – em 2024, foram de R$ 10
Por Gabriel Brito, em Outra Saúde
São Paulo: de um lado, isenções bilionárias e um megaescândalo de corrupção na secretaria da Fazenda, a partir da descoberta do pagamento de propinas para auditores. De outro, precarização sistemática de tudo que seja público, agenda de desestatização e redução de patrimônios e instituições do Estado. Continue lendo “Hospital do servidor de SP: história do desmonte”
Documento detalha aumento das invasões e outras violências em territórios indígenas e busca subsidiar Funai e organizações locais na defesa dos direitos originários
Publicado pela primeira vez em 1996, o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil é um importante instrumento de denúncia da violência e das violações que acometem os povos originários até hoje no país. O documento é publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e busca ser um instrumento de denúncia, transparência e mobilização social na defesa dos direitos e da sobrevivência física e cultural dos povos indígenas no Brasil. Continue lendo “Cimi Regional Norte 1 entrega relatório e reforça denúncias de violações contra povos indígenas no Vale do Javari (MA)”
Alessandra Korap (1985), mais conhecida como Alessandra Munduruku, a mais influente ativista indígena do Brasil, reclama da falta de disposição do presidente brasileiro Lula da Silva em ouvir. “Ele é surdo, continua cego. Não aprendeu o suficiente.”
Incisiva, contundente, direta. Alessandra Korap (1985), mais conhecida como Alessandra Munduruku, a ativista indígena mais influente do Brasil, fala com autoridade. “Quero falar mais, não quero ser interrompida”, diz ela em um momento da entrevista. Continue lendo ““O avanço do capitalismo está nos matando”. Entrevista com Alessandra Munduruku, a líder indígena por trás dos protestos na COP30”
Em entrevista à Amazônia Real, dirigente da Apib afirma que o desafio será avançar com demarcações e financiamento direto
Por Cristina Serra, da Amazônia Real
Belém (PA) — O coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, participou na COP30 de um encontro com representantes de comunidades de oito países que denunciaram perseguições de grandes corporações do petróleo, gás, mineração, indústria madeireira e agronegócio. O cenário mundial é de ataques aos direitos territoriais e sociais dessas populações. Segundo Karipuna, isso exigirá uma aliança global cada vez mais forte. Continue lendo “Para Karipuna, a luta pós-COP30 será “arrancar compromissos do papel””
Sobe para 20 o total de terras indígenas homologadas durante o governo Lula desde 2023. Muitas delas aguardavam há dez anos, desde que foram declaradas como terras indígenas. Outras, contudo, ficaram de fora, como a TI Sawré Muybu, dos Munduruku
Por Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real
Belém (PA) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou quatro das 70 Terras Indígenas (TIs) que estão na lista da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) esperando o reconhecimento oficial de territórios pelo Estado brasileiro. As homologações foram publicadas na edição desta segunda (17) no Diário Oficial da União, mas anunciadas nesta terça-feira (18) pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, em evento na Zona Verde da COP30. Continue lendo “Lula homologa 4 terras indígenas, mas faltam 66 pela conta da Apib”
A Comissão Pastoral da Terra (Regional Maranhão) e o Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM) vêm manifestar publicamente seu repúdio à postura da juíza titular da Vara Agrária da Comarca de São Luís, Dra. Luzia Madeiro Neponucena, em relação às comunidades quilombolas do Maranhão. Continue lendo “Nota de repúdio à juíza agrária da Comarca de São Luís (MA) por atos racistas contra comunidades quilombolas”