Ataque de seguranças da Vale a famílias no Pará passa anos sem investigação e segue impune

Violência foi ignorada pela polícia por 3 anos até pedido da Pública e expõe crise que se espalha pelo sudoeste paraense

Por Texto: Caio de Freitas Paes | Edição: Ed Wanderley, em Agência Pública

Agressões, intimidações e até um caso de homicídio marcam o trabalho da multinacional de segurança privada SegurPro para a mineradora Vale no sudeste do Pará. A região é marcada pela violência contra camponeses, como mostra o Mapa dos Conflitos, elaborado pela Agência Pública a partir dos relatórios anuais de conflitos no campo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) entre 1985 e 2020. Um dos casos que seguem impunes ocorreu em 21 de junho de 2020, quando cerca de 50 vigilantes da companhia atacaram mais de 150 pessoas na calada da noite, ferindo trabalhadores rurais, crianças e idosos na comunidade Nova Conquista I, na área da antiga fazenda Lagoa, à beira da rodovia BR-255 em Parauapebas (PA), a mais de 700 km de Belém. Continue lendo “Ataque de seguranças da Vale a famílias no Pará passa anos sem investigação e segue impune”

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A importância do Conselho Tutelar. Por Ynaê Lopes dos Santos

Poucos sabem que conselheiros tutelares são eleitos pelos brasileiros a cada quatro anos. Neste domingo, cidadãos podem novamente escolher responsáveis por resguardar integridade e segurança de crianças e adolescentes.

em DW

“É preciso uma aldeia inteira para educar uma criança.”

Esse é um dos provérbios africanos utilizados com mais frequência nos últimos tempos. Quer nos grupos de mães, pais e educadores que enfrentam o desafio de criar e educar crianças numa sociedade cada vez mais individualista, no qual a vida comunitária muitas vezes é solapada pelas tensões de um mundo acelerado e desigual que acarreta num abandono velado de nossas crianças; quer num país que convive com números alarmantes de mães-solo, mulheres que contra sua vontade (na maior parte das vezes) se viram obrigadas a criarem sozinhas seus filhos e filhas, sem contar com a presença afetiva emocional e financeira dos pais das crianças, ou tendo que lidar apenas com a “ajuda” que eles por ventura queiram dar. Continue lendo “A importância do Conselho Tutelar. Por Ynaê Lopes dos Santos”

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No campo brasileiro, a agricultura da morte

A maior concentração de terras do planeta. Três Franças esterilizadas na especulação fundiária. Devastação do trabalho e do ambiente. Venenos na mesa da população. Uma análise de nosso modelo agrícola – e caminhos para superá-lo

por Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima, em Outras Palavras

Existem atividades e elementos econômicos e políticos intensamente imbricados que afetam a vida da população de países, em especial os subdesenvolvidos como o Brasil. Entre estes, a relação entre fome, tipo de agricultura predominante, sistema de distribuição alimentar, acesso à terra e proteção à biodiversidade, que são objeto de muitos estudos. Continue lendo “No campo brasileiro, a agricultura da morte”

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Marco temporal: Lula pode vetar integralmente lei aprovada pelo Congresso

Palácio do Planalto ainda busca uma solução negociada para lei sobre o marco temporal; líder do governo no Congresso defende o veto integral à proposta.

ClimaInfo

A aprovação “a jato” do projeto de lei que institui um marco temporal para demarcação de Terras Indígenas colocou o governo federal em mais uma situação difícil com o Congresso Nacional. Enquanto aliados do governo defendem que o presidente Lula vete totalmente a nova legislação, representantes do Palácio do Planalto ainda tentam negociar com o Legislativo para não ver um eventual veto derrubado. Continue lendo “Marco temporal: Lula pode vetar integralmente lei aprovada pelo Congresso”

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Território Apyterewa já tem mais invasores que indígenas

Terra Indígena mais devastada do Brasil desde 2018, o território Apyterewa, no Pará, tem assistido indefesa ao avanço da ocupação ilegal por pecuaristas e garimpeiros. 

ClimaInfo

Lojas, igrejas, escolas e até mesmo um posto de gasolina. Essas estruturas foram construídas nos últimos anos por invasores dentro da Terra Indígena Apyterewa, no Pará, debaixo do nariz do poder público federal e com apoio de lideranças políticas locais. A situação é tão absurda que estimativas da Polícia Federal indicam que existem mais invasores (cerca de mil) do que indígenas (730) dentro do território. Continue lendo “Território Apyterewa já tem mais invasores que indígenas”

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Garimpo ilegal tem prejuízo de R$ 1 bilhão com operações na Amazônia

A apreensão e destruição de maquinários do garimpo ilegal na Amazônia em 2023 somam cerca de 1,1 bilhão de reais, segundo os cálculos do IBAMA. 

ClimaInfo

As ações contra o garimpo ilegal em 2023 já causaram um rombo bilionário à atividade criminosa. Um levantamento do IBAMA obtido pela Repórter Brasil indica que cerca de R$ 1,1 bilhão em bens e maquinários foram apreendidos ou destruídos nas sete maiores operações contra o garimpo ilegal deflagradas desde o começo do ano na Amazônia Legal. Continue lendo “Garimpo ilegal tem prejuízo de R$ 1 bilhão com operações na Amazônia”

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Frente Parlamentar da Agropecuária deu 81% dos votos para aprovação do Marco Temporal no Senado

Ruralistas foram responsáveis por 35 dos 43 votos favoráveis ao PL 2.903/2023, levado a plenário apenas uma semana após o STF julgar a tese inconstitucional; dono de fazenda sobreposta a terra indígena em Rondônia, senador Jaime Bagattoli comemora aprovação

Por Bruno Stankevicius Bassi e Nanci Pittelkow, em De Olho nos Ruralistas

O plenário do Senado aprovou ontem (27/9) o Projeto de Lei nº 2.903/2023, que estabelece o Marco Temporal como critério para a demarcação de terras indígenas no Brasil. Dos 43 votos favoráveis à tese, 35 vieram de senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) — a face institucional da bancada ruralista. Isto é, 81% dos votos pela aprovação do Marco Temporal partiram de parlamentares ligados ao agronegócio, repetindo o fenômeno observado quatro meses atrás, durante a apreciação do tema na Câmara: “Frente Parlamentar da Agropecuária reuniu 76% dos votos a favor do Marco Temporal“. Continue lendo “Frente Parlamentar da Agropecuária deu 81% dos votos para aprovação do Marco Temporal no Senado”

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Coordenadora jurídica da FPA promete “banho de sangue” se Marco Temporal não se tornar lei

Deputada Caroline de Toni (PL-SC) diz que relativização da propriedade privada levará a massacres de indígenas; em coletiva, bancada ruralista declara guerra ao STF, promete obstruir pautas do governo e diz que ministros que não colaborarem “serão enquadrados”

Por Bruno Stankevicius Bassi e Nanci Pittelkow, em De Olho nos Ruralistas

Apenas seis dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar — por 9 votos a 2 — a inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal como critério para demarcação de terras indígenas, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) saiu para o ataque. Continue lendo “Coordenadora jurídica da FPA promete “banho de sangue” se Marco Temporal não se tornar lei”

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PL 2903/2023: senadores afrontam STF e aprovam proposição contrária aos direitos originários

O Projeto de Lei 2903/2023, que trata do marco temporal das terras indígenas, foi aprovado pela CCJ e pelo Plenário do Senado, ambos nesta quarta-feira (27)

POR MARINA OLIVEIRA E TIAGO MIOTTO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

O dia desta quarta-feira (27) amanheceu apreensivo na capital federal. Em uma postura afrontosa ao Supremo Tribunal Federal (STF), senadores deram celeridade ao Projeto de Lei (PL) 2903/2023. Em dois espaços da Casa – na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado Federal –, os parlamentares aprovaram a proposição que debate o marco temporal das terras indígenas. Como não sofreu nenhuma alteração na Casa revisora (Senado), o projeto segue para sanção presidencial. Continue lendo “PL 2903/2023: senadores afrontam STF e aprovam proposição contrária aos direitos originários”

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“Direitos originários, territórios livres”: Cimi inicia sua XXV Assembleia Geral

De 27 a 30 deste mês, lideranças, missionários e apoiadores da causa indígena reúnem-se em Luziânia (GO) para reafirmar sua caminhada junto aos povos originários

Cimi

Com o tema “Direitos originários, territórios livres: Justiça e paz como fontes do Bem Viver – conviver”, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) deu início ontem (27) a XXV Assembleia Geral da instituição. O evento ocorre entre os dias 27 e 30 de setembro, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO). No encontro, cerca de 140 missionários e missionárias reafirmam sua caminhada junto aos povos indígenas e debatem o projeto missionário de transformação social encampado pelo Cimi. Continue lendo ““Direitos originários, territórios livres”: Cimi inicia sua XXV Assembleia Geral”

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