Junho de 2013. Dez anos depois a questão urbana ainda não é prioridade de governo. Entrevista especial com Roberto Andrés

Para o arquiteto, falta um entendimento de que negar o direito à cidade é catalisar as desigualdades de um país como o Brasil. É isso também que impede a compreensão plena das manifestações que pararam o país

Por: João Vitor Santos, em IHU

Desde que D. João VI chegou ao Brasil, fala-se que as cidades receberam transformações urbanas. É bem verdade que desde os tempos da colônia até o século XX as cidades brasileiras avançaram muito em termos de urbanização. No entanto, o que parece ter avançado bem pouco é o entendimento da relação entre a cidade e a cidadania. Para o arquiteto e urbanista Roberto Andrés, as desigualdades que se manifestam na cidade é como um catalisador de todas as desigualdades que vivemos. “A sociedade vive em cidades, e as cidades refletem essa desigualdade e as reforçam. O esquema construído no Brasil, de bairros precarizados na assistência às periferias que estão em torno de áreas centrais bem providas de infraestrutura e serviços, é um esquema que sempre serviu para manter uma segregação e uma lógica de exclusão presentes na cultura e na sociedade brasileira”, analisa. Continue lendo “Junho de 2013. Dez anos depois a questão urbana ainda não é prioridade de governo. Entrevista especial com Roberto Andrés”

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Entenda o que é o Acordo Escazú que objetiva garantir direitos aos defensores do meio ambiente

Acordo é o primeiro no mundo que inclui disposições sobre os defensores dos direitos humanos em temas ambientais

por Euzamara de Carvalho, em Brasil de Fato

O Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe, adotado em Escazú (Costa Rica) em 4 de março de 2018, se apresenta como o primeiro tratado sobre assuntos ambientais da região da América Latina e Caribe, o primeiro no mundo que inclui disposições sobre os defensores dos direitos humanos em temas ambientais. Continue lendo “Entenda o que é o Acordo Escazú que objetiva garantir direitos aos defensores do meio ambiente”

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Cimi Regional Maranhão promove encontro com jovens Memortumré-Canela

O encontro aconteceu entre os dias 15 e 18 de junho, na aldeia Escalvado, Terra Indígena Kanela, com o objetivo de discutir sobre política e direitos coletivos

POR JESICA CARVALHO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI REGIONAL MARANHÃO

“Traga a bandeira de luta, deixa a bandeira passar, essa é a nossa conduta, vamos unir para mudar!”. Entre os dias 15 e 18 de junho, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Maranhão promoveu o I Encontro de Jovens Memortumré-Canela, na aldeia Escalvado, Terra Indígena (TI) Kanela, com o tema “Política e Direitos Coletivos”. Continue lendo “Cimi Regional Maranhão promove encontro com jovens Memortumré-Canela”

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Quilombolas lançam animação para facilitar cadastro de territórios tradicionais no CAR

Segundo a Conaq, falta de apoio de órgãos oficiais e complexidade do processo geram baixa adesão ao sistema, fundamental para a garantia de direitos

por Ester Cezar, no ISA

Feito com apoio do Observatório do Código Florestal (OCF), do Instituto Socioambiental (ISA) e da Norway’s International Climate and Forest Initiative (NICFI), o vídeo tem o objetivo de orientar e encorajar as comunidades a procurarem a Conaq para auxílio no processo de cadastro.  Continue lendo “Quilombolas lançam animação para facilitar cadastro de territórios tradicionais no CAR”

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MPF e MPAM denunciam vulnerabilidade dos Yanomami na região do Município de Barcelos

Órgão Ministerial cobra decisão política e adequação dos serviços prestados pela União, Funai, Caixa Econômica e INSS às especificidades dos Yanomami e de outros povos indígenas de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira

No MPAM

Em coletiva realizada nesta segunda-feira (19/6), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciaram as condições de vulnerabilidade social enfrentada por indígenas do Médio Rio Negro. O Procurador da República Fernando Merloto Soave e a Promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Sousa cobram a adequação das Políticas Públicas e a articulação das instituições que constituem o Poder Público para garantir a dignidade dos indígenas na busca de acesso aos atos da vida civil. Continue lendo “MPF e MPAM denunciam vulnerabilidade dos Yanomami na região do Município de Barcelos”

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O “partido de Lira”. Por Tarso Genro

O fim das funções públicas do Estado para transformá-lo numa máquina pura de acumulação privada

Em A Terra é Redonda

A “naturalidade” das nossas alianças é uma conquista importante. Processada num momento de extrema dramaticidade, em que a conspiração golpista corria solta, estas alianças se equilibravam no “fio de uma navalha”. Navalha difícil de ser sentida em sua largura e tendo, em cada lado, um enorme precipício onde os demônios do fascismo e do conservadorismo, sob a batuta do ultraliberalismo com dentes de ouro, cortejavam (e ainda cortejam) a garganta da nação. Continue lendo “O “partido de Lira”. Por Tarso Genro”

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Militares recusam entrega de cestas básicas aos Yanomami

Forças armadas alegam falta de dinheiro e alimentos estão estocados à espera de uma solução com a Funai; veja imagens

Por Rubens Valente, Agência Pública

Em meio à emergência sanitária de socorro aos Yanomami ainda em vigor, o Ministério da Defesa cobra o pagamento de R$ 1,6 milhão a cada dois meses para poder entregar 5.318 cestas básicas por meio fluvial até os Yanomami que vivem em aldeias no lado do Amazonas na terra indígena. Continue lendo “Militares recusam entrega de cestas básicas aos Yanomami”

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Barragem em Itatiaiuçu (MG): acordo preliminar vai destinar R$ 440 milhões às ações de reparação

Acordo inovou ao ser conduzido com ampla participação da comunidade atingida na mesa de negociação

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Município de Itatiaiuçu, a ArcelorMittal Brasil e a Comissão de Pessoas Atingidas de Itatiaiuçu assinaram nesta segunda-feira (19) Termo de Acordo Preliminar (TAP) para reparação dos direitos difusos e coletivos das famílias atingidas pela elevação, em 2019, do nível de emergência da barragem Serra Azul, em Itatiaiuçu (MG). Continue lendo “Barragem em Itatiaiuçu (MG): acordo preliminar vai destinar R$ 440 milhões às ações de reparação”

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MPF participa de lançamento da Cartilha dos Povos de Terreiro

Lançado em evento na sede da OAB/RJ, documento esclarece sobre direitos dos povos tradicionais de matriz africana

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) participou do lançamento da Cartilha de Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, publicação que busca orientar os povos de terreiro sobre a legislação que regulamenta seus direitos e benefícios. O evento foi realizado pela Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), no último dia 5 de junho, na sede da entidade. Também estiveram presentes lideranças religiosas e representantes do Legislativo e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Continue lendo “MPF participa de lançamento da Cartilha dos Povos de Terreiro”

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Comunidades tradicionais: Justiça Federal deve julgar ação sobre consulta prévia em caso do porto da Cargill em Abaetetuba (PA)

A pedido do MPF, Justiça Estadual declinou da competência na ação que pede consulta a comunidades antes da instalação do terminal hidroviário

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Estadual do Pará reconheceu a competência Federal para julgamento de ação que pede a realização de consulta prévia, livre e informada a comunidades tradicionais afetadas pela construção de porto em Abaetetuba (PA). A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação proposta pela Defensoria Pública do Estado do Pará. O terreno do terminal hidroviário, sob responsabilidade da empresa Cargill Agrícola, está localizado em área do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Santo Afonso. Continue lendo “Comunidades tradicionais: Justiça Federal deve julgar ação sobre consulta prévia em caso do porto da Cargill em Abaetetuba (PA)”

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