A doçura e o amargor do terceiro mandato do governo Lula

Em artigo, missionários do Cimi Regional Sul discutem os desafios enfrentados pelos povos indígenas neste mandato do governo Lula, marcado pelo amargor de negociações com setores anti-indígenas

POR ROBERTO LIEBGOTT E IVAN CESAR CIMA, DO CIMI REGIONAL SUL

O governo Lula 3 – como assim convencionou-se chamar o terceiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva – inovou no discurso e na forma de atuar junto aos povos originários. No novo mandato, Lula trouxe para o cenário da governança, lideranças e organizações indígenas e se comprometeu em cumprir com a Constituição Federal demarcando as terras desses povos. O presidente afirmou ainda que garantiria a implementação de políticas assistenciais, intensificaria a proteção do meio ambiente e desenvolveria ações alternativas para geração de renda em comunidades indígenas. Continue lendo “A doçura e o amargor do terceiro mandato do governo Lula”

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Câmara debate expropriação de terras por trabalho escravo em audiência pública

Convocado pela deputada federal Reginete Bispo (PT), encontro discute a regulamentação do artigo 243 da Constituição

Redação Brasil de Fato

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), da Câmara dos Deputados, realizará nesta quinta-feira (22), audiência pública para tratar sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil. Convocada pela deputada federal Reginete Bispo (PT-RS), o encontro tem como objetivo promover um debate amplo e aprofundado sobre a temática, visando o fortalecimento das políticas de prevenção e combate ao trabalho escravo. Continue lendo “Câmara debate expropriação de terras por trabalho escravo em audiência pública”

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Cota para indígenas em concursos da magistratura é aprovada pelo CNJ após atuação de representante do MPF

Conselheiro foi relator de proposta de resolução que vai garantir mais representatividade no Poder Judiciário

Após atuação do representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a reserva mínima de 3% de vagas para indígenas em concursos direcionados ao ingresso na magistratura brasileira foi aprovada por unanimidade nessa terça-feira (20) pelo Plenário do CNJ, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão. Relator do ato normativo, o conselheiro e procurador regional da República Sidney Madruga avalia que a medida cria um sistema de equidade social, autonomia e autodeterminação, garantindo maior representatividade indígena no Poder Judiciário brasileiro. Continue lendo “Cota para indígenas em concursos da magistratura é aprovada pelo CNJ após atuação de representante do MPF”

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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver. Continue lendo “Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver”

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Ministério da Agricultura libera mais 55 registros de agrotóxicos: práticas bolsonaristas devem ser abolidas

Por Roberta Quintino, Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Na segunda (19), o Ministério da Agricultura e Pecuária publicou no Diário Oficial a liberação de mais 55 registros de agrotóxicos, o que totaliza 157 agrotóxicos liberados desde o início do governo do presidente Lula. De acordo com a publicação, parte dos produtos listados apresentam alto potencial de periculosidade ao meio ambiente e são altamente tóxicos para a saúde humana. Continue lendo “Ministério da Agricultura libera mais 55 registros de agrotóxicos: práticas bolsonaristas devem ser abolidas”

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Nota oficial do MST sobre convocação do João Pedro Stedile para CPI do MST

Convocação do João Pedro Stedile para CPI é mais uma etapa da criminalização contra o MST

Da Página do MST

Parlamentares ligados aos ruralistas e ao bolsonarismo deliberaram, na data desta terça-feira, 20 de julho, convocaram o integrante da Coordenação Nacional do MST, João Pedro Stedile, para prestar depoimento na CPI. Continue lendo “Nota oficial do MST sobre convocação do João Pedro Stedile para CPI do MST”

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Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, visita territórios Pataxó em conflito na Bahia

Sonia Guajajara sinalizou que deve ser assinada a demarcação do território Barra Velha

Gabriela Amorim, Brasil de Fato

Uma comitiva liderada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, visitou territórios indígenas em conflito no extremo sul da Bahia nesta segunda e terça (19 e 20). Em diálogo com lideranças locais, a ministra sinalizou que, ainda esse ano, a carta declaratória da demarcação do território pataxó Barra Velha será assinada e que os outros territórios, como Cumuruxatibá e Ponta Grande, devem ter o processo demarcatório acelerado. Continue lendo “Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, visita territórios Pataxó em conflito na Bahia”

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A potência invisível dos Conselhos Tutelares. Por Miriam Krenzinger e Luiz Eduardo Soares

Convite a ocupar uma estrutura subestimada da democracia brasileira. Nas periferias, eles podem ser a diferença entre a vida e a barbárie, articular políticas públicas e contrapor-se às milícias. A esquerda não pode mais ignorá-los

Por Miriam Krenzinger e Luiz Eduardo Soares, em Outras Palavras

Em Campo Grande (bairro do Rio de Janeiro), fica a Vila dos Anjos, onde a terra devora, aos poucos, um conjunto de prédios fantasmagóricos de propriedade da Caixa Econômica Federal. As janelas do primeiro andar já desceram ao nível do solo. O terreno pantanoso é impróprio para edificações, o que não impediu que os prédios fossem construídos, embora não concluídos. Hoje, afundam, lentamente. Metáforas vivas do avesso da vida. Em longa agonia, a casa vira sepulcro. Só falta o portal dantesco em que se lesse: “Vós, que entrais, deixai aqui toda esperança”. Quatrocentas famílias os ocuparam, sob o patrocínio da milícia local. Os moradores das espeluncas não recebem serviços regulares, exceto a água que chega ao único banheiro disponível. Isso mesmo: um único banheiro atende a todo o condomínio. Desvios, por fiação clandestina, do tronco de energia garantem a luz. O esgoto é escoado a céu aberto. A despeito dessas condições, os milicianos cobram R$20,00 por mês de cada família. Na região, 120 crianças estão fora da escola. Continue lendo “A potência invisível dos Conselhos Tutelares. Por Miriam Krenzinger e Luiz Eduardo Soares”

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Lula veta trecho que esvaziava Meio Ambiente na MP da reestruturação ministerial

ClimaInfo

O presidente Lula sancionou nesta 3ª feira (20/6) a lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1154, aprovada pelo Congresso Nacional no final de maio, que reestrutura os ministérios do governo federal. Lula vetou emendas inseridas pelos parlamentares que enfraqueceram as atribuições e responsabilidades do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Continue lendo “Lula veta trecho que esvaziava Meio Ambiente na MP da reestruturação ministerial”

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Em três anos, garimpo aumentou quase 200% na Terra Yanomami

ClimaInfo

O menosprezo do governo anterior à saúde e integridade do Povo Yanomami nos últimos quatro anos teve um reflexo óbvio nos índices de destruição florestal no território indígena. A Folha destacou dados de um levantamento da Polícia Federal sobre o garimpo na Terra Yanomami: entre 2020 e 2022, a extração ilegal de minérios aumentou 198% na reserva, passando de 14 km2 para 41,83 km2. Continue lendo “Em três anos, garimpo aumentou quase 200% na Terra Yanomami”

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