MPF pede na Justiça concretização da política de proteção de defensores de direitos humanos no RJ

Recurso buscar resguardar atuação das vítimas de violência política acompanhadas por programa de proteção

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso, perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), para que a União e o Estado do Rio de Janeiro estruturem políticas e proporcionem mecanismos de segurança, inclusive com escolta, para a atuação das vítimas de violência políticas acompanhadas pelo Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Estado (PPEDH-RJ). Continue lendo “MPF pede na Justiça concretização da política de proteção de defensores de direitos humanos no RJ”

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MPF recomenda medidas para assegurar prestação de serviço de saúde aos povos Tuxá de Banzaê e Kiriri do Cru na Bahia

Serviço foi descontinuado após desligamento dos indígenas do Conselho Local de Saúde e Polo Base de Ribeira do Pombal em 2021

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) para assegurar a prestação de serviço de saúde aos povos Tuxá de Banzaê e Kiriri do Cru, na Bahia. No ano passado, o MPF instaurou investigação para apurar supostas irregularidades na prestação de serviço especializado de atenção à saúde aos indígenas. Continue lendo “MPF recomenda medidas para assegurar prestação de serviço de saúde aos povos Tuxá de Banzaê e Kiriri do Cru na Bahia”

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Caso Braskem: PFDC acompanha obras do acordo socioambiental firmado pelo MPF, em Maceió

Demolições e estabilização de encosta, melhorias para a mobilidade urbana e semáforos inteligentes, além de imóveis com valor histórico, foram inspecionados

Na PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – tem apoiado a atuação do grupo de trabalho do MPF que acompanha o Caso Braskem, em Alagoas. A convite das procuradoras da República que atuam no caso, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, esteve no município para acompanhar as inspeções realizadas pelo MPF nas obras provenientes do acordo socioambiental com a empresa petroquímica Braskem e participação do Ministério Público do Estado de Alagoas. Continue lendo “Caso Braskem: PFDC acompanha obras do acordo socioambiental firmado pelo MPF, em Maceió”

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Terra Yanomami fica 33 dias sem registro de alertas de garimpo ilegal

É o período mais longo desde 2020 sem esse tipo de ocorrência, diz PF

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) informou, nesta terça-feira (20), que há mais de 30 dias não identifica alertas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. A última identificação foi no dia 6 de maio, pelos sistemas de satélites que monitoram a região, e ocorreu menos de três meses depois do início das atividades da Operação Libertação, deflagrada em fevereiro, para coibir o garimpo ilegal terra indígena. Continue lendo “Terra Yanomami fica 33 dias sem registro de alertas de garimpo ilegal”

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Öwawe Tso’reptuna: em defesa do rio das Mortes

Indígenas xavante questionam construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) próximas a seu território

Por Róptsudi Rãiwari, em Agência Pública

Desde a minha infância, eu ouvia a fala dos anciões sobre as ameaças de barragens no rio das Mortes. Já adulto, participando do espaço da warã, o conselho político dos homens que se reúne a cada noite no centro das aldeias Xavante, ouvi novamente os anciões falarem sobre o tema: Continue lendo “Öwawe Tso’reptuna: em defesa do rio das Mortes”

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Carta aos Efésios: muros, não; pontes, sim! Por frei Gilvander Moreira*

A “Carta aos Efésios”[1] foi escolhida para ser assunto de reflexão nas Comunidades Cristãs no mês da Bíblia de 2023, setembro. Eis mais um pequeno subsídio. Organizado em seis capítulos, inserido no Novo Testamento Bíblico entre duas Cartas Paulinas – Gálatas e Filipenses – o inspirado texto bíblico chamado “Carta aos Efésios” não é carta, pois não é endereçada, exclusivamente, a um destinatário específico. A “Carta” não é “aos Efésios”, pois não é dedicada apenas à comunidade cristã da periferia da grande cidade de Éfeso. A expressão “em Éfeso” (Ef 1,1), no início da “Carta”, falta em diversos manuscritos antigos. A “Carta aos Efésios” é endereçada, provavelmente, a uma Rede de Comunidades Cristãs fora da Palestina/Israel, entre as quais por extensão, também endereçada às comunidades cristãs atuais. Continue lendo “Carta aos Efésios: muros, não; pontes, sim! Por frei Gilvander Moreira*”

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Mais dez estados podem proibir pulverização de agrotóxicos por aviões

ClimaInfo

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a constitucionalidade da Lei do Ceará que proíbe o uso de aviões para pulverizar agrotóxicos, outros dez estados poderão aprovar legislações similares. Os projetos de lei tramitam nas assembleias legislativas de unidades da federação que respondem por grande parte da produção agropecuária e por um elevado consumo de pesticidas, como Pará, Mato Grosso e São Paulo. Continue lendo “Mais dez estados podem proibir pulverização de agrotóxicos por aviões”

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Justiça suspende construção de estrada que cruzaria a Amazônia entre o Acre e o Peru

ClimaInfo

A Justiça Federal do Acre anulou um edital para a construção de uma rodovia de 90 quilômetros ligando Cruzeiro do Sul, no Acre, a Pucallpa, no Peru. De acordo com a decisão judicial, nada poderá ser feito até a realização de um estudo de viabilidade econômica, social e ambiental da obra. Continue lendo “Justiça suspende construção de estrada que cruzaria a Amazônia entre o Acre e o Peru”

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Comissão Pastoral da Terra dialoga com ministérios na luta por justiça contra a violência no campo

CPT

Como estratégia de incidência junto ao poder público, a Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) tem realizado visitas e reuniões nos ministérios, como forma de aproveitar a retomada do espaço de diálogo com o atual Governo Federal, e pressionar por ações efetivas contra a violência e na defesa dos direitos dos povos do campo, das águas e das florestas. A mais recente destas visitas foi realizada no último dia 07, na Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ). Continue lendo “Comissão Pastoral da Terra dialoga com ministérios na luta por justiça contra a violência no campo”

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“Não se constrói agroecologia com relações doentes”, afirma dirigente nacional LGBTI+ Sem Terra

Curso de Agroecologia, Saúde e Diversidade Sexual reuniu Sem Terra de três grandes regiões do país entre os dias 13 e 18 de junho no PR

Por Wesley Lima, na Página do MST

“Ter contato com alguns conceitos e práticas em torno da Agroecologia têm sido um dos objetivos do Curso. A construção dessa iniciativa nos anima para voltar aos nossos territórios para seguir lutando por alimentos saudáveis, por seguir lutando pela solidariedade entre os povos, pelo cuidado com o meio ambiente e nas campanhas que o Movimento já têm desenvolvido”, afirma Flávia Tereza, também conhecida como Flavinha, integrante da direção nacional do Movimento Sem Terra pelo Coletivo LGBTI+ do MST, no encerramento do Curso de Agroecologia, Saúde e Diversidade Sexual. Continue lendo ““Não se constrói agroecologia com relações doentes”, afirma dirigente nacional LGBTI+ Sem Terra”

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