Erros e desatinos estratégicos de uma potência que perdeu o prumo
Ler maisNem beco sem saída. Por José Luís Fiori
Justiça condena acusados pelo MPF por trabalho escravo e tortura na comunidade São Lucas, em Baião (PA)
Crimes foram cometidos contra 67 vítimas, incluindo crianças e adolescentes, destacou a sentença
Ministério Público Federal no Pará
A Justiça Federal condenou, nesta terça-feira (21), cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes cometidos contra 67 vítimas – incluindo crianças e adolescentes – na comunidade Lucas, em Baião, e em um estabelecimento comercial mantido pela comunidade em Tucuruí, Pará. Continue lendo “Justiça condena acusados pelo MPF por trabalho escravo e tortura na comunidade São Lucas, em Baião (PA)”
Dia Mundial da Água: mudanças climáticas deixam atingidos entre inundações de lama tóxica e fortes estiagens
Em períodos de extremos meteorológicos, atingidos por barragens são ‘revitimizados’ por inundações com rejeitos de minério e transbordamento em hidrelétricas, que são transformadas em bombas-relógio
por Camila Fróis e Francisco Kelvim, no Mab
No dia 25 de dezembro de 2022, a cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, ficou debaixo d’água após o Rio Jequiezinho transbordar, afetando cerca de 30 mil pessoas, segundo a Defensoria Pública do estado. Muitas delas reviveram as cenas trágicas do Natal de 2021, quando tiveram que abandonar os preparativos da ceia e fugir com a roupa do corpo para tentar salvar a própria vida. Na ocasião, uma grande enchente tomou conta de bairros do município, abruptamente, destruindo algumas moradias e comprometendo a estrutura de outras. Ainda assim, muitas famílias voltaram para casa após o alagamento, mesmo sob o risco de desabamento, por não terem para onde ir. Continue lendo “Dia Mundial da Água: mudanças climáticas deixam atingidos entre inundações de lama tóxica e fortes estiagens”
ES: Líder comunitária denuncia ameaça de morte e aterro ilegal em APP
MPES move processo contra loteamento desde 2018. Bairro está dentro da área de proteção da Lagoa Grande, na Ponta da Fruta
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
Uma ameaça de morte ao telefone é o mais novo capítulo de uma luta travada por moradores e Ministério Público Estadual (MPES) há anos para proteger as áreas naturais em Balneário Ponta da Fruta, no sul de Vila Velha. De um lado da linha, a atual presidente da Associação de Moradores, Everlyn Neto; do outro, um proprietário de terreno identificado como Nilson, um dos mais antigos do loteamento e que, como muitos, comprou seu lote sem saber que havia Áreas de Preservação Permanente (APPs) a serem protegidas de interferências humanas como aterros, canalizações e obras. Continue lendo “ES: Líder comunitária denuncia ameaça de morte e aterro ilegal em APP”
MPF vai à Justiça para que Estado do Pará seja obrigado a contratar professores para estudantes indígenas
Alunas e alunos da Terra Indígena Alto Rio Guamá estão há quase seis meses sem professores e sem outros profissionais da educação
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, na última segunda-feira (20), com ação para que o Estado do Pará seja obrigado a contratar, com urgência, professores e outros servidores para escolas da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do estado. Continue lendo “MPF vai à Justiça para que Estado do Pará seja obrigado a contratar professores para estudantes indígenas”
MPF no Maranhão realiza reunião para tratar das apurações criminais envolvendo assassinatos de indígenas no estado
Representantes da Polícia Civil e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos participaram do encontro e se comprometeram a priorizar atuações nos casos recentes
Ministério Público Federal no Maranhão
O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião com representantes da Polícia Civil do Maranhão, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Secretaria Adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas para discutir a segurança nas comunidades e as apurações criminais envolvendo assassinatos de indígenas no Maranhão ocorridos em 2023. O MPF reforçou que continuará atuando na proteção dos direitos dos povos indígenas e na promoção do diálogo entre os órgãos responsáveis pela segurança e apuração dos crimes. Já a Polícia Civil se comprometeu a apresentar relatório sobre as investigações em andamento, e a Sedihpop fará levantamento das terras indígenas críticas. O encontro ocorreu no último dia 8 de março, na sede do MPF em São Luís (MA). Continue lendo “MPF no Maranhão realiza reunião para tratar das apurações criminais envolvendo assassinatos de indígenas no estado”
Barragem de São Roque: Descaso social e ambiental causa grave poluição no rio Canoas em SC
Em Santa Catarina, Movimento denuncia poluição e consequência da formação do reservatório da Usina Hidrelétrica de São Roque, na Bacia do Rio Canoas
por Coletivo de Comunicação MAB SC
Nesta semana, os moradores do interior de Brunópolis, em Santa Catarina, flagraram uma infestação de plantas, que tomou o reservatório da Usina Hidrelétrica de São Roque, na Bacia do Rio Canoas. A obra, permaneceu paralisada por mais de cinco anos por alegação de crise financeira da Empresa Engevix, que encheu seu reservatório de forma repentina no início de maio de 2022. O empreendimento que já vinha causando danos sociais às comunidades atingidas fechou as comportas e iniciou o enchimento do lago, mesmo com inúmeras pendências e situações indefinidas nas comunidades atingidas. Continue lendo “Barragem de São Roque: Descaso social e ambiental causa grave poluição no rio Canoas em SC”
Rosa Weber promete análise de marco temporal no primeiro semestre
Ministra visitou terra indígena no Vale do Javari
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prometeu, durante visita a uma aldeia indígena, que o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas será retomado ainda no primeiro semestre.
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Carta aberta da sociedade civil em apoio à candidatura de Rodrigo de Medeiros Silva para a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
“Nada sobre nós sem nós“[1]
Os movimentos sociais e as entidades de direitos humanos, de assistência social e culturais, abaixo-assinados, com propósito de fortalecimento da Defensoria Pública, instituição essencial à função jurisdicional do Estado (artigo 134, da CF), vêm manifestar apoio à candidatura de Rodrigo de Medeiros Silva à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. A Defensoria trabalha com os segmentos e temas coincidentes a quem se organiza para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; buscando erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais; bem como promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (artigo 3º, I, III e IV, da CF). Sendo, então, a maior referência no Sistema de Justiça para quem atua em prol da justiça social. Continue lendo “Carta aberta da sociedade civil em apoio à candidatura de Rodrigo de Medeiros Silva para a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul”
Meritocracia hereditária. Por Hugo Albuquerque
Como sempre acontece no Brasil, famílias se perpetuam no poder em processos de sucessão enquanto defendem o mantra liberal da meritocracia. É o caso de Roberto Campos Neto, presidente do “independente” Banco Central, que segue a missão de seu avô na implantação do capitalismo selvagem no país desde a ditadura.
Na Jacobin
Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central (BC), é a bola da vez. Defensor de uma política de juros altos, ele é o guardião do neoliberalismo em tempos em que Lula retorna ao Planalto. Beneficiado pela “independência” do BC e nomeado por Jair Bolsonaro, ele ganhou um “mandato” que vai até 2024, atravessando metade do governo Lula. Continue lendo “Meritocracia hereditária. Por Hugo Albuquerque”