PL 191/2020: MPF reitera manifestação contrária à proposta que regulamenta mineração em terras indígenas

Câmara de Populações Indígenas do MPF destaca que ameaças externas não autorizam redução do sistema de proteção dos direitos humanos

Com a veiculação de notícias pela imprensa sobre a retomada das discussões do Projeto de Lei (PL) 191/2020, que busca regulamentar a mineração em terras indígenas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República – divulgou, nesta terça-feira (8), nota pública na qual reitera a inconstitucionalidade da proposta. No documento, a 6CCR destaca que “o estado de beligerância, de ameaça externa ou mesmo a declaração de guerra entre dois ou mais países não autorizam a diminuição do sistema de proteção internacional dos direitos humanos, particularmente das minorias e de grupos vulneráveis”.

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Por que não uma vice?

Na disputa contra o bolsonarismo, é preciso abrir diálogo com as angústias e desejos das mulheres. Elas são as grandes vítimas do conservadorismo moral e do neoliberalismo. Elas jamais endossaram a candidatura fascista. Uma delas deveria ser companheira de chapa de Lula

Por Tainã Góis, em Outras Palavras

Muita água rolada debaixo dessa ponte, parece que se concretiza a possibilidade de Alckmin ser o vice de Lula nas eleições de 2022. Se a candidatura petista encontra amplo apoio da esquerda, a aliança com o ex-governador está longe de ser consenso. Enquanto o pragmatismo argumenta que a escolha representa um aceno importante ao centro em uma disputa eleitoral perigosa, muita gente ainda reluta em colocar de lado a vida pregressa de Alckmin, que carrega em sua biografia tudo o que combatemos nos últimos anos, desde a defesa da privatização de serviços essenciais do Estado, a agressão contra professores e o massacre de Pinheirinho.

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A iminência do fim da aventura humana na terra. Entrevista especial com Caio Maciel

Na opinião do pesquisador, tratar do atual regime climático em termos de “risco” ameniza e falseia a realidade que vivemos

Por: João Vitor Santos, em IHU

Pandemia viral, eventos climáticos extremos e transformação de biomas. Nada disso soa como algo novo para os viventes das primeiras décadas do século XXI, de modo que esses fenômenos conformam, como nos sugere o entrevistado, uma “nova geografia ecológica do medo”. “Risco pode ser algo vago, distante, apenas provável. Ameaça, ao contrário, é um sinal claro de perigo iminente. Encarar as transformações do planeta como certas e ameaçadoras à própria humanidade pode significar a nossa sobrevivência enquanto espécie, de modo que um grande esforço de ‘adaptação’ se inicie o mais breve possível”, avalia o professor e pesquisador Caio Maciel, em entrevista por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

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Pescadoras e mangabeiras lutam pelo reconhecimento no litoral nordestino

Região possui 15 dos 27 movimentos com nome e protagonismo direto de mulheres, conforme levantamento do De Olho nos Ruralistas; articulação no setor da pesca começou nos anos 70; catadoras de mangaba valorizam as tradições e a preservação do território

Por Nanci Pittelkow, em De Olho nos Ruralistas

Dos 27 movimentos do campo com nome e protagonismo feminino identificados pelo De Olho nos Ruralistas, 15 estão no Nordeste. Eles estão em todos os biomas da região e em diversas atividades. O observatório divulgou em março uma lista inédita das organizações que levam as mulheres no próprio nome: “Brasil tem pelo menos 27 movimentos de camponesas“.

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Presidente do Cimi denuncia política anti-indígena do governo na ONU e expõe contradições do discurso de Damares Alves

Na 49ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Dom Roque Paloschi questionou cenário “descolado da realidade” que ministra apresentou em seu discurso

Cimi

Abrindo a série de sete intervenções de organizações indigenistas e lideranças indígenas na 49ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH49) das Nações Unidas (ONU), Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho, Rondônia, e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), se pronunciou no Diálogo Geral na manhã desta terça-feira (8). A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, participou da atividade, que tem por objetivo atualizar o Alto Comissariado sobre a situação de direitos humanos em vários países, inclusive o Brasil.

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PL 191/2020: indígenas e parlamentares tentam barrar projeto que libera mineração em terra indígena

Cerca de 150 indígenas compareceram à Câmara Federal nesta terça-feira (8) para pressionar e derrubar a proposta do governo Bolsonaro

POR MARINA OLIVEIRA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

“O minério em terras indígenas viola o direito das mulheres. Ele causa diversos transtornos, como estupros, abuso sexual e afeta também a nossa saúde. Não podemos deixar mais isso acontecer”. No Dia Internacional das Mulheres – 8 de março – Samêhy Pataxó lembrou o impacto causado pela mineração na vida das mulheres indígenas e a importância de barrar o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que libera essa prática – e outras atividades, como agronegócio e grandes obras de infraestrutura – nas terras indígenas de todo o país.

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A importância das mulheres em uma sociedade machista

Por Ângelo Oliveira*

Começo situando com base em Simone de Beauvoir que o conceito de mulher em uma sociedade machista é uma produção do homem. Essa narrativa historicamente produzida induz a uma naturalização de atributos culturalmente produzidos de modo a amalgamá-los à uma suposta essência feminina. Tais construtos vão desde a ideia de uma fragilidade orgânica até habilidades sociais, intelectuais etc.

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Carta das Mulheres do Cerrado: Mulheres do Cerrado clamam pelo direito à vida com dignidade

Mulheres do Cerrado clamam pelo direito à vida com dignidade

Na CPT

Por ocasião da Audiência Temática sobre Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade do Tribunal Permanente dos Povos em Defesa dos Territórios do Cerrado, a se realizar nos dias 15 e 16 de março de 2022, nós, mulheres do Cerrado, nos reunimos para fazer ecoar as nossas vozes.

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Suspensão das máscaras em espaços fechados: medida intempestiva que nega a realidade da pandemia

Abrasco

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) considera precoce e intempestiva a medida anunciada pela Prefeitura do Rio de janeiro de suspender a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços fechados.

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Bolsonaro usa guerra da Rússia para forçar mineração em terras indígenas

Líder do governo protocolou requerimento para que Projeto de Lei 191/2020, que libera o garimpo em territórios indígenas, tramite em regime de urgência.

Por Cristina Ávila e Leanderson Lima, Amazônia Real

No sistema interno da Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP) recolheu, nesta quinta-feira (3), assinaturas suficientes para a maior investida anti-indígena promovida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). O líder do governo conseguiu protocolar na Mesa Diretora o requerimento para que o Projeto de Lei 191/2020, de autoria do Executivo, entre em tramitação em regime de urgência. Se aprovado, como defendeu o próprio presidente um dia antes em seu perfil no Twitter, estará aprovada no Brasil a mineração em terras indígenas. O desastre ambiental e social será iminente.

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