Com a chegada da temporada do fogo na Amazônia, saiba como monitorar as principais pressões e ameaças à floresta

ISA lança o Painel Alertas+, plataforma que cruza dados de fogo, desmatamento e mineração e contribui para a defesa do maior bioma brasileiro

Por Tainá Aragão, no Isa

Nos últimos dois anos, uma avalanche de retrocessos nas políticas ambientais no Brasil fez os alertas de desmatamento dispararem. Um episódio emblemático foi o “Dia do Fogo”, quando fazendeiros no sudoeste do Pará, empoderados pelas ações do atual governo, promoveram uma grande queimada coordenada de floresta entre os dias 10 e 11 de agosto de 2019. Na região do Novo Progresso (PA) houve, em apenas um dia, um salto de 300% dos focos de queimadas.

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A recuperação do legado crítico. Por Slavoj Žižek

A ordem capitalista global está, outra vez, se aproximando de uma crise, e o legado crítico radical desaparecido terá de ser ressuscitado

Em A Terra é Redonda

O avanço do populismo de direita no Leste europeu formou o que chamo de um novo eixo do mal – e ele precisa ser confrontado e derrotado. O populismo nacionalista conservador está de volta, trinta e dois anos depois da queda dos regimes socialistas no Leste Europeu, e ele quer vingança. A recente mudança de rumo de países pós-socialistas como a Hungria, a Polônia e a Eslovênia em uma direção conservadora e iliberal nos preocupa. Como foi que as coisas deram tão errado? Talvez estejamos pagando o preço de algo que desapareceu quando o socialismo foi substituído pela democracia capitalista. E não se trata do próprio socialismo, mas daquilo que mediou essa passagem.

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Cadê o braço social do Estado? Por Gilvander Moreira[1]

Dia 28 de julho agora (2021), o Movimento de Luta nos Bairros e Favelas (MLB) e 200 famílias Sem-Casa, das Ocupações Carolina Maria de Jesus, ameaçadas de despejo, e famílias da Ocupação Manoel Aleixo, despejadas com a brutalidade da tropa de choque da Polícia Militar de Minas Gerais, ocuparam um prédio distante poucos metros da Praça da Liberdade e ao lado do luxuoso Minas Tênis Club, em Belo Horizonte, MG. A Ocupação foi para denunciar que o Governador de MG vendeu por 20 milhões de reais o prédio e se nega há quatro anos a cumprir um acordo de assentar definitivamente as famílias, acordo assinado pelo próprio Governo de MG. Com o acordo, o MLB saiu de um prédio que tinha ocupado em plena Av. Afonso Pena e aceitou ir para outro prédio abandonado à Rua Rio de Janeiro até o assentamento definitivo garantido pelo Governo de MG. Entretanto, quatro anos se passaram, o Governo de MG parou de pagar o aluguel do prédio cedido no acordo e, pior, não fez o assentamento definitivo e as famílias estão sob processo de reintegração de posse do prédio cedido pelo Governo de MG. Cadê o braço social do Governo de MG que não age há quatro anos para assentar as 200 famílias do MLB? Bastaram dez minutos após a ocupação do prédio ao lado do Minas Tênis Club para que a tropa de choque – braço armado do Estado – chegasse e cercasse toda a área impedindo o acesso de apoiadores e da imprensa, e iniciasse o encurralamento para precipitar o despejo.

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Reunião com lideranças e gestores do Centro-Oeste encerra ciclo de encontros para falar sobre alimentação em escolas indígenas e tradicionais

Evento virtual será realizado nesta terça (10), com transmissão ao vivo pelo Canal MPF no YouTube

Procuradoria-Geral da República

Será realizada nesta terça-feira (10), a partir das 15h, a reunião regional da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil com lideranças, gestores públicos estaduais e municipais responsáveis pela alimentação escolar, lideranças indígenas e tradicionais e representantes da sociedade civil dos estados da região Centro-Oeste para apresentar e discutir a estratégia que estimula a adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas e de comunidades quilombolas, ribeirinhas, caiçaras, entre outras. O objetivo é discutir formas de viabilizar a compra, pelo Poder Público, de alimentos produzidos pelas próprias aldeias e comunidades para abastecer as escolas, gerando renda para esses povos e garantindo alimentação mais saudável para os estudantes. O encontro virtual terá transmissão ao vivo pelo Canal MPF no YouTube.

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A pedido do MPF, Justiça condena União a executar plano indígena em Roraima

A decisão estabelece que indígenas venezuelanos recebam atendimento mínimos em abrigos no estado em plano coordenado pela Fundação Nacional do Índio

Ministério Público Federal em Roraima

A Justiça Federal de Roraima emitiu decisão em que obriga a União e a Funai a colocarem em prática um plano de ação para garantir direitos mínimos – como saúde, educação e assistência especializada – a indígenas venezuelanos que migraram para o Brasil fugindo da crise humanitária no país vizinho. A ação foi iniciada pelo Ministério Público Federal (MPF) que alerta que, sem o atendimento necessário, há o risco de rápida degradação das características culturais e da própria saúde dos grupos.

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Aziz chama desfile militar de ‘cena patética’ e diz que ‘não haverá golpe contra a democracia’; outros senadores também reagem

Marinha passou com blindado em frente ao Planalto para entregar um convite a Bolsonaro, no dia em que a Câmara vai votar a proposta do voto impresso. Sessão da CPI da Covid começou com discursos de crítica ao ato.

Por Marcela Mattos, Beatriz Borges e Sara Resende, G1 eTV Globo

O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, abriu a sessão desta terça-feira (10) com um discurso em que criticou o desfile militar organizado pela Marinha para entregar um convite ao presidente Jair Bolsonaro.

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MPF defende alteração de nome de obra que homenageia presidente da ditadura militar

Construção do Edifício Marechal Castelo Branco, na Av. Rosa e Silva, é financiada com recursos públicos federais

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso de apelação ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para alterar o nome destinado a prédio em construção na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no Recife (PE). O edifício Marechal Castelo Branco, situado em local de grande circulação de pessoas e automóveis, é financiado com recursos federais e se destina a moradia de militares.

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MPF reitera que denúncia contra ex-agentes da ditadura pela morte de metalúrgico deve ser aceita pela Justiça

Para o órgão, ao rejeitar denúncia e impedir punição do crime, TRF3 violou garantia da dignidade humana prevista na Constituição

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em mais um recurso que questiona a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) de rejeitar a denúncia de homicídio triplamente qualificado e falsidade ideológica contra ex-agentes da ditadura militar responsáveis pela morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho, em 1976. A Justiça Federal em primeira instância e o TRF3 consideraram que os crimes estariam abarcados pela Lei de Anistia (Lei 6.683/1979). Para o MPF, no entanto, ao impedir a punição de agentes responsáveis por graves violações de direitos humanos, a decisão vai contra a garantia da dignidade humana, prevista no art. 1º, inciso III, da Constituição, além das normas que determinam obrigatoriedade de observância das decisões proferidas pelas cortes internacionais às quais o Brasil esteja vinculado por força de tratados ou convenções.

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Jovens indígenas do Rio Negro realizam seminário sobre impactos da mudança climática na região

FOIRN

Mudanças climáticas e seus impactos na floresta Amazônica, na região do Rio Negro (AM), são os principais temas de discussão do I Primeiro Seminário de Adolescente e Jovens do Rio Negro – “Juventude indígena e os Impactos Ambientais Recentes na Região do Alto Rio Negro”. O encontro teve início nesta segunda-feira, 9/8, na Casa do Saber da FOIRN, em São Gabriel da Cachoeira, sendo organizado pelo Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas da FOIRN (Dajirn/FOIRN).

A abertura contou com a presença do presidente da FOIRN, Marivelton Barroso, da etnia Baré, e de autoridades do município, entre elas o bispo da Diocese de São Gabriel, Dom Edson Damian; o secretário municipal de Meio Ambiente (Semma), Carlos Ferraz; o secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), Luiz Eduardo Sales Guedes.

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Após lucros recordes na pandemia, o grito das operadoras contra o cálculo de redução das mensalidades

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

REDUÇÃO MANTIDA

Em julho, pela primeira vez na história, o cálculo de reajuste anual da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que as mensalidades dos planos de saúde devem ser reduzidas. Segundo as contas da agência, o reajuste para os planos individuais deve ser de -8,19%. Mas as operadoras dos planos privados, como se pode imaginar, reagiram prontamente. 

Ontem, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) entrou com ação na Justiça Federal do Rio questionando o cálculo feito pela ANS e argumentando que o reajuste deveria ser negativo, mas totalizando uma redução menor, de 6,91%. A ação, sustentada por um parecer elaborado por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas, apontou que a ANS inverteu um dos sinais de cálculo da fórmula utilizada para a obtenção do índice, distorcendo assim os valores finais. 

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