Dia Internacional dos Povos Indígenas: MPF ajuíza ação para garantir fornecimento de água a comunidades indígenas

Ação civil pública abrange municípios que integram a subseção judiciária de Campo Grande (MS)

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Em 9 de agosto comemora-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A efetivação dos direitos fundamentais à saúde e à vida digna nas comunidades indígenas sul-mato-grossenses, entretanto, não se mostra digna de comemoração. Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União tem esse objetivo: a efetivação de direitos fundamentais por meio do fornecimento de água potável às comunidades localizadas no âmbito de atribuição da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul (PR/MS)*, localizada em Campo Grande.

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Relatório do IPCC comprova: o aquecimento global já está aqui

Mudanças climáticas estão mais rápidas, generalizadas e se intensificando; já não resta dúvida de que influência humana é fator determinante, o que aumenta pressão sobre COP-26

Por Giovana Girardi, Agência Pública

Neste fim de semana, enquanto ocorriam as últimas competições da Olimpíada de Tóquio sob um calor que derrubou vários atletas da maratona – inclusive dois brasileiros –, moradores de ilhas da Grécia eram retirados de suas terras às pressas, fugindo de incêndios florestais que tomavam a região há mais de dez dias. Um vídeo desesperador mostra o momento em que centenas de moradores de Evia, dentro de um ferryboat, se veem cercados por fogo de todos os lados.

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MPF lança coletânea online para discutir prevenção de genocídio e outras atrocidades contra povos indígenas

Livro foi organizado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

MPF

Neste 9 de agosto, quando se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) lança o livro Povos Indígenas: Prevenção de Genocídio e Outras Atrocidades. Trata-se de coletânea digital de artigos, com textos escritos por membros do MPF e especialistas. A publicação discute algumas das maiores violações cometidas contra povos indígenas ao longo da história do Brasil, as formas de reparação e de prevenção de novas atrocidades. A publicação é organizada pelo Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).

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Bolsonaro é denunciado por genocídio em Haia, em processo guiado por advogado indígena

Nesta segunda-feira, indígenas acrescentam mais uma denúncia contra o presidente às duas que já tem perante o Tribunal Penal Internacional

por NAIARA GALARRAGA GORTÁZAR, em El País

A denúncia por genocídio e crimes contra a humanidade que será apresentada nesta segunda-feira ao Tribunal Penal Internacional é a terceira tentativa de que o presidente Jair Bolsonaro preste contas à justiça internacional. O que a diferencia das outras denúncias é que esta foi elaborada por uma equipe de advogados indígenas. À frente do grupo, Luiz Henrique Eloy Terena, nascido há 33 anos em uma aldeia do povo Terena chamada Ipegue, perto da fronteira com o Paraguai.

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PL da Grilagem: relator muda projeto depois de aprovação ampliando brecha para regularização fundiária

ClimaInfo

Parlamentares da oposição acusaram o relator do projeto de lei 2.633/2020, deputado Bosco Saraiva (AM), de alterar o texto da proposta depois de sua aprovação pela Câmara, na semana passada. De acordo com os deputados, a alteração fragiliza ainda mais o processo de regularização fundiária.

André Borges explicou no Estadão que o texto votado pelos deputados exigia que o imóvel a ser regularizado deveria possuir o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ativo, o que indicaria que o terreno não teria sobreposição com terras da União, Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs). Depois da aprovação do PL, o relator modificou o texto e retirou essa exigência: agora, o imóvel só precisa apresentar sua “inscrição no CAR”.

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Quase um ponto sem volta: o que diz o novo relatório do IPCC

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

PÉSSIMO HORIZONTE

O Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas publicou hoje um longo relatório sistematizando trabalhos científicos disponíveis sobre a crise climática e projetando o que deve acontecer com o planeta nas próximas décadas. Não conseguimos percorrer suas quase quatro mil páginas, mas reunimos aqui os principais pontos destacados pela imprensa nas reportagens desta manhã. 

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Juíza contraria STJ e decreta prisão preventiva de Galo

A juíza do TJ-SP Gabriela Bertoli contrariou decisão do ministro Ribeiro Dantas, além de impedir acesso da defesa de Galo ao processo

Por Caroline Oliveira e Murilo Pajolla, em Brasil de Fato / MST

Mesmo após o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, ter revogado a prisão do paulistano e entregador de aplicativo Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Galo, às 12h desta quinta-feira (5), a juíza Gabriela Marques Bertoli, do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, determinou a prisão preventiva do ativista. A informação é da defesa do ativista.

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Entidades organizam mega seminário em defesa da democracia

Por Thiago Gelli, em ConJur

Ao longo de cinco dias, entre esta segunda-feira (9) e sexta-feira (13/8), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) promoverá o seminário online e gratuito “As instituições jurídicas e a defesa da democracia”, com palestras de advogados públicos, juízes, ministros, ex-ministros, entre outros. Os ministros do STF Cármen Lúcia e Gilmar Mendes vão discutir elementos essenciais à afirmação e à consolidação do regime democrático do país.

As palestras vão abordar o funcionamento das instituições jurídicas e o papel que elas têm para com a defesa e suporte de políticas públicas e das estruturas da democracia brasileira.

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Projeto Mina Guaíba revela sociedade de consumo que leva à perda de valores essenciais e aos retrocessos. Entrevista especial com Flávio Tavares

A partir do projeto que quer minerar carvão nas margens do rio Jacuí e quase dentro de Porto Alegre, jornalista reflete sobre fissuras no tecido social que gera degradação humana e ambiental

Por: João Vitor Santos, em IHU

Existe uma máxima popular que diz que quem vive no estado mais ao sul do Brasil tem certa empáfia que faz achar que o Rio Grande do Sul é melhor em tudo. E há, ainda, quem justifique com sua versão da História. Mas fato é que o RS já foi realmente pioneiro no que diz respeito à legislação ambiental. Agora, como bem lembra o jornalista e escritor Flávio Tavares, “estamos nos tornando pioneiros no atraso. Somos a locomotiva rebocando os vagões do atraso”. Um exemplo é a insistência do governo do estado em reinvestir na exploração de carvão mineral.

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Ariovaldo Ramos: Com escárnios e bizarrices em série, o Brasil virou um circo de horrores

Com “colaboração” das FFAA, do Congresso e até de lideranças evangélicas, vivemos dias de verdadeira republiqueta de bananas

Na RBA

O Presidente do Brasil ataca ministros do STF da forma mais grosseira possível. Os ministros reagem, segundo especialistas, com mão pesada demais, e suspendem a proposta de diálogo com os presidentes dos demais poderes. Um grande número de oficiais generais das três forças armadas foi agraciado com a patente de marechal ou congênere, reservadas só a heróis de guerra. Inclusive o coronel conhecido como um dos maiores torturadores da maligna ditadura, ganhou a patente de marechal.

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