São mulheres (92%) e negras (65%). Ganham em média menos de um mínimo. Não têm registro (75%) ou direitos. Mas 52% delas sustentam a família. Nesta semana, realizam seu congresso. E perguntam: devastado, país saberá encarar esta ferida?

Por Denise Mantovani, em Outras Palavras

Entre os dias 12 a 15 de agosto acontecerá, de forma virtual, o XII Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas organizado pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas. Para um grande número de pessoas pode parecer novidade, mas o fato é que a luta por reconhecimento de direitos e de respeito das trabalhadoras domésticas no Brasil remonta uma trajetória que vem desde os anos 1930. Foi Laudelina de Campos Melo, uma mulher negra, trabalhadora doméstica, que em 1936 fundou a primeira Associação de Empregadas Domésticas no Brasil e deu início à mobilização política desta categoria que somente nos anos 1970 conquistou o reconhecimento de categoria profissional com direito à carteira de trabalho e previdência social. E apenas em 2015, com a Lei Complementar nº 150, conquistou direitos equiparados a outras categorias profissionais, tais como a proibição de trabalho para menores de 18 anos, 44 horas semanais, hora extra, horário para almoço, adicional noturno, aviso prévio, seguro-desemprego, Fundo de Garantia, entre outras. No entanto, a conquista dos direitos legais não representou a conquista de direitos de fato. Milhões de mulheres, em sua maioria mulheres negras, ainda vivenciam gravíssimas situações de exploração, de situações análogas à escravidão humana, de desrespeito e violências que expõem as raízes escravocratas, patriarcais e o preconceito de classe que estruturam a abismal desigualdade social e a monstruosa concentração de renda do Brasil. Desigualdades e violências que se aprofundaram no governo neoliberal, de extrema direita, racista e misógino que está em execução no Brasil.