MPF denuncia Norte Energia à Justiça pela morte de quase 30 toneladas de peixes em Belo Monte

As mortandades ocorreram entre 2015 e 2019. Multa pode chegar a R$ 69 milhões

A Norte Energia, concessionária da usina hidrelétrica de Belo Monte, foi denunciada criminalmente à Justiça Federal por provocar poluição e por matar espécimes da fauna silvestre sem autorização. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) se baseia em autos de infração e relatórios técnicos emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pede que a empresa seja condenada a pagar R$ 69 milhões pelos danos.

Continue lendo “MPF denuncia Norte Energia à Justiça pela morte de quase 30 toneladas de peixes em Belo Monte”
Ler maisMPF denuncia Norte Energia à Justiça pela morte de quase 30 toneladas de peixes em Belo Monte

Borba Gato e as classes dominantes. Por Lincoln Secco

Nenhuma cidade destrói tão bem a memória dos trabalhadores quanto São Paulo, “locomotiva do Brasil”, que puxa os demais vagões para o inferno. Aqui, entretanto, é um dos pontos chave em que se pode sabotar toda a malha de violências exercidas contra a população brasileira.

No blog da Boitempo

O caso Borba Gato foi analisado sob diversos ângulos: o valor estético da obra, seu pertencimento ao bairro, o significado histórico, a violência (ou não) envolvida na queima da estátua, o acerto (ou erro) político em queimá-la, equívocos (in)voluntários na preparação dos detalhes operacionais etc. Houve até quem, no campo progressista, resgatasse formas da estética popular nordestina que estariam presentes no monumento.

Continue lendo “Borba Gato e as classes dominantes. Por Lincoln Secco”
Ler maisBorba Gato e as classes dominantes. Por Lincoln Secco

Íntegra do manifesto d@s Subprocurador@s-gerais da República: ‘Não cabe ao PGR assistir passivamente’

Rosa Weber já havia sido contundente ao responder ao PGR que não cabia ao MPF aguardar os resultados da CPI da Pandemia para agir. Agora, são integrantes da cúpula do Ministério Público Federal que cobram de Augusto Aras sua responsabilidade constitucional: “Na defesa do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, de seus integrantes e de suas decisões deve agir enfaticamente o procurador-geral da República”. Na íntegra abaixo, o Manifesto mereceu até o momento a assinatura de menos de 30 dos 72 subprocuradores, entretanto. O que pensam os demais? Abdicaram? (TP)

***

Brasília, 6 de agosto de 2021

As Subprocuradoras-Gerais e os Subprocuradores-Gerais da República abaixo,

atentos aos graves acontecimentos que têm marcado a história da vida nacional, em particular pelas frequentes ameaças de ruptura institucional e de desrespeito aos Poderes constituídos e a seus integrantes;

comprometidos com o incondicional respeito ao Estado Democrático de Direito;

Continue lendo “Íntegra do manifesto d@s Subprocurador@s-gerais da República: ‘Não cabe ao PGR assistir passivamente’”
Ler maisÍntegra do manifesto d@s Subprocurador@s-gerais da República: ‘Não cabe ao PGR assistir passivamente’

Para general Chagas, eventual golpe de Bolsonaro não teria o apoio de militares da ativa

Em entrevista, o militar conta que ouviu de general do Alto Comando que golpe é “conversa de político” e que Exército não dá “apoio diferenciado” ao atual presidente

Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública

Aos 72 anos, 38 deles no Exército, o general da reserva Paulo Chagas, conhece suficientemente bem a vida nos quartéis para afirmar que, 36 anos depois da ditadura, os militares da ativa não apoiarão medidas autoritárias como o cancelamento de eleições. “Tem que olhar para o Exército e os generais do Alto Comando. Se o comandante [do Exército] tomar uma posição contrária ao Alto Comando, ele vai ficar sozinho, vai dar uma ordem que não será cumprida.”, disse Paulo Chagas em entrevista à Agência Pública.

Continue lendo “Para general Chagas, eventual golpe de Bolsonaro não teria o apoio de militares da ativa”
Ler maisPara general Chagas, eventual golpe de Bolsonaro não teria o apoio de militares da ativa

MPF consegue decisão que condena prefeitura a instalar iluminação pública na Terra Indígena Lãklãno

Por três anos, Prefeitura de Vitor Meireles (SC) se negou a cumprir obrigação constitucional de fornecer iluminação à Comunidade Xokleng Lãklãno

Ministério Público Federal em SC

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu decisão judicial que obriga a Prefeitura de Vitor Meireles, 270 km a noroeste de Florianópolis, a instalar iluminação pública em 10 pontos dentro da Aldeia Coqueiro, na Terra Indígena Lãklãno. A prefeitura tem prazo de 60 dias corridos, a partir do trânsito em julgado da sentença, para comprovação do início das atividades de instalação. Devem receber iluminação pública o posto de saúde da comunidade, centro comunitário, Escola “Brasilio Priprá”, casa de reunião, quatro igrejas dentro da área indígena, campo da escola e estação de tratamento e reservatório de água.

Continue lendo “MPF consegue decisão que condena prefeitura a instalar iluminação pública na Terra Indígena Lãklãno”
Ler maisMPF consegue decisão que condena prefeitura a instalar iluminação pública na Terra Indígena Lãklãno

Comunidade quilombola Matão, na Paraíba, conquista mais um pedaço do seu território

Incra se imitiu na posse de mais dois imóveis que compõem terras reivindicadas. Resta ainda uma área de pouco mais de 10 hectares para que todo o território de 214 hectares seja registrado em nome das famílias

Ministério Público Federal na Paraíba

Na quarta-feira (4), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se imitiu na posse de dois dos quatro imóveis que compõem o território reivindicado pela comunidade quilombola Matão, nos municípios de Mogeiro e Gurinhém, na região do Agreste paraibano. Os dois imóveis empossados são as fazendas Riacho Verde I e Riacho Verde II, que somam 63 hectares do total de 214 hectares do território quilombola. A imissão de posse requerida judicialmente pelo Incra/PB teve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF), que acompanha a luta da comunidade por meio do Inquérito Civil nº 1.24.000.000726/2019-73.

Continue lendo “Comunidade quilombola Matão, na Paraíba, conquista mais um pedaço do seu território”
Ler maisComunidade quilombola Matão, na Paraíba, conquista mais um pedaço do seu território

Brasil: Ataque e invasão nas instalações do Coletivo Movimenta Caxias

Front Line Defenders

Em 4 de agosto de 2021, por volta do meio-dia, dois homens armados não identificados invadiram o galpão onde se encontra a sede do Coletivo Movimenta Caxias. O Coletivo Movimenta Caxias está localizado em Duque de Caxias, município da região da Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. O galpão também abriga outros movimentos sociais da região.

Continue lendo “Brasil: Ataque e invasão nas instalações do Coletivo Movimenta Caxias”
Ler maisBrasil: Ataque e invasão nas instalações do Coletivo Movimenta Caxias

PFDC emite nota de pesar e solidariedade a trabalhadores rurais do Tocantins

Procuradores reiteram compromisso com a garantia do direito fundamental à reforma agrária e a proteção dos direitos humanos

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), emite nota de pesar na qual presta solidariedade aos trabalhadores rurais, atacados nesta sexta-feira (6), integrantes do acompanhamento Maria Bonita, localizado na Gleba Anajá, de propriedade da União, situada no município de Palmeirante, região norte do estado do Tocantins. O documento é assinado pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e pelos procuradores da República Fernando Oliveira Júnior, Thales Cavalcanti Coelho e Julio José Araujo Junior – coordenador do grupo de trabalho Reforma Agrária e Conflitos Fundiários da PFDC.

Continue lendo “PFDC emite nota de pesar e solidariedade a trabalhadores rurais do Tocantins”
Ler maisPFDC emite nota de pesar e solidariedade a trabalhadores rurais do Tocantins

Atingidos por Belo Monte e trabalhadores da Norte Energia protestam por direitos

Entre as reivindicações estão questões trabalhistas, demandas de indenização e o reassentamento de famílias atingidas pela inundação da área da lagoa do bairro Jardim Independente I em Altamira (PA).

por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Uma manifestação em frente à sede da Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, reuniu ex-trabalhadores, ribeirinhos e atingidos da área urbana de Altamira (PA) nesta sexta-feira (6). Os manifestantes, organizados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), protocolaram uma pauta exigindo que representantes da Norte Energia se reúnam com cada um desses grupos para encaminhar pendências que ainda existem para a garantia dos direitos dos atingidos.

Continue lendo “Atingidos por Belo Monte e trabalhadores da Norte Energia protestam por direitos”
Ler maisAtingidos por Belo Monte e trabalhadores da Norte Energia protestam por direitos

Três gerações de sobreviventes à violência de gênero

Aos 15 anos da lei Maria da Penha, avó, mãe e neta contam suas histórias, que se misturam com a evolução da legislação

Por Augusta Rocha, Agência Pública

“Quando eu falo nisso, minha cabeça dói. É muito doloroso reviver todas as coisas ruins da minha vida”, diz Marlene, olhando para o alto para evitar que as lágrimas caiam. Marlene Romano de Jesus, 63 anos, auxiliar de enfermagem aposentada, é a mais velha de uma família de mulheres marcadas pela violência de gênero. Além dela, a Agência Pública conversou com sua filha, Cristiane Romano Matias, de 43 anos, e sua neta, Jaqueline Romano Matias dos Santos, de 29 anos, que também viveram situações de violência ao longo de suas vidas.

Continue lendo “Três gerações de sobreviventes à violência de gênero”
Ler maisTrês gerações de sobreviventes à violência de gênero