Por Tiago Angelo, em ConJur
O procurador João Gabriel Morais de Queiroz, da Procuradoria da República no Distrito Federal, se manifestou na noite desta quinta-feira (21/1) para arquivar um inquérito aberto contra o advogado Marcelo Feller, por manifesta atipicidade da conduta apurada.
Continue lendo “MP arquiva inquérito contra advogado que criticou Bolsonaro”
A pedido dos povos Guajajara e Awá da Terra Indígena Araribóia, no estado do Maranhão, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) adotou medidas cautelares para proteção diante da situação de risco no contexto da pandemia de Covid-19, particularmente considerando a vulnerabilidade, falhas na atenção à saúde e a presença de terceiros não autorizados em seu território.
Continue lendo “CIDH emite medida cautelar obrigando Brasil a proteger povos Guajajara e Awá no Maranhão”
Decisão atende pedidos feitos pelo MPF em mandado de segurança, após órgão indigenista ter se recusado a disponibilizar informações
A Justiça Federal determinou na terça-feira (19) que a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve disponibilizar ao Ministério Público Federal (MPF), dentro de cinco dias, acesso integral a todos os procedimentos administrativos de demarcação de terra indígena que se mostrem necessários à atuação da unidade do MPF em Santarém, no Oeste do Pará.
Continue lendo “Justiça obriga Funai a fornecer ao MPF em Santarém (PA) acesso a procedimentos de demarcações indígenas”
Um grupo de garimpeiros de Roraima foi recebido na última 4ª feira (20/1) no Palácio do Planalto para pressionar o governo federal em favor da atividade mineradora na Amazônia. De acordo com Giovanna Galvani na Carta Capital, o encontro se deu no âmbito do Conselho da Amazônia, colegiado chefiado pelo vice-presidente Mourão para encabeçar as políticas federais para a região.
Continue lendo “Garimpeiros conseguem reunião com Conselho da Amazônia para contestar “projeto ecoambientalista””
Atos pró-impeachment estão sendo articulados para dia 23/01; oito capitais terão carreatas
No próximo dia 23 de janeiro (sábado) será dia de luta por todo Brasil com os atos pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Na última quarta-feira (20), após lançar as hashtags #ForaBolsonaro e #Dia23ImpeachmentJá, diversas organizações de esquerda confirmaram a articulação das carreatas e sairão às ruas em atos coordenados pelo impeachment.
Continue lendo “Carreatas em todo o Brasil neste sábado pedem impeachment de Bolsonaro”
Ocupação de fazenda pelas famílias alvo do despejo foi determinada pelo Incra.
Na manhã última quarta-feira (20), 45 famílias que residem no acampamento Che Guevara, localizado no município de Piranhas (GO), foram surpreendidas por uma ordem despejo da Justiça do estado.
Continue lendo “Famílias recebem ordem de despejo no acampamento Chê Guevara, em Piranhas (GO)”
Prefeito da cidade que simboliza o caos na saúde brasileira utiliza pandemia para fazer lobby para projeto que ameaça porção intocada da floresta no Amazonas: “Se for aberta para invasão, é um desastre”, alerta pesquisador do Inpa
Por Carlos Tautz, Arayara.org
A cidade Manaus, no coração Amazônia brasileira, simboliza a tragédia do enfrentamento à pandemia em todo o Brasil, porque a prefeitura local usa o mesmo negacionismo genocida operado pelo governo federal. Na falta de oxigênio hospitalar para atender os doentes internados na cidade, devido à suspensão do envio do insumo pelo Ministério da Saúde, o prefeito manauara, David Almeida (Avante), tentou esconder a situação nesta capital do Amazonas. Preferiu culpar ambientalistas por atrasos na reconstrução da estrada BR-319, que liga Manaus a Santarém. Almeida diz que, se a BR-319 funcionasse integralmente, o oxigênio seria entregue.
Continue lendo “Manaus abriga a maior população indígena urbana do Brasil, mas não tem plano de contingência específico, diz liderança Sateré”
Por Joana Oliveira, no El País Brasil
O presidente Jair Bolsonaro fomenta “sabotagens para retardar ou mesmo frustrar o processo de vacinação” contra a covid-19 no Brasil. Essa é a tese de um grupo de 352 notáveis, formado por juristas, economistas, intelectuais e artistas, que solicitaram à Procuradoria Geral da República (PGR) a abertura de uma ação criminal contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, signatários como José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), ou Gonzalo Vecina, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), acusam o presidente de atentar contra a saúde e a vida dos brasileiros devido à gestão da pandemia. Também assinam a ação economistas como André Lara Resende, um dos responsáveis pelo Plano Real, e Luis Carlos Bresser Pereira, ex-ministro da Fazenda, além de artistas, como Marieta Severo e Paula Lavigne.
Continue lendo “Os crimes de Bolsonaro durante a pandemia, segundo juristas que pressionam Augusto Aras”
A situação da comunidade de Mutum tem se repetido em outros territórios que são cortados pela Estrada de Ferro Carajás. Você conhece algum local que esteja acontecendo construções de muro sem nenhum diálogo prévio com a comunidade? Comente aqui e vamos construir juntos os debates sobre possíveis denúncias.
Continue lendo “Vale S.A. instala muro de concreto na comunidade de Mutum, zona rural de Arari (MA)”
Ao analisar 3.049 normas federais produzidas em 2020, a Faculdade de Saúde Pública da USP e a Conectas Direitos Humanos mostram por que o Brasil já superou mais de 212.000 mortes por covid-19
A linha de tempo mais macabra da história da saúde pública do Brasil emerge da pesquisa das normas produzidas pelo Governo de Jair Messias Bolsonaro relacionadas à pandemia de covid-19. Num esforço conjunto, desde março de 2020, o Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e a Conectas Direitos Humanos, uma das mais respeitadas organizações de justiça da América Latina, se dedicam a coletar e esmiuçar as normas federais e estaduais relativas ao novo coronavírus, produzindo um boletim chamado Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil. Nesta quinta-feira (21/1), lançam uma edição especial na qual fazem uma afirmação contundente: “Nossa pesquisa revelou a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo Governo brasileiro sob a liderança da Presidência da República”.
Continue lendo “Pesquisa revela que Bolsonaro executou uma “estratégia institucional de propagação do coronavírus”. Por Eliane Brum”