Dia da Biodiversidade: confira ações recentes do MPF

ANPR

Em lembrança ao Dia da Biodiversidade, comemorado neste 22 de maio, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) reuniu ações e iniciativas na defesa do meio ambiente. Atuações como a da força-tarefa Amazônia do Ministério Público Federal (MPF), que nos últimos dois anos resultou em ações penais contra 208 denunciados – entre pessoas físicas e jurídicas – por ilícitos ambientais cometidos na região. A lista contempla também a busca por responsabilização pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG);  e a ação coordenada contra o derramamento de óleo que atingiu a costa do Nordeste, em 2019. Por meio de reuniões, recomendações, notas técnicas e ações civis públicas, os procuradores e as procuradoras da República pedem a efetivação da Constituição e soluções às autoridades federais.

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Jacarezinho: favela palco de massacre nasceu como quilombo, lutou contra a ditadura e hoje é refém da violência

Por João da Mata, na BBC News Brasil

A operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro aconteceu em um lugar que já foi um “quilombo urbano”: a favela do Jacarezinho.

A região na Zona Norte do Rio de Janeiro abrigou negros fugitivos durante a escravidão, fez parte de um grande polo industrial no século 20 e ficou marcada no decorrer dos anos pela sua efervescência cultural e sua mobilização política.

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Amyra El Khalili: “Economia verde”: Entenda como novo modelo econômico pode ser prejudicial para América Latina e Caribe

Os recursos naturais estratégicos engrossaram os negócios da geopolítica internacional, como mais um incremento de guerras

Em Diálogos do Sul

Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável– Rio+20 (2012), fomos abordados por uma avalanche vinda dos ativistas internacionais que denunciavam os perigos da “economia verde” tão propalada pela mídia e pelas grandes Ongs ambientalistas, com a anuência de políticos ideologicamente alinhados, tanto com a direita quanto com a esquerda, neste continente latinoamericano-caribenho.

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Justiça Climática para a América Latina e o Caribe

Diante da emergência climática e social a América Latina e o Caribe demandam Justiça Climática e Transformação do Modelo Extrativista

Diálogos do Sul

República Dominicana. – A crise climática se traduz em uma crise de igual magnitude dos modelos econômicas que a geraram e põe em evidência uma emergência social e ambiental que demanda ser enfrentada com soluções reais para ressarcir dívidas históricas e climáticas que, no presente contexto econômico e sanitário, têm graves repercussões nas condições de vida dos povos de nossa América e do planeta.

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“O braço armado do Estado está voltado para nós, negros e pobres”

Afirma Benedita da Silva (PT/RJ) em audiência pública sobre a chacina do Jacarezinho na Câmara dos Deputados

Pedro Calvi / CLP

6 de maio, favela do Jacarezinho (RJ)

Operação da Polícia Civil termina com 28 mortos. Recorde de óbitos em uma operação policial. Há denúncias de abuso, violência, tortura e execução sumária. Moradores afirmam que houve execução mesmo após a rendição.

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MPF recomenda suspensão de atividades em barragem com vazamento no território dos waimiri atroari

Relatório da Funai apontou contaminação de igarapé e rios no interior da terra indígena Waimiri Atroari, por rejeitos do Complexo Mineral do Pitinga, da Mineração Taboca, no Amazonas

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal recomendou a suspensão imediata do depósito de resíduos ou lançamentos de qualquer tipo de substâncias em barragens de retenção do Complexo Mineral do Pitinga, de responsabilidade da empresa Mineração Taboca, que apresentou vazamento e já contaminou um igarapé e dois rios localizados no interior da terra indígena Waimiri Atroari, em Presidente Figueiredo (AM).

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O impacto político da CPI da Pandemia até o momento

Comissão tem alta visibilidade e constrange governo. Depoimentos mostram tentativas de transferência de responsabilidade, negacionismo e pouca visão para resolver crise, e Planalto tenta reagir mobilizando apoiadores.

Bruno Lupion, na Deutsche Welle 

A CPI da Pandemia encerrou sua segunda semana de depoimentos ouvindo dois ex-ministros de Jair Bolsonaro, Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde), e reafirmando-se como uma comissão parlamentar de inquérito de grande visibilidade e alto potencial de desgaste para o presidente.

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Fachin determina que governo do RJ crie plano de redução da letalidade policial

Ministro do Supremo Tribunal Federal deu 90 dias para que o estado elabore a proposta e realize audiências públicas

José Eduardo Bernardes, Brasil de Fato

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin proferiu em voto, durante sessão virtual da Corte, nesta sexta-feira (21), determinação para que o estado do Rio de Janeiro elabore, em até 90 dias, um plano de redução da letalidade policial e de controle de violações de direitos humanos por parte de suas forças de segurança.

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Nacionalidade e racismo em profunda conexão com o capitalismo

Silvio Almeida escreve sobre “Raça, nação e classe”, de Étienne Balibar e Immanuel Wallerstein, clássico sobre a questão racial que mostra de uma perspectiva dialética como a formação das classes é racialmente orientada ao mesmo tempo em que a constituição das raças é economicamente determinada, tendo a nação como ponto de mediação histórica entre ambas.

Por Silvio Luiz de Almeida*, no Blog da Boitempo

Raça, nação e classe nos oferece uma das mais sofisticadas e radicais análises já feitas acerca da questão racial. A força do livro está na análise estrutural do racismo, o que significa dizer que, para além dos diferentes contextos históricos e das diferenças culturais em que a “raça” se manifesta, há um esforço para que questões identitárias saiam da flutuação ideológica e sejam conectadas com o processo de reprodução da sociabilidade capitalista, com seus conflitos, seus antagonismos e suas permanentes crises.

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Em audiência pública na Câmara dos Deputados, MPF defende retomada urgente da titulação de terras quilombolas

Representante da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) alertou que é necessário fortalecer o Incra e a Fundação Palmares

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) participou, na manhã desta sexta-feira (21), de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir políticas públicas em defesa dos povos quilombolas do Brasil. O evento teve como foco as recomendações feitas por diversos países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU) voltadas à proteção das comunidades tradicionais no âmbito do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), uma parceria entre a Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado das Nações Unidas. O evento virtual foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

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