No AC, profissionais da Segurança são vacinados contra Covid-19 com doses ‘emprestadas’ da população indígena, “ausentes das aldeias”

Previsão é que 2.260 profissionais sejam imunizados na primeira etapa, que representa quase 40% do efetivo do estado, que começou nesta quarta-feira (7). Na segunda etapa devem ser usadas 1.252 doses que foram disponibilizadas do Dsei Alto Rio Juruá.

Por Aline Nascimento, G1 AC

Parte da imunização dos profissionais da Segurança Pública do Acre contra a Covid-19, que iniciou nessa quarta-feira (7), vai ser feita com doses ‘emprestadas’ pela população indígena. A informação foi confirmada ao G1 pela gerência do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Acre.

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CPT realiza sua 33ª Assembleia Nacional e elege nova diretoria e coordenação executiva nacional para o próximo triênio

Entre os dias 6 e 8 de abril, foi realizada de forma virtual devido à pandemia da Covid-19, a 33ª Assembleia Nacional da CPT. Foram discutidas as prioridades de ação da Pastoral para os próximos três anos e, também, foram eleitas a nova diretoria e coordenação executiva nacional da entidade. A atividade contou com a participação remota de cerca de 77 delegados e delegadas, de todas as regiões do Brasil, que contribuíram na análise de conjuntura e na partilha das realidades dos povos do campo, das águas e das florestas em todo o país.

 Cristiane Passos, Amanda Costa e Andressa Zumpano*, na CPT

A CPT iniciou sua 33ª Assembleia Nacional com a triste notícia da perda de mais uma lutadora para a Covid-19. Fátima Barros, liderança quilombola do Bico do Papagaio (TO), foi mais uma vítima do governo de morte, instituído pela atual gestão presidencial. Fátima virou semente e deixou como legado a força da mulher negra e a luta ancestral de seu povo. Em suas palavras: “Nós somos povo Bantu, nós não morremos, nós sempre voltaremos. Nós somos os guerreiros de Zumbi e Dandara, nós somos a força do quilombo!”. Fátima Presente! 

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Nota da Anafe: É hora de aprofundar o caráter republicano da Advocacia-Geral da União

A Advocacia-Geral da União (AGU) aparece com recorrência nos noticiários. Não há surpresa nisso. Afinal, trata-se da instituição responsável pela representação judicial e extrajudicial da União e pela defesa das políticas públicas e dos gestores e autoridades dos diversos poderes, órgãos e entidades federais. Além disso, cabe à AGU prestar assessoria e consultoria jurídica ao Poder Executivo Federal, e a suas autarquias e fundações, ajudando os gestores públicos no controle da juridicidade dos atos administrativos. Por fim, cabe especificamente ao Advogado-Geral da União defender a legitimidade das leis e atos normativos em face das ações de controle concentrado de constitucionalidade.

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Perante a desigualdade ao acesso às vacinas contra covid-19, as leis de propriedade intelectual devem ser suspensas

Na Justiça Global

A Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH) e suas organizações membro abaixo assinadas solicitam os Estados membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a outras organizações internacionais que garantam o acesso equitativo e universal à vacina contra a covid-19 (1) – um avanço médico sem precedentes que tem o potencial de ser literalmente um salva vidas –. Mas esta inovação humana não beneficiará a humanidade se a ganância de algumas das grandes farmacêuticas prevalecer. Por este motivo, é imprescindível suspender as leis de propriedade intelectual relacionadas aos produtos farmacêuticos que possam reduzir os sintomas ou a contaminação pela covid-19.

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A fome tem lugar e um deles é o Nordeste, o Semiárido brasileiro

Em live de lançamento da Pesquisa Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia, ASA Brasil defende políticas de convivência com o Semiárido

Por Adriana Amâncio – Asa

O Inquérito sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia, produzido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan), lançado na última quinta-feira, 8, durante uma live no canal da Rede Penssan no Youtube, revela que, no Nordeste, estão concentrados 7,7 milhões das pessoas que passam fome no Brasil. Em números absolutos, a região é a que mais concentra pessoas em situação de fome no país. Esses números dão uma ideia do peso da fome no Semiárido, que corresponde a 72% do território nordestino. No Semiárido, vivem cerca de 22 milhões de habitantes. 

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Confiança no SUS dispara e 61% consideram o sistema público melhor que o privado

Pesquisa mostra que Bolsonaro tem pior avaliação na pandemia e que militares também perderam confiança da população

Redação Brasil de Fato

Pesquisa Exame/Ideia divulgada nesta quinta-feira (9) aponta que, para 61% dos entrevistados, o Sistema Público de Saúde (SUS) tem mais competência para lidar com os problemas da pandemia do que a rede privada de Saúde. 

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MAB cobra reparação aos atingidos de Aurizona (MA) em diálogo com Secretaria de DH do estado

O Secretário da SEDIHPOP, Chico Gonçalves, se solidarizou com a problemática e a luta dos atingidos em Aurizona e informou que o governo do estado do Maranhão está tomando providências cabíveis para atender as necessidades urgentes da população

por Movimento dos Atingidos por Barragens – Maranhão

Na última quarta-feira (7), o Movimento dos Atingidos por Barragens participou de uma reunião com a SEDIHPOP (Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular) e com o CEDH (Conselho Estadual de Direitos Humanos) para tratar da pauta de caráter emergencial e integral dos atingidos pelo crime socioambiental de responsabilidade da empresa Equinox Gold no distrito de Aurizona, ocorrido no último dia 25 de março. De acordo com relatos de moradores, são diversas as violações aos direitos humanos causadas pela atuação mineradora em toda a região.

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PE – Engenho Ilha: uma comunidade cercada vizinha à Reserva do Paiva

Por Maria Carolina Santos, no Marco Zero Conteúdo

Há mais ou menos um mês, os moradores do Engenho Ilha levaram um susto. Ao tentar acessar o rio Jaboatão, em um local onde costumavam catar mariscos, havia uma cerca, com estacas pintadas de um azul esverdeado. Dias depois, as mesmas estacas estavam por toda a região conhecida como reserva de João Grande. Lá, os moradores costumavam catar mariscos e tiravam frutas como ingá, caju, maçaranduba e manga para comer e vender. Com uma rapidez que conta com o trabalho de dezenas de homens, a comunidade se viu cercada. Segundo moradores, faltam apenas poucos quilômetros para que os 611 hectares do Engenho Ilha estejam todos dentro de uma extensa cerca azul esverdeada.

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Publicação e vídeo que detalham como o ouro ilegal mina florestas e vidas na Amazônia ganham o apoio do MPF

Materiais foram lançados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Igarapé, parceiro do MPF no combate a crimes ambientais

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF), por meio de membros da instituição que atuam em toda a Amazônia, divulgou apoio à publicação e vídeo “O Ouro Ilegal que Mina Florestas e Vidas na Amazônia”, lançados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Igarapé. O material detalha como operações de garimpagem ilegal têm conexões com outros crimes e propõe recomendações entre políticas públicas e corporativas. 

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Como a principal faculdade de direito do país violou o corpo de uma mulher negra por 30 anos

Jacinta Maria de Santana teve o corpo embalsamado, exposto como curiosidade científica e utilizado em trotes estudantis no Largo São Francisco. Amâncio de Carvalho, autor do experimento racista, é nome de rua e de uma sala na USP

por Daniel Salomão Roque, especial para a Ponte

Jacinta Maria de Santana sentiu-se mal. Era uma mulher pobre, sem ocupação fixa e habituada a perambular pelo centro da capital paulista. A familiaridade com a região, entretanto, não atenuaria os infortúnios reservados a ela naquela manhã de segunda-feira, 26 de novembro de 1900.

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